DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria DG n.º 01/2018, alterada pela Portaria DG n.º 03/2026, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19506/2026, resolve: Dispensar, a partir de 25 de setembro de 2026, JOSE CARLOS MERCE, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Calculista FC-04, na Área de Apoio de Piracicaba - Americana, da Secretaria Conjunta de Piracicaba.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria DG n.º 01/2018, alterada pela Portaria DG n.º 03/2026, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19510/2026, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, ROBERTA RODRIGUES URBANO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de Piracicaba - Araras, da Secretaria Conjunta de Piracicaba, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria DG n.º 01/2018, alterada pela Portaria DG n.º 03/2026, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19533/2026, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, DAIANE CARLA SANTOS LEDO MARQUES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de Piracicaba - Limeira, da Secretaria Conjunta de Piracicaba, para exercer a função comissionada de Calculista FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 1109/2022, CONSIDERANDO a autorização de provimento de cargos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho através do Ofício Circular CSJ T . G P . S G . S G P ES nº 80/2026, CONSIDERANDO a desistência dos candidatos habilitados em 51°, 59º e 67º lugares na ampla concorrência, bem como em 15º e 17º lugares na lista reservada para candidatos negros; a nomeação já realizada por lista reservada dos candidatos habilitados em 55º, 58º, 62°, 63º e 64º lugares na lista de ampla concorrência; e, o pedido de final de lista dos candidatos habilitados em 53°, 61° e 68°lugares na ampla concorrência, bem como em 16º e 19º lugares na lista reservada para candidatos negros, resolve:

Art. 1° Nomear MARIA EUGENIA STOTZ DA SILVA, habilitada em 52º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 11.985, de 27/07/2009, em razão da transformação do cargo, decorrente de aposentadoria, anteriormente ocupado pelo servidor Joaquim Paulo Costa Carvalho; Art. 2º Nomear GEORGIANO GOMES DE SOUSA, habilitado em 6º lugar na lista reservada a pessoas com deficiência, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria do servidor Alexandre José de Oliveira Pires;

Art. 3° Nomear GUSTAVO COSTA ARAGÃO, habilitado em 54º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 8.432, de 11/06/1992, em decorrência da aposentadoria da servidora Valdênia Cássia Oliveira Rocha; Art. 4° Nomear GLENDA LÍNIK FRÓES DOS SANTOS, habilitada em 18º lugar na lista reservada a candidatos negros, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria da servidora Marilda Amorim Pereira de Sousa;

Art. 5° Nomear MARYNELLE LEITE DA SILVA, habilitada em 56º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria da servidora Maria José Ribeiro e Vargas;

Art. 6° Nomear DANYEL COSTA DOS SANTOS, habilitado em 57º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 8.432, de 11/06/1992, em decorrência da aposentadoria do servidor Antonio Manoel Costa Silva;

Art. 7° Nomear SARAH RAQUEL ALVES TORQUARTO CLERTON, habilitada em 60º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria do servidor Mauro Heider Silva Ferreira;

Art. 8° Nomear BEATRIZ CRISTINE REIS COLLINS, habilitada em 65º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 7.819, de 15/09/1989, em razão da transformação do cargo, decorrente de aposentadoria, anteriormente ocupado pela servidora Maria Lídia Borges de Sousa; Art. 9° Nomear BRUNO LIRA DIAS, habilitado em 20º lugar na lista reservada a candidatos negros, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria do servidor José Antonio Ribeiro de Araújo; Art. 10 Nomear CAROLINE QUINTÃO BARBOSA, habilitada em 66º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria do servidor Antonio de Jesus Maranhão Serra;

Art. 11 Nomear LUIZ VILAR DE ARAÚJO NETO, candidato habilitado em 69º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado pelo servidor Natal Rodrigues Chagas, por motivo de falecimento. Art. 12 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 do Regimento Interno deste Tribunal (RA 084/2024), resolve:

Nº 451 - DISPENSAR Ana Clara Xavier Rosa Kitzinger, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10.

Nº 452 - DESIGNAR Nelson Fábio Ribeiro Carminati, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04 do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10.

Nº 453 - DESIGNAR Bruno Athayde Silva, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05 do (a) Gabinete do Desembargador Valdir Donizetti Caixeta - GDVDC.

ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3046/2026, resolve:

Designar o servidor THIAGO BOMFIM LIMA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir MARCUS VINÍCIUS SANTANA VIEIRA, na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PROGRAMAS DE QUALIDADE DE VIDA (SPQV) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no período de 29/9 a 4/10/2026, em virtude do afastamento do titular para prestar serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do ATO DG.PR Nº 007/2025.

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3035/2026, resolve:

Nomear o candidato CANDIDO LUIZ LUCAS DE FRANCA, classificado em 3º lugar, na lista de candidatos negros, no concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo público inacumulável de Pedro Vinícius de Araújo Barreto, conforme Ato SEGEP.PR nº 114/2026, e considerando que o candidato classificado em 2º lugar, na lista de candidatos negros, foi nomeado e empossado anteriormente para ocupar vaga, para o referido cargo, da lista de ampla concorrência.

FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando, ainda, os termos do Proad nº 4445/2026, resolve:

Designar os substitutos de GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES BARBOSA, matrícula nº 308.21.1222, titular do cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Natal (CJ-3), em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita:

Substitutos|Matrículas Bruno Teixeira da Silva 308.21.2057

John Kennedy Cunha Pinheiro 308.21.0437 Jaderson Leonardo da Rocha 308.21.1223

Luana de Oliveira Alves Diniz 308.21.1319

Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se a PORTARIA TRT21-GP Nº 357/2024.

EDUARDO SERRANO DA ROCHA

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