DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE N.º 83/2026, publicada no DJE, em 24 de setembro de 2026; e

CONSIDERANDO o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LUCIANA DE MORAES TAVARES, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923161, para o cargo em comissão de Secretária de Gestão de Serviços e Infraestrutura, CJ-3, deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, X, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE N.º 83/2026, publicada no DJE, em 24 de setembro de 2026; e

CONSIDERANDO os arts. 9, inciso II e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor LAFAYETTE FRANCO SOBRAL JUNIOR, cedido da Prefeitura Municipal de Santana de São Francisco/SE, matrícula 309R391, do cargo em comissão de Coordenador de Material, Patrimônio e Transporte, CJ-2, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Tribunal.

Art. 2º Nomear o referido servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Material, Patrimônio e Transporte, CJ-2, da Secretaria de Gestão de Serviços e Infraestrutura, deste Regional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, X, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE N.º 83/2026, publicada no DJE, em 24 de setembro de 2026; e

CONSIDERANDO os arts. 9, inciso II e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor LUCIANO JOSÉ ANDRADE MELO, Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Especialidade Policial Judicial, matrícula 3092382, do cargo em comissão de Coordenador de Segurança, Engenharia e Serviços, CJ-2, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Tribunal.

Art. 2º Nomear o referido servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Segurança, Engenharia e Serviços, CJ-2, da Secretaria de Gestão de Serviços e Infraestrutura, deste Regional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, X, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE N.º 83/2026, publicada no DJE, em 24 de setembro de 2026; e

CONSIDERANDO o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor JEIRLAN CORREIA PALMEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula 30923386, do cargo em comissão de Coordenador de Sistemas Corporativos, CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE N.º 83/2026, publicada no DJE, em 24 de setembro de 2026; e

CONSIDERANDO o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO CARDOSO MESQUITA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula 30923234, para o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas Corporativos, CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

Desª. Ana Lucia Freire de Almeida dos Anjos

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0012034-96.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar a servidora LIVIA RAQUEL FERRO DE SÁ FARIAS para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Coordenadoria de Pessoal (COPES), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Adolfo Amaro Mendes

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0012034-96.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Legislação e Normas (SELEN), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

Des. Adolfo Amaro Mendes

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, X, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE N.º 83/2026, publicada no DJE, em 24 de setembro de 2026; e

CONSIDERANDO os arts. 9, inciso II e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ADRIANA DA FONSECA MORAES SOBRAL, matrícula 309R634, do cargo em comissão de Coordenadora de Assistência à Saúde e Benefícios, CJ2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Tribunal.

Art. 2º Nomear a referida servidora para o cargo em comissão de Assessora de Atenção à Saúde e Benefícios, CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, X, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE N.º 83/2026, publicada no DJE, em 24 de setembro de 2026; e

CONSIDERANDO os arts. 9, inciso II e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor JÚLIO CÉSAR SANTANA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula 3092378, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Ciência de Dados, CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, deste Tribunal.

Art. 2º Nomear o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor Técnico de Automação e Inteligência Artificial, CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, deste Regional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, X, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE N.º 83/2026, publicada no DJE, em 24 de setembro de 2026; e

CONSIDERANDO os arts. 9, inciso II e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor COSME RODRIGUES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores, matrícula 30923294, do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura, CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, deste Tribunal. Art. 2º Nomear o referido servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica, CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, deste Regional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0012034-96.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar a servidora ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais (SEREF). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Adolfo Amaro Mendes

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0012253-12.2026.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O'DWYER para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (COEDE), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Adolfo Amaro Mendes

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do PROAD nº 8497/2018 e em cumprimento à diligência determinada pelo Acórdão nº 4725/2026-TCU-1ª Câmara, resolve:

Alterar a aposentadoria da interessada ELIZABETH BEZERRA FRAGA DA SILVA, concedida por meio da Portaria nº 918/2018-SEP, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2018, Seção 2, página 80, para excluir a vantagem pessoal nominalmente identificadaVPNI, prevista no artigo 62- A da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, a contar da concessão inicial da aposentadoria.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão do não enquadramento como pessoa com deficiência, a nomeação de KAWAN WILLYAN ARAUJO FERREIRA, 1º colocado da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente do falecimento de Paulo Cesar Augusto, nº 1106, efetivada pelo Ato PR nº 242, publicado no Diário Oficial da união em 02/09/2026;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e do Decreto Federal nº 9.508/2018, FELIPE ALEXANDRE VIANA DE SIQUEIRA, 2º colocado da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente do falecimento de Paulo Cesar Augusto, nº 1106;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO

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