DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de outubro de 2026, FERNANDO LIMA GAMA JÚNIOR, matrícula 6499-8, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3.

Defensoria Pública da União

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO ADJUNTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos I e II, da Resolução CSDPU nº 251, de 9 de junho de 2026; Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº 08038.013843/2026-06, resolve:

Art. 1º Declarar, a pedido, a contar de 24/09/2026, a vacância do cargo de Contador - NS, Classe C, Padrão CADPU-626-C-16, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública da União, ocupado pelo Servidor Público Federal Sr. ERICKSEN MADSEN MOURA BATISTA, matrícula SIGESP nº 1829938, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Poder Legislativo

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CLÁUDIA SOUSA OLIVEIRA, ponto nº 7672, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Serviço de Administração, FC-2, da Secretaria da Mulher, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 11 de setembro de 2026.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉA CALÁCIA DA SILVA, ponto nº 7343, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão do Pagamento de Pessoal, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ANDRÉA CALÁCIA DA SILVA, ponto n° 7343, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Liberal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CRISTIANE BRUM BERNARDES, ponto n° 6875, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Administração, FC-2, da Secretaria da Mulher, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1407689, resolve:

Movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JONATHA THIAGO DIAS SOUZA, matrícula no 435792, ocupante do cargo, - em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSNTRAD Gabinete do Senador Nelsinho Trad, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Em exercício

Poder Judiciário

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar, a pedido, ELIANE NESTOR DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Análise de Pressupostos Objetivos; e

II - Designar MARÍLIA DE SOUZA DE MELLO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Análise de Pressupostos Objetivos.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 18883/2026, resolve:

• Designar DIEGO SANTOS NERY, Técnico Judiciário, Apoio Especializado Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Gestão de Sistemas da Presidência, da Corregedoria e dos Gabinetes, nível FC6, no período de 20 a 25/09/2026.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 18883/2026, resolve:

Designar ARTHUR NOGUEIRA DA GAMA CAMPOS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Gestão de Sistemas da Presidência, da Corregedoria e dos Gabinetes, nível FC-6, no período de 14 a 19/09/2026.

O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO SECRETARIADO PARLAMENTAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve:

Nº 4.984 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ CARLOS LELIS COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÍDICE DA MATA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.985 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LIDIANE DE CÁSSIA MONTEIRO MESCOUTO ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 18734/2025, resolve:

Designar LÍLIAN BRITO BERTOLDI, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Seleção, Alocação e Movimentação, nível FC-6.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 20004/2026, resolve:

Designar BRUNO SILVA ARAÚJO DINIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Material e Patrimônio, nível FC-6, ficando dispensado do encargo o servidor Leonardo Zanotelli dos Santos.

Nº 4.986 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA MAGALHÃES ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EROS BIONDINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.987 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALDECIR DILMAR BALZAN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MATHEUS LAIOLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 20075/2026, resolve:

Designar THAMIRIS RODRIGUES BELÉM, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Planejamento e Estratégia em Comunicação, nível FC-6.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

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