DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 10.072, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003246/2026-36. declara extinta, por renúncia, a partir de 22/07/2026, a autorização outorgada a INTERFIBRA TELECOM LTDA, CNPJ nº 50.364.554/0001-46, por intermédio do Ato nº 7966 de 22/06/2023, publicado no DOU em 28/06/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 12.075, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53500.139665/2026-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SERRANA FM LTDA, CNPJ 02.336.944/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Dias d'Ávila/BA . RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 12.260 - Processo nº 53500.136680/2026-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO VOZ DE ITABAIANA LTDA, CNPJ 13.354.543/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itabaiana/SE. Nº 12.261 - Processo nº 53500.141072/2026-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Padre Kolbe de Radio e Televisao, CNPJ 01.681.228/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Roque/SP. Nº 12.262 - Processo nº 53500.141157/2026-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUARAEMA FM LTDA, CNPJ 03.709.695/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guaraniaçu/PR. Nº 12.263 - Processo nº 53500.141219/2026-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FM LIBERDADE DE ABRE CAMPO LTDA, CNPJ 01.912.004/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Abre Campo/MG. Nº 12.264 - Processo nº 53500.141172/2026-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Maraja e Comunicacoes Ltda, CNPJ 25.168.360/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Águas Formosas/MG. Nº 12.265 - Processo nº 53500.141051/2026-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MACAE LTDA, CNPJ 29.693.082/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Macaé/RJ. Nº 12.266 - Processo nº 53500.140357/2026-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Elo de Comunicacoes Ltda, CNPJ 03.731.487/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipaporanga/CE. Nº 12.267 - Processo nº 53500.141160/2026-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA ALELUIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 11.267.661/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Zé Doca/MA . Nº 12.268 - Processo nº 53500.141163/2026-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à H. M. M. CASTRO & CIA LTDA, CNPJ 10.919.069/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santo Antônio dos Lopes/MA . Nº 12.270 - Processo nº 53500.123687/2026-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Almeirim/PA. Nº 12.271 - Processo nº 53500.123693/2026-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Balsas/MA. Nº 12.272 - Processo nº 53500.123695/2026-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itaituba/PA. Nº 12.273 - Processo nº 53500.123697/2026-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monte Alegre/PA. Nº 12.274 - Processo nº 53500.123698/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monteiro/PB. Nº 12.275 - Processo nº 53500.123699/2026-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Óbidos/PA. Nº 12.276 - Processo nº 53500.123701/2026-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Oriximiná/PA. Nº 12.277 - Processo nº 53500.123702/2026-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pesqueira/PE. Nº 12.278 - Processo nº 53500.141025/2026-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fortaleza/CE. Nº 12.279 - Processo nº 53500.141046/2026-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belo Horizonte/MG. Nº 12.280 - Processo nº 53500.141049/2026-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Recife/PE. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 12.376 Processo nº 53500.140052/2026-91. Expede autorização à NS NET SUPPORT SERVICOS EM TECNOLOGIA S A, CNPJ/MF nº 20.653.620/0005-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.377 Processo nº 53500.139815/2026-51. Expede autorização à COOPERATIVA DE INFRAESTRUTURA CASTROLANDA - ELETRORURAL, CNPJ/MF nº 76.108.240/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.378 Processo nº 53500.139585/2026-20. Expede autorização à RONALDO P. SAMPAIO INTERNET, CNPJ/MF nº 50.477.343/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.379 Processo nº 53500.141483/2026-74. Expede autorização à D. A. DE AR AU J O INFORMATICA, CNPJ/MF nº 06.247.967/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.380 Processo nº 53500.141155/2026-78. Expede autorização à ARKANE TE L ECO M SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 68.967.773/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.381 Processo nº 53500.141365/2026-66. Expedir autorização à DIZNET LTDA , CNPJ/MF nº 04.550.086/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 12.382 - Processo nº 53500.141558/2026-17. Expede autorização à FIBERNOV A TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.036.774/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.383 - Processo nº 53500.141677/2026-70. Expede autorização à FHS TECN O LO G I A LTDA, CNPJ/MF nº 35.680.573/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.384 - Processo nº 53500.104608/2026-85. Expede autorização à R DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA, CNPJ/MF nº 36.780.965/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA SAV/MINC Nº 49, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 250230 - Feira do João Paulo KALUI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 33.821.754/0001-61 Cidade: São Luís - MA; Valor Reduzido: R$ 58.137,75 Valor total atual: R$ 241.683,75 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511520 - Festival de Cinema da Amazônia - Olhar do Norte 8a Edição ARTRUPE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.724.988/0001-09 Cidade: Manaus - AM; Valor Reduzido: R$ 674.084,57 Valor total atual: R$ 460.900,93 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2516012 - FAUNATIVA CRICIÚMA - A História da Fauna Silvestre e sua Extinção Cultural Regional VITOR ROSAURO BASTOS CNPJ/CPF: *.729.329- Cidade: Criciúma - SC; Valor Reduzido: R$ 54.175,00 Valor total atual: R$ 210.306,25 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263501 - 8 ½ FESTA DO CINEMA ITALIANO - 2026