DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001100/2026-51, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL PEREIRA TORINO, matrícula Siape nº 1373495, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos Prospectivos e Cenários, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Prospectivos e Cenários da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 298, de 28 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 2, Página 99. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001100/2026-51, resolve: Art. 1º Designar MARCELO ARTHUR DE ANDRADE SANT'ANNA, matrícula Siape nº 3542688, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Estratégia de Desenvolvimento e Integração dos Planos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Estratégia de Desenvolvimento e Integração dos Planos da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 188, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 24 de abril de 2026, Seção 2, Página 51. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001602/2025-09, resolve: Art. 1º Designar RODOLFO MARQUES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1807827, e RAFAEL PEREIRA TORINO, matrícula SIAPE nº 1373495, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Prospectivos e Cenários, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo, da Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 74, de 9 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 10 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 47.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103670/2023-31, resolve:

Art. 1º Designar RAQUEL BRAGA BARRETO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 2792370, e MARCELO ARTHUR DE ANDRADE SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 3542688, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Estratégia de Desenvolvimento e Integração dos Planos, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo, da Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério de Portos e Aeroportos

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO SANTANA FERREIRA DE CARVALHO NETO, matrícula SIAPE nº 3439754, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do Seminário "La Logística, Carga Aérea y Ciudades Aeroportuarias", em Montevidéu - Uruguai, no período de 11 a 17 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.070240/2026-53.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA SALIM FARIA DANTAS, matrícula SIAPE nº 2408449, ocupante de função comissionada código FCE 1.15, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do curso Managing Aviation Policy and Regulation, promovido pela International Air Transport Association - IATA, em Singapura - Singapura, no período de 13 a 22 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.074424/2026-92.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE LEONARDO CAVALCANTI FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1586517, ocupante de função comissionada código FCE 1.15, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 24ª Reunião de Diretores dos Centros de Instrução de Aviação Civil da Região Sul-Americana - CIAC/24, em Santiago - Chile, no período de 4 a 9 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.056677/2026-84.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor SAVIO DI PABLO SALIBA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1587276, ocupante da função comissionada código FCE 1.09, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de acompanhar o treinamento em simulador de voo da Empresa AMARO AVIATION S.A., nas instalações da FlightSafety International, em Le Bourget - França, no período de 31 de outubro a 8 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.082709/2026-05.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Retificar a autorização para afastamento do país do servidor WADSON HAYNER DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 3439480, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 4 de setembro de 2026, Seção 2, página 59, processo nº 00058.071280/2026-12, nos seguintes termos: onde se lê: "no período de 12 a 20 de setembro de 2026", leia-se: "no período de 11 a 20 de setembro de 2026", mantidas as demais informações.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e art. 4º, da Portaria nº 16.868/SGP, de 25 de abril de 2025, e considerando o que consta do processo nº 00058.080423/2026-87, resolve:

Art. 1º Autorizar a realização de teletrabalho no exterior a servidora MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA, matrícula SIAPE nº 1696367, na Itália, a partir de 14 de outubro de 2026, à critério da Administração, pelo prazo de 8 (oito) dias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o disposto nos arts. 95 e 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 12, inciso VIII, alínea "e", do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e 3º, inciso III, da Portaria nº 16.868/SGP, de 25 de abril de 2025, e considerando o que consta do processo 00058.080437/2026-09, resolve: Art. 1º Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor ARLEN LIMA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 2723667, na Espanha, a partir de 1º de outubro de 2026, pelo prazo do fato que a justifica, em substituição à licença por motivo de afastamento do cônjuge que não seja servidor público, deslocado para trabalho no exterior.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

No art. 1º da Portaria de Pessoal nº 564/SGP, de 23 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2026, Seção 2, página 63, onde se lê: "...matrícula SIAPE nº 2389393...", leia-se: "...matrícula SIAPE nº 1649389...", ficando sem efeito a retificação publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2026, Seção 2, página 53.

Ministério dos Povos Indígenas

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2° art. 7º da Portaria GM/MPI nº nº 214, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.003024/2026-35, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIA HELENA ORTOLAN, matrícula Siape nº 1551246, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Promoção de Políticas para Indígena em Situação de Contexto Urbano, código CCE 1.10, da CoordenaçãoGeral de Promoção a Cidadania do Departamento de Promoção da Política Indigenista da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.

Art. 2º Designar AIMÊ BARBOSA MARTINS BAST, matrícula Siape nº 1848305, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Promoção de Políticas para Indígena em Situação de Contexto Urbano, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção a Cidadania do Departamento de Promoção da Política Indigenista da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria SGPRT/MGI nº 3.634, de 13 de julho de 2023, nos arts. 5º, 6º e 9º da Portaria Funai nº 1.369, de 5 de novembro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 08620.008183/2025-82, resolve:

Art. 1º Designar as seguintes pessoas servidoras, como representantes titulares e suplentes, da Bancada Governamental da Mesa Setorial de Negociação - Funai:

I - Gabinete da autoridade máxima da Funai - Gab-Pres:

a) titular: Maria Janete Albuquerque de Carvalho; e

b) suplente: Keyciane Lima Pedrosa.

II - Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial - Digat:

• a) titular: Isadora Spadoni Sguarezi; e

b) suplente: Ivan Abreu Stibich.

III - Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais - DHPS:

a) titular: Martinho Alves de Andrade Junior; e b) suplente: Rayssa dos Santos Garcêz.

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