DOEES 29/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), terça-feira, 29 de Setembro de 2026.
o seguinte endereço: Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.501, Ilha de Santa Maria, Vitória, ES, CEP: 29.051-015. O Edital de Notificação de Autuação por infração de trânsito contendo a relação dos veículos, placa, nº do auto de infração, data da infração, código da infração com desdobramento está disponibilizado no endereço https://der.es.gov. br/notifcacao-de-transito-por-edital EDMAR FRAGA ROCHA Diretor-geral do DER-ES
Protocolo 1876944
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO
Contrato Nº : 042/2021
Contratante : Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER-ES Processo Nº : 2019-FTS91
Forma de Contratação : Edital de Concorrência Pública Nº 006/2020 Contratada: POTENS ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 39.629.787/0001-90
AVISO
O Diretor-geral do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES, torna público que a Diretoria Colegiada APROVOU , por unanimidade, a Tabela Referencial de Preços de Serviços Rodoviários e a Tabela Referencial de Consultoria, data-base: MAR / 2026 , nos termos da RESOLUÇÃO DICOL N.º 089 / 2026 , inserta no processo E-Docs n.º 2026 - 64R55 .
EDMAR FRAGA ROCHA Diretor-geral do DER-ES
Documento original assinado eletronicamente, conforme MP 2200-2/2001, art. 10, § 2.º
Objeto : Prorrogação do prazo de execução, por mais 125 (cento e vinte e cinco) dias , a contar de 11 / 10 / 2026 , conforme autorização prevista na sua Cláusula Oitava, o previsto no artigo 57, § 1º, da Lei 8.666/93, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução a peça#1505 e que passam a fazer parte do referido contrato. Em razão da prorrogação do prazo previsto no presente Termo Aditivo, o prazo de execução do Contrato nº 042/2021 ora aditado, que se encerraria aos 10/10/2026, passará a se encerrar em 13/02/2027. Assinatura : 28/09/2026
Protocolo 1876565
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO, A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-CBH8V. Partes: DER-ES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Objeto: Autorizar a Transposição de Rede de Macrodrenagem, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-164, km 368,3, segmento 164EES0360, trecho Entr. Es- 164 (Acesso) -Entr. Br-393(P/ Atílio Vivacqua), no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Licença para Implantação de Infraestrutura: Nº.S.1516/2026.
Assinatura: 28/09/2026
EDMAR FRAGA ROCHA Diretor Geral do DER-ES
Protocolo 1877144
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Nº : 006/2026 Contratante : Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER-ES Processo Nº : 2026-H5PL7
Forma de Contratação : Edital de Credenciamento Nº 001/2025
Contratado: GVC ENGENHARIA, PROJETO E AVALIAÇÕES LTDA CNPJ : 35.654.766/0001-74
Objeto : Prestação de serviços de avaliações imobiliárias, conforme especificações disponibilizadas no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 001/2025. Prazo da Vigência : A vigência contratual iniciará com a assinatura do contrato e se encerrará automaticamente com a entrega e aceite definitivo de 10 (dez) Ordens de Serviço, independentemente da vigência do procedimento de credenciamento. Assinatura : 25/09/2026
EDMAR FRAGA ROCHA Diretor-Geral - DER-ES
Protocolo 1876872
EDMAR FRAGA ROCHA Diretor Geral - DER-ES Protocolo 1877508
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA -
Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 2026.000013.41202.01 Contratante: Agência Estadual de Recursos Hídricos - Agerh Processo: 2024-0PSLQ
Forma de Contratação: Contratação com fundamento no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial - Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC.
Contratado: Consórcio ENGECORPS - TYPSA - TPF CNPJ: 67.706.778/0001-91
Objeto: Contratação de consultoria para elaboração dos Planos de Preparação a Secas e de Uso Racional do Espírito Santo (bacias do Guandu, Santa Maria do Doce, Santa Joana, Pontões e Lagoas, e Barra Seca e Foz do rio Doce; e o município de São Roque do Canaã).
Valor Global: R$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais).
Vigência: O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá a duração de 20 (vinte) meses.
Fonte: 754
Dotação: 10.41.202.18.544.1000.1090
Vitória, 28 de setembro de 2026.
FABIO AHNERT
Diretor Geral - AGERH
Protocolo 1877228
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026 às 23:17:22 Código de Autenticação: 09abe956