DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092900016 16 Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 RISI FILM BRASIL LTDA. CNPJ/CPF: 37.914.915/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 14.850,00 Valor total atual: R$ 413.498,25 Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266946 - Rio Guaporé, um dia depois do outro com uma noite no meio. ESPACO VIDEO LTDA CNPJ/CPF: 01.900.387/0001-03 Processo: 01400023719202616 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 1.138.968,27 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Rio Guaporé, um dia depois do outro com uma noite no meio - é a produção de media metragem (filmado e editado em alta resolução) com 52 min, formato documentário, com imagens inéditas e originais que através do trajeto fluvial de rios da divisa entre o Brasil e a Bolivia, no Estado de Rondônia e Mato Grosso, juntos aos rios Mamoré, Guaporé e Madeira, abordará aspectos históricos de sua formação, manifestações culturais e o modo de viver contemporâneo das pessoas que lá vivem. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267993 - Cine Inconfidentes - Circuito 2027/2028 INOVITA LTDA CNPJ/CPF: 12.815.416/0001-47 Processo: 01400026344202646 Cidade: São João del Rei - MG; Valor Aprovado: R$ 591.519,50 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Cine Inconfidentes _ Circuito 2027/2028 realizará, entre 01 de fevereiro de 2027 e 31 de dezembro de 2028, um circuito itinerante de difusão audiovisual em 30 comunidades rurais e urbanas de 11 municípios mineiros. Em cada comunidade serão promovidas duas sessões gratuitas de cinema, uma voltada prioritariamente ao público infantil e outra ao público adulto, totalizando 60 exibições e público estimado de 6.000 espectadores. Como ação formativa, o projeto realizará 11 oficinas gratuitas de iniciação ao audiovisual, uma em cada município, com 15 participantes por turma, totalizando 165 vagas. A proposta dá continuidade à experiência do Cine Inconfidentes Itinerante, ampliando a descentralização da oferta cultural, a formação de público e o acesso ao cinema em territórios com reduzida presença de equipamentos culturais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267994 - Áudio Visual: Oficinas de produção - Teoria e prática para formação de novos profissionais MARCEL MORAES SANTOS CNPJ/CPF: .671.238-* Processo: 01400026345202691 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 199.896,84 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste em uma ação de formação em audiovisual e cultura digital, com a realização de oficinas de cinegrafia, fotografia e edição de vídeos, estruturadas em 50% de conteúdos teóricos e 50% de práticas de campo.As atividades práticas ocorrerão a partir do registro audiovisual de um evento público de economia criativa, utilizado como ambiente pedagógico para experimentação das linguagens visuais e digitais. Como resultado, serão produzidos diversos produtos culturais digitais, como recortes de vídeos, mini documentário, ensaio fotográfico com linguagem voltada para redes sociais e conteúdos audiovisuais acessíveis. O projeto promove a democratização do acesso à cultura digital, capacitando participantes para atuação no audiovisual contemporâneo e ampliando a circulação gratuita dos conteúdos em plataformas digitais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267998 - DO INVISÍVEL AO INFINITO. Gravação de um Album Audiovisual DORIVALDO CABRAL MACHADO GASPAR CNPJ/CPF: .773.698- Processo: 01400026353202637 Cidade: Quatro Barras - PR; Valor Aprovado: R$ 199.561,86 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Do Invisível ao Infinito" é um projeto musical e audiovisual estruturado como uma narrativa contínua, onde cada música representa um capítulo de uma história maior. Os videoclipes não são peças isoladas, mas sim fragmentos interligados de um filme musical, formando uma obra completa quando assistidos em sequência. A proposta une música e cinema para contar uma jornada de superação, identidade e amor, conectando culturas africanas e brasileiras por meio de uma estética contemporânea e global. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268001 - Ordem & Ingresso - 1ª temporada DISCROMA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 45.769.421/0001-10 Processo: 01400026356202671 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 633.061,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção e difusão de 52 episódios correspondentes a primeira temporada do podcast "Ordem & Ingresso - 1ª temporada", voltado à análise, crítica e divulgação do cinema brasileiro contemporâneo. O projeto inclui debates sobre lançamentos, entrevistas com realizadores e cobertura de notícias do setor audiovisual, com distribuição gratuita em plataformas digitais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268002 - Documentário Brazilian Nuts T.B. ABUBAKIR FILMES LTDA CNPJ/CPF: 54.934.198/0001-00 Processo: 01400026358202660 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 770.770,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e difusão cultural do documentário histórico "Brazilian Nuts", com duração de 45 minutos, acompanhadas de seminários e ações educativas que resgatam a trajetória dos surfistas brasileiros que, em 1988, realizaram o primeiro campeonato organizado por estrangeiros em Pipeline, no Havaí. A partir das memórias de Lapo Coutinho e de imagens históricas inéditas, a obra aborda os desafios enfrentados pelos brasileiros e a construção da identidade cultural brasileira no surf. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268005 - AdoleSCine - Festival Internacional de Cinema Adolescente VINIL FILMES PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 11.752.503/0001-30 Processo: 01400026362202628 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 902.137,50 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O AdoleSCine _ Festival Internacional de Cinema Adolescente é um festival dedicado às narrativas sobre a adolescência, reunindo exibição audiovisual, formação de público e atividades formativas. Sua programação contempla mostras não competitivas de longas-metragens nacionais e internacionais, uma mostra competitiva de curtas-metragens sobre o universo adolescente, oficinas de realização audiovisual para adolescentes, mesas de debate com profissionais do setor e a participação de um convidado especial. O festival promove o cinema como ferramenta de expressão, identificação e reflexão crítica sobre temas contemporâneos da juventude, ampliando o acesso à cultura e incentivando a formação de novos públicos para o audiovisual. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268006 - 1ª Itinerância Estadual do Festival Internacional de Cinema Ambiental de Garopaba PATRIA GRANDE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 55.426.249/0001-55 Processo: 01400026363202672 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 599.976,96 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a Itinerância do Festival Internacional de Cinema Ambiental de Garopaba, em 8 municípios (Florianópolis, São José, Jaraguá do Sul, Joinville, Blumenau, Itajaí, Chapecó, Criciúma) de Santa Catarina, no período de agosto a novembro de 2027. A iniciativa visa promover o acesso democrático ao cinema ambiental, fomentar a educação socioambiental e estimular o debate público sobre sustentabilidade, preservação e mudanças climáticas por meio da linguagem audiovisual. Ao longo da itinerância, serão realizadas 88 sessões de cinema gratuitas contemplando a exibição de 25 obras audiovisuais - entre curtas, médias e longas-metragens - nacionais e internacionais, destinadas a públicos diversos, incluindo crianças, jovens e adultos. Das 25 obras, ao menos 50% delas serão nacionais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268007 - ZÉ SOZIN - O DANÇARINO SOLITÁRIO 54.572.196 ERONILDES MUNIZ DURAES CNPJ/CPF: 54.572.196/0001-18 Processo: 01400026364202617 Cidade: Montes Claros - MG; Valor Aprovado: R$ 199.732,50 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "ZÉ SOZIN _ O DANÇARINO SOLITÁRIO" é um média-metragem que reflete sobre a solidão e a desconexão humana na sociedade contemporânea. A obra acompanha Zé Sozin, um homem comum brasileiro que, entre bares, ruas e salões populares, busca afeto, pertencimento e formas de se conectar em meio ao isolamento emocional das grandes cidades. Utilizando a dança como metáfora de comunicação e resistência, o filme aborda temas como consentimento, violência de gênero, medo da rejeição e o crescente afastamento entre homens e mulheres. Com estética urbana e sensível, o projeto propõe uma reflexão sobre escuta, respeito, vulnerabilidade e humanidade em tempos de hiperconexão digital. O média-metragem contará com acessibilidade em toda sua duração e culminará em uma exibição gratuita com roda de conversa em Montes Claros _ MG. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268010 - 3 Palavrinhas em: Uma Jornada pela Infância, Inclusão e Cultura ANIMASSAURO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 06.077.962/0001-25 Processo: 01400026368202603 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.486.158,08 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "3 Palavrinhas em: Uma Jornada pela Infância, Inclusão e Cultura" é uma iniciativa cultural voltada ao público infantil e familiar, composta por uma websérie infantil animada com 13 episódios de 3 minutos cada (gênero ficção), um espetáculo de teatro musical infantil, a produção e distribuição gratuita de 20.000 exemplares de livro ilustrado, duas oficinas culturais voltadas à infância e uma palestra formativa para profissionais das áreas cultural e educacional. A proposta busca promover, por meio da cultura, valores relacionados à inclusão, diversidade, empatia e respeito às diferenças na primeira infância, utilizando linguagem lúdica, musical, teatral e afetiva para fortalecer vínculos entre crianças e famílias. Entre os personagens centrais está Palu, personagem autista que contribui para ampliar a representatividade de crianças neurodivergentes e estimular reflexões sobre inclusão, convivência e valorização das diferenças. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268011 - Jovem Cineasta HELMUTH ALFONSO KIRINUS CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83 Processo: 01400026369202640 Cidade: Itapoá - SC; Valor Aprovado: R$ 244.299,65 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Jovem Cineasta Itapoá oferecerá oficinas de cinema gratuitas de produção de cinema ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268012 - 3ª temporada do Telas da Cine-arte 36.422.666 BRUNA RIBEIRO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 36.422.666/0001-85 Processo: 01400026370202674 Cidade: Itapecerica da Serra - SP; Valor Aprovado: R$ 349.338,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Telas da Cine-Arte é uma websérie dedicada à apresentação e difusão de curtas-metragens brasileiros independentes, criada para ampliar o acesso do público à produção audiovisual nacional e valorizar realizadores de diferentes regiões do país. O projeto prevê a produção e exibição gratuita de 24 episódios inéditos, transmitidos nacionalmente pela Sou+Pop TV e por plataformas digitais parceiras. Cada episódio apresenta uma seleção de curtas de ficção, documentário, animação e videoclipes narrativos produzidos nos últimos sete anos, acompanhados de contextualização sobre as obras e seus realizadores. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268014 - 20 de julho JANDERSON NASCIMENTO DA SILVA CNPJ/CPF: .478.712- Processo: 01400026373202616 Cidade: Boa Vista - RR; Valor Aprovado: R$ 183.484,80 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção, realização e lançamento do curta- metragem de ficção "20 de Julho", com duração de até 15 minutos. A obra, do gênero drama psicológico, aborda a temática urgente do luto, da depressão e da prevenção ao suicídio, acompanhando um protagonista em isolamento diante de traumas emocionais. Realizado em Boa Vista (RR), o projeto fomenta a economia criativa regional com a contratação de equipe qualificada. Como produto de forte apelo social, o filme será