DOEES 29/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 29 de Setembro de 2026.

ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - PARCIAL Edital 26/2025 CULTURA DIGITAL NO ESPÍRITO SANTO - LINHAS DE FOMENTO 3 e 4 A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Ato de Confirmação Parcial de Documentação de Proponentes Selecionados do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025 - L26BJ . A íntegra do documento estará disponível no site da Secult. Vitória, 28 de setembro de 2026.

Maria Emília Vasconcellos Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

Protocolo 1877475

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO: 018/2024

PROCESSO: 2024-N23DZ

LOCATÁRIO : IDAF-Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santos.

LOCADOR: CATIA ONOFRE XIMENES CAMPOS. OBJETO: Prorrogação pelo prazo de 24 meses a contar de 03/12/2026.

VALOR MENSAL: R$ 6.280,85 (seis mil duzentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos)

Vitória, 24 de setembro de 2026.

RONALDO SALOMÃO LUBIANA Diretor Geral

Protocolo 1876808

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF -

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO IDAF/GEDSIA Nº 004/2026

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), com sede na Av. Jerônimo Monteiro, nº 1.000, Ed. Trade Center - Centro - Vitória (ES), vem pelo presente NOTIFICAR, nos termos estabelecidos no item III do art. 6º da Lei Estadual nº 10.476/2015, os autuados abaixo listados e a quem interessar a tomar conhecimento dos respectivos instrumentos únicos de fiscalização

(IUF):

Autuado/ N ° CPF ou CNPJ/ N ° IUF/ Processo

Aroldo Junior Dias/ 108..-44/ 22804E/ 2026-L5VRC

Augusto Benedito Ceribelli/ 118..-30/ 22106E/ 2025-ZCCGZ

Claudio Beling Eigert/ 161..-37/ 23484E/ 2026-CP73V Claudio Beling Eigert/ 161..-37/ 23382E/ 2026-61ZS4

Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 091 - P , de 24 de setembro de 2026.

O Diretor Geral do Instituto Capixaba de Pesquisa , Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper , Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 da Lei Complementar 194, de 04/12/2000, e considerando Processo E-Docs 2026-4FQK7, RESOLVE :

Art. 1º - Aprovar, de acordo com o Art. 115 da Lei Complementar nº 46/94, a Escala de Férias dos servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper para o exercício de 2027.

Art. 2º - A escala de férias está disponível na íntegra no site https: // incaper.es.gov.br / ferias , e também, no Processo E-Docs 2026-4FQK7.

André Santos de Barros Diretor-Geral

Protocolo 1876751

Herculino Roberto Ceribelli/ 478..-49/

22107E/ 2025-26K6Q Lício Miranda/ 157..-00/ 24173E/

2026-H4WZ8

Lício Miranda/ 157..-00/ 24157E/ 2026-15JG8 M. J. B. Loureiro/ 10.487.941/0001-55/ 24401E/ 2026-Z17JT

Nilson Barreto de Carvalho/ 071..-00/ 24400E/ 2026-63Z9Q

Marcos Massini Matos/ 093..-56/ 21481E/ 2025-MNW2J

Renan Silveira de Amorim/ 129..-24/ 16652E/ 2025-8S204

Os autuados poderão apresentar defesa administrativa no prazo de 21 (vinte e um) dias úteis e/ou efetuar o pagamento da multa com desconto de 20% no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos após a publicação deste edital, conforme dispõe o artigo 7º e o § 3° do art. 3° da Lei Estadual nº 10.476/ 2015.

O não pagamento da multa (se houver) ou não apresentação de defesa administrativa no prazo legal implicará inserção do débito em dívida ativa nos termos estabelecidos na legislação vigente.

Vitória,24 de Setembro de 2026 Raoni Cezana Cipriano Gerente Setorial - Idaf - Gedsia

Protocolo 1876856

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 092-P, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor - Geral do Incaper , no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 11 da Lei Complementar 194, de 04/12/2000, e de acordo com os arts. 10 e 13 da LC nº 697/2013, RESOLVE:

Art. 1º. Tornar sem efeito a Instrução de Serviço nº 089 - P , de 24/09/2026, publicada no D.O.E do dia 25/09/2026.

Art. 2º. Autorizar a progressão funcional do servidor ocupante do cargo de Técnico em Desenvolvimento Rural , conforme abaixo: Nº FUNC NOME DE P A R A VIGENCIA 588341 / 6 UBALDINO SARAIVA 5 6 01/08/2026

Art. 3º. Autorizar a progressão funcional do servidor ocupante do cargo de Agente de Pesquisa e Inovação em Desenvolvimento Rural , conforme abaixo:

Nº FUNC NOME DE P A R A

VIGENCIA

3288315 / 2 LUCIO DE OLIVEIRA ARANTES 6 7 01/08/2026

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026 às 23:17:22 Código de Autenticação: 09abe956