DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092900017 17 Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 lançado de forma totalmente gratuita no YouTube, ficando à disposição do governo federal para inclusão no catálogo da plataforma Tela Brasil. Assim, democratiza-se o acesso ao audiovisual independente e oferece-se um valioso material de apoio pedagógico e terapêutico para campanhas de valorização da vida, como o Setembro Amarelo. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268028 - Documentário De Volta à Natureza T.B. ABUBAKIR FILMES LTDA CNPJ/CPF: 54.934.198/0001-00 Processo: 01400026390202645 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.177.968,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "De Volta à Natureza" consiste na produção de uma obra audiovisual documental de 45 minutos sobre arquitetura sustentável, saberes tradicionais e valorização do patrimônio cultural e natural da Praia do Forte, Bahia. A obra abordará a construção de uma casa ecológica, destacando práticas sustentáveis, artesanato local e a relação entre comunidade, meio ambiente e identidade territorial. Por meio da produção e difusão audiovisual, busca sensibilizar o público para a conservação ambiental, o consumo consciente e a valorização da cultura baiana. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268032 - LAB CN Comunicação e Cultura Digital CINEMA NOSSO CNPJ/CPF: 06.085.782/0001-95 Processo: 01400026395202678 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 535.329,30 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa promover a educação e capacitação de jovens em comunicação, cultura digital e produção audiovisual, por meio de laboratórios e oficinas gratuitas de comunicação e jogos digitais, fotografia, vídeos e conteúdos para redes sociais. Serão oferecidas atividades formativas e de desenvolvimento profissional, incluindo empreendedorismo, gestão de carreira e produção cultural. Ao final, os participantes apresentarão os conteúdos e produtos culturais desenvolvidos durante o projeto em uma mostra de resultados. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268037 - DOCUMENTÁRIO SERTÕES EM VERSO OG MARCELO CERQUEIRA SANTOS CNPJ/CPF: 57.059.692/0001-60 Processo: 01400026401202697 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 574.427,40 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "SERTÕES EM VERSO" consiste na produção, finalização e difusão de documentário de média-metragem, com 52 minutos, captação em 4K Ultra HD, som profissional e acessibilidade comunicacional (Libras, audiodescrição e legendagem descritiva). A obra registrará o patrimônio cultural dos sertões da Bahia e de Pernambuco, destacando poetas populares, repentistas, cantadores e manifestações da cultura sertaneja. Será promovida a circulação gratuita, incluindo pré-estreias, ações de formação e busca de inserção em mostras, festivais, espaços culturais, instituições de ensino, TVs públicas e plataformas digitais, conforme as possibilidades de cada circuito. O projeto estima alcance potencial de aproximadamente 300 mil pessoas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268041 - Curta Zona Portuária Cinema - Direitos Humanos e Transformação Social BANG BANG FILMES PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 01.230.968/0001-77 Processo: 01400026405202675 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 335.192,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Curta Zona Portuária promove formação audiovisual e educação em direitos humanos para estudantes da rede pública da Zona Portuária do Rio de Janeiro. Serão oferecidas oficinas teóricas e práticas de cinema e vídeo em cinco escolas. Como resultado, serão produzidos curtas-metragens que serão exibidos gratuitamente nas escolas e disponibilizados em plataformas digitais. Será produzida ainda uma cartilha em formato de álbum de figurinhas sobre direitos fundamentais para distribuição nas escolas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268043 - A MORADA - CULTIVANDO A CULTURA DO CUIDADO S3 PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS CNPJ/CPF: 59.271.735/0001-00 Processo: 01400026407202664 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 315.302,25 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A MORADA - Cultivando a Cultura do Cuidado é uma websérie documental composta por 24 (vinte e quatro) episódios, constituídos por registros audiovisuais documentais, com duração aproximada de 40 (quarenta) minutos cada, finalizados em resolução 4K (3840 × 2160), a 24 fps. A obra documentará 24 referências culturais relacionadas à Cultura do Cuidado, sendo 12 do Rio Grande do Sul e 12 de outras regiões brasileiras. Os episódios abordarão saberes, práticas, modos de fazer, memórias, tradições, ofícios, celebrações e formas de transmissão de conhecimentos entre gerações, a partir da participação de convidados e detentores dos saberes pesquisados. O projeto contempla ainda 6 (seis) encontros gratuitos de educação patrimonial em escolas de Rolante/RS, voltados à apresentação, reflexão e valorização das referências culturais documentadas pelo projeto, e a produção e distribuição gratuita de 500 (quinhentos) exemplares do Guia Cultural A MORADA, com versão digital acessível e audiobook. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268046 - souIMperfeito 27.860.837 JONATHAN CARLOS VITALINO CNPJ/CPF: 27.860.837/0001-67 Processo: 01400026411202622 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 409.655,07 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto produzirá e difundirá o média-metragem musical em resolução 4K UHD "souIMperfeito" com duração de 40 minutos, concebido como uma obra audiovisual contínua que integra música autoral, dança, performance e linguagem cinematográfica. Estruturado em movimentos interligados, o filme abordará autoaceitação, pertencimento, amadurecimento e padrões de perfeição, a partir de referências negras, periféricas e LGBTQIA+. A proposta também contempla a produção de um álbum digital e uma apresentação musical gratuita de lançamento, realizada pelo artista VITALINO, além da disponibilização pública dos produtos em plataformas digitais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268050 - A tênue linha do horizonte EMERSON DE ALMEIDA CNPJ/CPF: *.141.941- Processo: 01400026415202619 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 496.679,04 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O documentário de média-metragem A Tênue Linha do Horizonte reflete sobre a memória política brasileira e latino-americana através da trajetória de Luiz Sérgio Gomes da Silva. psicólogo e educador que vivenciou oo movimento estudantil pré- 1964, o golpe civil-militar, o exílio no Chile, a redemocratização e o Projeto Cajamar. Com a linguagem de filme-ensaio, a obra articula memória individual e coletiva, cruzando imagens de arquivo, depoimentos e registros atuais para discutir como o passado reverbera no presente. A montagem temporal conecta diferentes épocas, valorizando o patrimônio documental de fotos, periódicos e áudios. O projeto promove o debate sobre democracia e participação política. Para democratizar o acesso, prevê exibições públicas, festivais, circulação em escolas e recursos de acessibilidade (Libras, audiodescrição e legendagem descritiva), mostrando o patrimônio histórico como força ativa na construção do futuro. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268052 - Memórias Sonoras - São Paulo: memória da cultura musical paulistana TIAGO DOS SANTOS LINS 34628478805 CNPJ/CPF: 46.376.630/0001-66 Processo: 01400026417202608 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 196.996,80 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará a websérie documental audiovisual "Memórias Sonoras - São Paulo: memória da cultura musical paulistana", composta por 3 episódios sobre a memória da cultura musical da cidade de São Paulo. A websérie será construída a partir de pesquisa histórica, documental e territorial, entrevistas e registros audiovisuais, abordando trajetórias, práticas, espaços e transformações da vida musical paulistana, com atenção transversal às contribuições da cultura musical negra. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268055 - Imagem e Cultura - Costa da Mata Atlântica DH AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 49.782.160/0001-29 Processo: 01400026421202668 Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP; Valor Aprovado: R$ 1.498.718,09 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção da primeira temporada da websérie documental Imagem e Cultura - Costa da Mata Atlântica, com 30 episódios de aproximadamente 15 minutos dedicados à memória, ao patrimônio, às comunidades e aos equipamentos culturais do litoral paulista e das cidades da Serra do Mar. Exibição gratuita em plataforma digital, com recursos de acessibilidade. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268057 - Nosso Encontro PLANET LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.856.682/0001-88 Processo: 01400026423202657 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.398.543,95 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Nosso Encontro é um programa de televisão cultural e itinerante, composto por 18 episódios de 56 minutos, que percorre diferentes cidades para revelar a diversidade cultural brasileira a partir das características e identidades de cada território. O programa aborda manifestações culturais, patrimônio, história, música, arte, artesanato, gastronomia, saberes, fazeres, tradições e personagens que preservam e movimentam a cultura local. A proposta é promover o encontro entre pessoas, territórios e diferentes expressões culturais, valorizando a memória e a identidade de cada comunidade e ampliando o acesso do público ao patrimônio cultural brasileiro. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268066 - 6º São Paulo Food Film Fest DOC E OUTRAS COISAS LTDA CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14 Processo: 01400026433202692 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 982.179,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O SÃO PAULO FOOD FILM FEST é uma experiência transformadora que combina excelência cinematográfica através de filmes oriundos de vários países e atividades gastronômicas, como debates sobre o tema, oficinas de gastronomia típica brasileira e stop motion, além de degustações em espaços da cidade de São Paulo ao longo de 14 dias. Serão exibidos filmes de ficção e documentários com temáticas ligadas à alimentação, gastronomia, tipos de produção e consumos alimentares. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268072 - Duas décadas de construção sustentável no Brasil TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05 Processo: 01400026441202639 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.197.851,16 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de um documentário média-metragem de 60 minutos sobre as duas décadas de desenvolvimento da construção sustentável no Brasil. A obra apresentará a evolução dos conceitos de sustentabilidade aplicados à arquitetura e à construção, seus impactos culturais, sociais e ambientais e sua relação com qualidade de vida e resiliência das cidades. O filme reunirá entrevistas, imagens de arquivo e registros de diferentes experiências brasileiras, promovendo a reflexão sobre os caminhos da construção sustentável para o futuro. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268074 - ENTRE ACORDES E REVOLUÇÕES - Uma história do rock em movimento LHS CONSULTORIA EM ECONOMIA CRIATIVA LTDA. CNPJ/CPF: 50.456.217/0001-89 Processo: 01400026443202628 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.198.433,98 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir, finalizar e difundir o média-metragem documental "ENTRE ACORDES E REVOLUÇÕES - Uma história do rock em movimento", com o objetivo de valorizar, preservar e difundir a memória do rock como manifestação cultural, apresentando sua trajetória, transformações e permanência ao longo das diferentes gerações até os dias atuais. O projeto busca aproximar o público dessa história por meio de uma obra audiovisual que relacione música, comportamento, cultura e as mudanças provocadas pelas novas tecnologias e formas de expressão, utilizando a Banda Makna como fio condutor narrativo e artístico. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268076 - Escola-Laboratório de Cinema: Formação Prática e Produção Audiovisual LUCIANO FERNANDES DE MELLO 34750579807 CNPJ/CPF: 28.138.901/0001-63 Processo: 01400026445202617 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 358.746,30 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026