DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092900018 18 Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um programa de capacitação técnica audiovisual e na produção do curta-metragem de ficção (Eu sou a notícia que você viu na tevê). A iniciativa oferecerá oficinas gratuitas nas áreas de Roteiro, Direção, Fotografia, Áudio, Produção e Editais para 20 alunos da rede pública de ensino e territórios periféricos. Como exercício prático do curso, os estudantes participarão do set de filmagem profissional como estagiários e assistentes de equipe. O projeto inclui 01 Mostra de Formatura com exibição pública e gratuita do curta-metragem finalizado, acompanhada de debate com os alunos e equipe técnica, além da disponibilização do filme em plataforma digital de acesso livre com todos os recursos de acessibilidade atitudinal e comunicacional. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268077 - MULHERES DE MINAS: MEMÓRIAS DA ESTRADA REAL CALIGARI FILMES LTDA CNPJ/CPF: 51.183.835/0001-65 Processo: 01400026451202674 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Aprovado: R$ 184.303,35 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "MULHERES DE MINAS: MEMÓRIAS DA ESTRADA REAL" é um documentário de média-metragem de 70 minutos de duração, no formato digital 4k. Ao percorrer a Estrada Real em busca das memórias de mulheres que nasceram, cresceram e construíram suas vidas nessa região de Minas Gerais, o filme revela, através de receitas, histórias, paisagens e saberes transmitidos entre gerações, um território que existe não apenas nos mapas, mas na memória afetiva de seu povo. O conteúdo do filme será amplamente divulgado e veiculado em platarformas digitais e redes sociais gratuitamente, através do YouTube, Vimeo, Instagram, Facebook e Tik Tok. Classificação Livre. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268078 - O Encantador de Peixes LUIZ ANTONIO BORGES CNPJ/CPF: .706.138-* Processo: 01400026452202619 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.402,60 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de um curta-metragem, de aproximadamente 15 minutos, do gênero documentário gravado e finalizado em 4kque contará a história de um morador da area rural da Cidade de Alta Floresta em Mato Grosso que apos sofrer um acidente de trabalho que o impossibilitou de continuar ativo, criou um vinculo pessoal com os peixes da região e hoje apos mais de 10 anos é conhecido mundialmente como "ENCANTADOR DE PEIXES". ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268112 - ENERGIA DA TERRA PROSA PRESS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85 Processo: 01400026505202600 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 899.250,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Energia da Terra é uma websérie documental com 15 episódios sobre pesquisa e inovação brasileira na produção de energia a partir da agricultura. A série percorrerá diferentes regiões do país, apresentando tecnologias, práticas agrícolas e processos relacionados aos biocombustíveis. Pesquisadores, agricultores, cientistas, trabalhadores e empreendedores compartilharão conhecimentos e experiências. O projeto abordará agricultura, energia, ciência, inovação e transição energética em linguagem documental e acessível. A série terá difusão digital gratuita e recursos de acessibilidade, ampliando o acesso a conteúdos de relevância cultural, científica, ambiental e social. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268114 - BATERIA NOTA 10 CALIGARI FILMES LTDA CNPJ/CPF: 51.183.835/0001-65 Processo: 01400026509202680 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Aprovado: R$ 184.303,35 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "BATERIA NOTA 10" é um projeto de filme de documentário de média-metragem, de aproximandamente 70 minutos de duração, 4K-digital. A partir dos carnavais campeões da Mocidade Independente de Padre Miguel, o filme acompanha a transformação de uma escola, de seu bairro e do carnaval carioca, tendo na lendária Bateria Nota 10 e na revolução de Mestre André o fio condutor de meio século de história do Rio de Janeiro. Classificação Indicativa - Livre. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268117 - Amaro Covre - Uma história de Boa Esperança ERICA PERTEL SABAINI CNPJ/CPF: .679.157- Processo: 01400026513202648 Cidade: Colatina - ES; Valor Aprovado: R$ 186.165,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir o média-metragem documental "Amaro Covre _ Uma História de Boa Esperança", com duração de até 60 minutos e finalização em resolução 4K (Ultra HD), dedicado à trajetória do ex-prefeito Amaro Covre e às transformações históricas, sociais e culturais de Boa Esperança (ES) relacionadas ao período de sua atuação pública. A obra será construída a partir de pesquisa documental, acervos históricos e depoimentos de pessoas que vivenciaram diferentes momentos dessa trajetória. O projeto prevê estreia pública e gratuita em Boa Esperança, duas exibições em escolas públicas e posterior disponibilização gratuita do documentário na internet. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268118 - Sempre à Frente PEDRO DE AZEVEDO TARANTINO CNPJ/CPF: 36.357.987/0001-43 Processo: 01400026515202637 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 346.885,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção, finalização e difusão gratuita de Sempre à Frente, curta- metragem brasileiro de animação 3D com 5 minutos, comédia de observação sobre o ambiente de trabalho. Numa reunião, um apresentador comunica uma boa notícia a respeito de um sistema construído pela própria equipe. Cada pessoa da mesa trava numa palavra diferente do discurso e ouve outra coisa. A câmera gira sem parar e, ao chegar em cada uma, a técnica de animação muda para a linguagem daquele delírio. Em cinco minutos a equipe destrói o próprio trabalho de anos e comemora. O projeto entrega a obra finalizada com legenda descritiva, audiodescrição e janela de Libras, legendas em português, inglês e espanhol, disponibilização gratuita e permanente na internet e publicação aberta da metodologia dos tratamentos visuais. A inscrição em festivais é facultativa, sem obrigatoriedade, e não integra a prestação de contas. Prazo de execução: 12 meses. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268120 - Festival Cinema à Brasileira - 2ª edição CASA 264 CENTRO DE ARTES E CULTURAS LTDA CNPJ/CPF: 40.109.836/0001-43 Processo: 01400026518202671 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 245.102,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Cinema à Brasileira - 2ª edição é um festival que acontecerá na Casa 264, em Niterói (RJ), com acesso gratuito ao público. A programação será composta pela exibição de 49 filmes brasileiros com foco em curtas-metragens, advindos de diferentes regiões do país, além de debates pós-exibições, um minicurso e uma oficina de audiovisual. A escolha do melhor filme será realizada por meio de júri popular, com votação realizada através de QR Code disponibilizado aos espectadores após as sessões. A curadoria especializada garantirá a diversidade e a qualidade das obras selecionadas, reafirmando o compromisso da mostra com a democratização do acesso ao cinema nacional. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268123 - Tisca, a lagartixa: histórias para ouvir e imaginar ANA PAULA REIMANN CNPJ/CPF: .893.659- Processo: 01400026522202639 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 113.246,10 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Tisca, a lagartixa: histórias para ouvir e imaginar é um podcast de contação de histórias voltado ao público infantil, composto por sete episódios de aproximadamente 12 minutos cada. A série acompanha as aventuras de Tisca, uma pequena lagartixa curiosa e observadora, e de seus amigos: Donga, a ratinha; Mimo, o gato; e Tob, o cachorro. A proposta parte de um princípio simples: uma história não precisa mostrar tudo para que uma criança consiga enxergar. Por meio das palavras, das vozes, dos silêncios, dos ruídos e da música, cada episódio constrói um universo que se completa na imaginação de quem escuta. As histórias abordam, de maneira lúdica e integrada à narrativa, temas como amizade, curiosidade, coragem, convivência, respeito às diferenças, criatividade, autonomia, cooperação e relação com o ambiente. Esses conteúdos não aparecem como lições explícitas ou moralizantes. Eles surgem das escolhas dos personagens, dos conflitos e das descobertas feitas durante cada aventura. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268126 - MEMÓRIAS EM MOVIMENTO AGENCIA CLARIO CRIATIVO LTDA CNPJ/CPF: 20.016.376/0001-00 Processo: 01400026527202661 Cidade: Arinos - MG; Valor Aprovado: R$ 596.557,50 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Memórias em Movimento realizará 6 (seis) curtas- metragens de caráter histórico, cultural e documental, gravados em 6 (seis) cidades mineiras. As produções registrarão memórias, personagens, acontecimentos, paisagens culturais, bens e referências históricas, manifestações, saberes, modos de fazer e atributos culturais representativos de cada território. O projeto contempla ainda entrevistas em formato podcast, realizadas em estúdio móvel com figuras simbólicas das comunidades e detentores de saberes e práticas culturais locais. Por meio de pesquisa, escuta comunitária e registro audiovisual, a proposta promoverá a documentação, valorização, preservação e difusão da memória e das identidades culturais dos municípios, ampliando o acesso público às suas histórias e referências culturais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268128 - 24º Festival de Cinema de Cuiabá INSTITUTO INCA - INCLUSAO, CIDADANIA E ACAO CNPJ/CPF: 07.368.655/0001-66 Processo: 01400026530202685 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 1.240.846,45 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização da 24ª edição do Festival de Cinema de Cuiabá - Cinemato, com mostras competitiva e não competitiva de longas e curtas- metragens brasileiros, sessão de homenagem a cineasta nacional, debates com realizadores, seminário temático, roda de conversa, oficinas de formação audiovisual, feira de produção audiovisual, concessão de prêmios às obras e realizadores selecionados, edição de catálogo e mostra itinerante de exibições em municípios do interior de Mato Grosso. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268129 - Plano Anual da Panvision - FAM de Cinema 2027 ASSOCIACAO CULTURAL PANVISION CNPJ/CPF: 02.502.152/0001-18 Processo: 01400026532202674 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 3.744.998,22 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Plano Anual de Atividades da Associação Cultural Panvision em 2027, reunindo ações continuadas de difusão, formação, desenvolvimento de projetos audiovisuais, sustentabilidade e estruturação institucional. O Plano contempla o Circuito FAM de Cinema, o FALA São Chico, o eixo Fórum Audiovisual do 31º Florianópolis Audiovisual Mercosul _ FAM, composto pelo ECM+LAB, Rally Panvision, oficinas, laboratórios, palestras e painéis, além do FALA LAB, EcoVision LAB, pesquisa e solução tecnológica EcoVision e elaboração do projeto executivo do espaço cultural no C ECO M T U R . ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268131 - A hóspede MALTNER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.875.160/0001-72 Processo: 01400026534202663 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 432.153,15 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Criação, produção e difusão da websérie audiovisual "A hóspede". Também conhecido por "novela vertical", esse tipo de produto cultural prevê capítulos de curta duração, consumidos a partir de redes sociais. O roteiro, em linguagem do romance e suspense, conta a história de Kênia, que junto com a sua mãe passam a alugar um cômodo de suas casas para estadias de curta duração. A chegada de Melissa, no entanto, muda a vida da protagonista e inicia uma dramaturgia que trata do luto, amizade entre mulheres, recomeço e inveja. A produção prevê captação em (estabelecer) e mixagem/masterização em (estabelecer). ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268133 - Nordeste em Cena - Lab Audiovisual ANDRE DE GOES PATERNOSTRO CNPJ/CPF: *.316.015- Processo: 01400026537202605 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 89.998,42 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Nordeste em Cena - Lab Audiovisual é um projeto de formação audiovisual voltado a 20 jovens de 15 a 29 anos do Nordeste de Amaralina, Salvador/BA , realizado na sede do CAENA - Centro Avançado de Empreendedorismo Nordeste de Amaralina. Ao longo de 4 meses (Novembro de 2026 a Fevereiro de 2027), os participantes são capacitados em linguagem documental, operação de câmera, roteiro e