DOEES 29/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
35
Vitória (ES), terça-feira, 29 de Setembro de 2026.
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB -
COMUNICADO
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano -SEDURB
Torna público que obteve do IEMA, no dia 12 de setembro de 2025, através do processo de Nº 0000685 / 2024 e protocolo 0000015 / 2025 e 0000016 / 2025 , a Licença Prévia e Licença Instalação , referente atividade a Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Marinho, a qual contempla Obras de impermeabilização das calhas do Rio Marinho e do Canal Diagonal, urbanização das margens do Rio Marinho e implantação ou adequação da microdrenagem de ruas lindeiras integradas à obra de macrodrenagem, nos municípios de Vila Velha e Cariacica - Trecho 1.
Aurelio Meneguelli Ribeiro Subsecretária de Estado de Programas Urbanos - SUBURB
Protocolo 1877132
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO FEHAB N.º 005/2023 DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
CONCEDENTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. CONVENENTE: Município de Aracruz.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do convênio FEHAB nº 005/2023 para prorrogação do prazo de vigência para 30/11/2026. Processo: 2023-9MSJM
Vitória, 28 de setembro de 2026. MARCOS AURELIO SOARES DA SILVA Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano SEDURB
Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. CONVENENTE: Município de Atílio Vivacqua.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do convênio nº 050/2025 para replanilhamento de serviços para aperfeiçoamento do objeto pactuado, com acréscimo de 25,5605% no valor de R$2.552.651,36 de aporte financeiro por parte do Concedente, para extensão dos serviços de pavimentação das ruas contempladas no convênio, conforme planilha orçamentaria e plano de trabalho atualizados.
Processo: 2025-DL7B3 Vitória, 28 de setembro de 2026.
MARCOS AURELIO SOARES DA SILVA Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano SEDURB.
Protocolo 1877234
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONVÊNIO N.º 019/2023 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE
CONCEDENTE : Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. CONVENENTE : Município de Bom Jesus do Norte.
OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do convênio nº 019/2023 para prorrogação do prazo de vigência para 29/04/2027.
Processo : 2023-FSZ2X Vitória, 28 de setembro de 2026.
MARCOS AURELIO SOARES DA SILVA Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano SEDURB<#DIOES#1877267#35#2031232/> Protocolo 1877267
Protocolo 1876757
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO N.º 022/2024 DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL
CONCEDENTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. CONVENENTE: Município de Rio Novo do Sul. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do convênio nº 022/2024 para prorrogação do prazo de vigência para 05/04/2027.
Processo: 2024-VPVXV
Vitória, 28 de setembro de 2026. MARCOS AURELIO SOARES DA SILVA Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano SEDURB
Protocolo 1876766
COMUNICADO Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano -SEDURB
Torna público que obteve do IEMA, no dia 09 de junho de 2026, através do processo de Nº 0000345 / 2024 a Licença Prévia - LP 000259 / 2026 - D -, atividade referente obras de Macrodrenagem com instalação de Dique na Bacia Hidrográfica do Córrego Santo Agostinho - Viana/ES.
Aurelio Meneguelli Ribeiro Subsecretária de Estado de Programas Urbanos - SUBURB Protocolo 1877109
COMUNICADO
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano -SEDURB
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO N.º 050/2025 DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA
CONCEDENTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento,
Torna público que obteve do IEMA, no dia 27 de novembro de 2025, através do processo de Nº 0000785 / 2024 e protocolo 0000011 / 2025 e 0000012 / 2025 , a Licença Prévia e Licença Instalação , referente atividade a Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Marinho, a qual contempla
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026 às 23:17:22 Código de Autenticação: 09abe956