DOEES 29/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 29 de Setembro de 2026.

Resumo do Termo de Colaboração 071/2026 Processo nº.: 2026-MBRC8 Registro SIGEFES : 260721

• Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

• Organização da Sociedade Civil : União de Cegos D. Pedro II - UNICEP.

Objeto: Cooperação técnica e financeira para a manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ofertado pela União de Cegos D. Pedro II - UNICEP, por meio da realização de despesas de investimento.

Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) de repasse da Administração Pública Estadual e R$ 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais) de recursos próprios da OSC.

• Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 30/09/2027.

Dotação Orçamentária : 08.244.0026.2240

Elementos de Despesas : 4.4.50.42 Fonte: 761 Gestor Titular: Lutz Franthesco da Silva Rocha - N. F. 3287831.

Vitória, 25 de setembro de 2026. Fernanda Mota Gonçallo Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

Protocolo 1876587

Resumo do Termo de Colaboração 072/2026 Processo nº.: 2026-DTSS4 Registro SIGEFES : 260720

Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

Organização da Sociedade Civil : ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ITARANA/ES.

Objeto: Cooperação técnica e financeira para a manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ofertado pela Associação Pestalozzi de Itarana, por meio de despesas de custeio e investimento.

Valor: R$ 74.992,88 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos) de repasse da Administração Pública Estadual.

Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 30/09/2027.

Dotação Orçamentária : 47.904.08.244.0026.2240 Elementos de Despesas : 4.4.50.42 e 3.3.50.43.

Fonte: 761

Gestor Titular: Lutz Franthesco da Silva Rocha - N. F. 3287831.

Vitória, 28 de setembro de 2026.

Fernanda Mota Gonçallo

Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

Protocolo 1876853

2025 - 19LXK . A íntegra do ato está disponível no site da Secult.

Vitória, 28 de Setembro de 2026.

Maria Emília Vasconcellos

Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

Protocolo 1876991

ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO Edital 01/2026 - Locomoção para Circulação e Intercâmbio - agosto

A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Ato de Confirmação de documentação do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2026-RGCZL, referente às inscrições no mês de agosto. A íntegra do documento está disponível no site da Secult.

Vitória, 28 de setembro de 2026.

Maria Emília Vasconcellos

Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

Protocolo 1877036

AVISO DE DEPÓSITO DE PATROCÍNIO - LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - LICC

A SECULT torna público para amplo conhecimento o DEPÓSITO DE RECURSOS FINANCEIROS PELO CONTRIBUINTE PATROCINADOR abaixo indicado:

1) Patrocinador: Borana Indústria e Comércio LTDA CNPJ: 30.563.332/0002-26

IE: 082.989.45-1

Valor do crédito presumido: R$ 20.000,00

Beneficiário: Associação do Menino Jesus - AME Projeto contemplado: Orquestra de violões e canto infanto-juvenil

2) Patrocinador: Borana Indústria e Comércio LTDA CNPJ: 30.563.332/0003-07 IE: 083.842.67-5 Valor do crédito presumido: R$ 10.944,60 Beneficiário: Associação do Menino Jesus - AME Projeto contemplado: Orquestra de violões e canto infanto-juvenil

3) Patrocinador: Borana Indústria CNPJ: 30.563.332/0001-45

IE: 081.438.73-7 Valor do crédito presumido: R$ 15.000,00 Beneficiário: Associação do Menino Jesus - AME Projeto contemplado: Orquestra de violões e canto infanto-juvenil

4) Patrocinador: Kurumá Veículos S/A CNPJ: 00.827.783/0005-05

IE: 082.259.34-8

Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -

ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - PARCIAL Edital 14/2025 - Edital Literatura, Livro e Leitura

A Secretaria de Estado da Cultura torna públicos mais um Ato de Confirmação de Documentação do Edital em epígrafe, conforme processo nº

Valor do crédito presumido: R$ 500.000,00

Beneficiário: Ladart Produções e Consultoria LTDA Projeto contemplado: Oopa! Olha o passarinho (2ª Temporada)

Vitória, 28 de setembro de 2026

Maria Emilia Fernandes Moça Vasconcellos Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural - SECULT

Protocolo 1877166

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026 às 23:17:22 Código de Autenticação: 09abe956