DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o requerimento de vacância (0002842839) contido no Processo SEI n.º 0015029-34.2026.6.18.8000 e o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, deste Regional, vaga n.º 135, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02 de abril de 2026, ocupado por ANTONIO EZEQUIEL DE MENDONÇA em razão de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 10 de setembro de 2026.

Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o requerimento de vacância (0002834668) contido no Processo SEI n.º 0014502-74.2026.6.18.8035 e o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Regional, vaga n.º 151, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02 de abril de 2026, ocupado por MARIA VITÓRIA PEREIRA DOS SANTOS em razão de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 21 de setembro de 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a indicação da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (0002859051) e a manifestação da Diretoria Geral (0002861648) no Processo SEI nº 0015850-38.2026.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Designar FILIPE ROCHA SAMPAIO GALLAS, servidor efetivo deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01), do Núcleo de Governança, Gestão e Inovação da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, lotando-o, provisoriamente, nessa unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE N.º 83/2026, publicada no DJE, em 24 de setembro de 2026; e

CONSIDERANDO o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CARMEN LUIZA NASCIMENTO CARDOSO MENEZES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092373, para o cargo em comissão de Assessora de Memória e Cerimonial, CJ-1, da Presidência deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE N.º 83/2026, publicada no DJE, em 24 de setembro de 2026; e

CONSIDERANDO o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Nomear o servidor HERMANO DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923194, para o cargo em comissão de Assessor de Integração, Cooperação, Inteligência e Pesquisa, CJ-1, da Diretoria-Geral deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, X, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE N.º 83/2026, publicada no DJE, em 24 de setembro de 2026; e

CONSIDERANDO os arts. 9, inciso II e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ANA MARIA RABELO DE CARVALHO DANTAS, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 3092326, do cargo em comissão de Secretária Judiciária, CJ-3, deste Tribunal. Art. 2º Nomear a referida servidora para o cargo em comissão de Secretária Judiciária e de Gestão da Informação, CJ-3, deste Regional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE N.º 83/2026, publicada no DJE, em 24 de setembro de 2026; e

CONSIDERANDO o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JAMILLE SECUNDO MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923280, para o cargo em comissão de Assessora Técnica de Sistemas e Procedimentos Judiciais Eleitorais, CJ-1, deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a indicação da Secretaria de Gestão de Pessoas (0002865206) e a manifestação da Diretoria Geral (0002867265) no Processo SEI nº 001614745.2026.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Designar VALERIA DE SOUSA CARVALHO, servidora efetiva deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01), do Serviço de Gestão de Capacitação e Desenvolvimento da SECADO, e Albertino Martins Neiva Neto, para atuar como primeiro substituto eventual dessa função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLVII do artigo 24 do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Exonerar DANIELLA MINARI MATRONE, Analista Judiciária - Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União, com efeitos desde 21 de setembro de 2026.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE N.º 83/2026, publicada no DJE, em 24 de setembro de 2026; e

CONSIDERANDO o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JUNIOR GONÇALVES LIMA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores, matrícula 3092398, para o cargo em comissão de Assessor de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais, CJ-1, da Presidência deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, X, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE N.º 83/2026, publicada no DJE, em 24 de setembro de 2026; e

CONSIDERANDO os arts. 9, inciso II e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor NORIVAL NAVAS NETO, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923346, do cargo em comissão de Secretário de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, CJ-3, deste Tribunal. Art. 2º Nomear o referido servidor para o cargo em comissão de Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, CJ-3, deste Regional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, X, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE N.º 83/2026, publicada no DJE, em 24 de setembro de 2026; e

CONSIDERANDO os arts. 9, inciso II e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor RICARDO LOESER DE CARVALHO FILHO, matrícula 309R601, do cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Gestão, CJ-1, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Tribunal.

Art. 2º Nomear o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Gestão, CJ-1, da Secretaria de Gestão de Serviços e Infraestrutura, deste Regional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, X, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE N.º 83/2026, publicada no DJE, em 24 de setembro de 2026; e

CONSIDERANDO os arts. 9, inciso II e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora WALKELINE FRAGA DIAS, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923121, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Contratações, CJ-1, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Tribunal.

Art. 2º Nomear a referida servidora para o cargo em comissão de Assessora de Planejamento e Gestão, CJ-1, da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, deste Regional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

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