DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº35014.293803/2026-71 e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) LAURO TAZIDJIAN, matrícula SIAPE 1527724, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados na forma estabelecida no art. 26, § 3º, I, do mesmo dispositivo legal.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.297709/2026-91 e Tarefa PAT nº 1031185383279, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte civil à ANTONIA MARIA SAMPAIO BELA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, JOSÉ MEDEIROS BELA, ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 758598, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 13/08/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/08/2026 (data do óbito).

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, Publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.316215/2026-12 e tarefa PAT nº 9208072951147, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA BETANIA DE MEDEIROS, na qualidade de companheiro do ex-servidor MAGNUS VINÍCIUS PINHEIRO DE SOUZA, SIAPE: 0923718, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, falecido na atividade em 02/05/2017, com fundamento no inciso "IV", do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

2º A data de início do benefício é 11/10/2019, com data de início do pagamento administrativo em 01/10/2026, por determinação judicial.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.305793/2026-23, e tarefa PAT nº 1071419078, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MERCEDES ACOSTA, na qualidade de companheira do ex-servidor PASCHOAL DIAS LOPES, matrícula SIAPE nº 0900092, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 02/06/2026, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/09/2026, data do requerimento.

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.304318/2026-30, e tarefa PAT nº1403054978, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão ao(à) LUIZA DE ARAUJO GUEDES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) FRANCISCO AUGUSTO GUEDES, matrícula SIAPE nº 0877588, aposentado no cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão" V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/06/2026, data do óbito.

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.086037/2026-90 e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) ANESTO ANTONIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0901926, ocupante do cargo deTecnico em Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados na forma estabelecida no § 4º do art. 10 e no art. 26, § 2º, II, do mesmo dispositivo.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.310313/2026-46, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 11/09/2026, a Vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, ocupado pelo servidor LENILDO CHAVES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1506462, CPF nº 007.623.XXX-75, Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de Posse em Outro Cargo Inacumulável, com fundamento no Artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.277271/2026-24, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 24/08/2026, a Vacância (sem direito a recondução) do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora GEANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula nº 3406206, CPF nº 119.433.XXX-28, Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de Posse em Outro Cargo Inacumulável, com fundamento no Artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, mormente o seu artigo nº 269, publicado no DOU de 02/05/2024, Seção 1, bem como tendo em vista as competências decorrentes da Portaria PRES/INSS nº 585, de 01 de Abril de 2022, publicada no DOU nº 64, em 04/04/2022, seção II e face ao disposto no Processo administrativo SEI nº 35014.316164/2026-29, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 21/09/2026, a Vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor PAULO HENRIQUE COSTA SILVA, matrícula nº 1962815, CPF nº 037.796.XXX-10, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de Posse em Outro Cargo Inacumulável, com fundamento no Artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério das Relações Exteriores

Na Portaria nº 1.289, de 23 de setembro de 2026, da MINISTRA DAS RELAÇÕES EXTERIORES substituta, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 24 de setembro de 2026, seção 2, p. 49, que remove o conselheiro do Quadro Especial Marcelo Salum, onde se lê:

"Remover, ex officio, MARCELO SALUM, (...) designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.",

leia-se:

• "Remover, ex officio, MARCELO SALUM, (...) onde será designado para exercer

• a função de ministro-conselheiro."

O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, a.i. da EMBAIXADA DO BRASIL EM PORTO PRÍNCIPE, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, JOSÉ MARTINS RODRIGUES JUNIOR, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria.

54

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092900054