DOEES 29/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
36
Vitória (ES), terça-feira, 29 de Setembro de 2026.
Obras de macrodrenagem correspondentes ao Trecho 2 , limitadas à impermeabilização da calha do Rio Marinho, a partir do cruzamento com o Córrego Campo Grande até o encontro com o outro braço do Rio Marinho, na altura do bairro Nova América, sob a Segunda Ponte, urbanização de suas margens e implantação ou adequação da microdrenagem de ruas lindeiras integradas à obra de macrodrenagem,
contemplando, ainda, uma Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAP), nos municípios de Vila Velha e Cariacica.
Aurelio Meneguelli Ribeiro Subsecretário de Estado de Programas Urbanos - SUBURB
Protocolo 1877116
Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -
PORTARIA Nº 167-R, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Aprova a 8ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 12.485, de 18 de julho de 2025 e na Lei nº 12.718, de 23 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 8ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO MUNIZ SALUME
Secretário de Desenvolvimento
| QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I - | SUPLEMEN | TAÇÃO | R$ | |
|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 49 49.203 23.694. 0035. 2065 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ACESSO AO MICROCREDITO PRODUTIVO E ORIENTADO -Contribuições |
3.3.50 | 1500 | 190.000 |
| TOTAL | 190.000 | |||
| QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I | I - ANU | LAÇÃO | ||
| R$ | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 49 49.203 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO |
|||
| 23.694. 0035. 2065 | ACESSO AO MICROCREDITO PRODUTIVO E ORIENTADO | 3.3.90 | 1500 | 190.000 |
| TOTAL | 190.000 |
Protocolo 1876763
Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH
PORTARIA Nº 078-S, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO 5 ° PRÊMIO BENEDITO MEIA LÉGUA - EDIÇÃO 2026 O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DIREITOS HUMANOS, torna público o Edital do 5º Prêmio Benedito Meia Légua - Edição 2026, para inscrições e/ou indicações de personalidades negras que se destacam na luta quilombola e na promoção da igualdade racial. A íntegra do edital encontra-se disponível no link: https://sedh.es.gov.br/ editais-2.
Vitória, 28 de setembro de 2026.
MARCELA DE AZEVEDO BUSSINGER Secretária de Estado de Direitos Humanos
Protocolo 1877419
Altera a Portaria Nº 091-S, de 11 de dezembro de 2025.
A Secretária de Estado de Direitos Humanos (SEDH) , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 98, inciso II, da Constituição Estadual e em conformidade com os dispostos no Decreto Nº 3258-R, de 25 de março de 2013, que instituiu o Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Espírito Santo - COETRAE/ES, e com as informações constantes no processo n°2024-9QQ2G.
RESOLVE:
Art. 1º Portaria Nº 091-S, de 11 de dezembro de 2025, que designa membros para compor a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Espírito Santo - COETRAE/ES, para o biênio 2025-2027, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026 às 23:17:22 Código de Autenticação: 09abe956