DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092900019 19 Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 edição, e aplicam essas competências na produção de uma série de vídeos curtos que registram o cotidiano econômico e criativo do território - pequenos negócios, criadores locais e a atuação do CAENA na formação empreendedora da comunidade. Os produtos audiovisuais são veiculados gratuitamente em plataforma digital. Os equipamentos adquiridos permanecem incorporados ao acervo técnico permanente do CAENA, ampliando a capacidade formativa da instituição para iniciativas futuras. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268135 - Plano Plurianual Luz, Câmera e Ação Cultural! 2027 - 2030 INSTITUTO CRIAR DE TV E CINEMA CNPJ/CPF: 05.600.020/0001-17 Processo: 01400026539202696 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 23.148.609,11 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Plano Plurianual Luz, Câmera e Ação Cultural! 2027 - 2030 é uma proposta para continuidade das atividades de formação integral do Instituto Criar, além de desenvolver programas de fomento e incentivo à criação e produção artística (vídeo- oficinas-aquisição de equipamentos) para toda rede de alunos e egressos do projeto, contribuindo assim para a expressão das juventudes urbanas periféricas brasileiras. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268137 - Kaclak! - Publicação E Divulgação Completa do Jogo GO GDZL GAMES LTDA CNPJ/CPF: 35.099.149/0001-54 Processo: 01400026542202618 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.171.800,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste no desenvolvimento e finalização da produção e publicação do jogo eletrônico "Kaclak!"(nome sem as aspas) além de sua divulgação com um evento de lançamento e participação em feiras de jogos eletrônicos e cultura gamer e geek nas 5 regiões do Brasil.Kaclak! é um jogo que esteticamente tem um ar retrô e jogabilidade remete à filmes de ação dos anos 90, que é algo que voltou à moda nos últimos anos. Possui uma forte narrativa com justificativa cultural/social, tendo temas como proteção animal, identidade e questões de gênero, além de críticas ao abuso de poder. O projeto possui duas premiações: foi ganhador do ProAC, que é um fomento do estado de São Paulo bastante disputado, para a produção de sua versão de demonstração com aporte de 300 mil reais, e também ganhou o terceiro lugar de melhor pitch de jogo no Stun Games Festival 2025. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268138 - QUIN-TAL TORAN TUN TUM FILMES E JOGOS LTDA CNPJ/CPF: 31.710.927/0001-49 Processo: 01400026544202607 Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se do desenvolvimento do QUIN _TAL Jogo de Aprendizagem e Vivência Brincante na Primeira Infância, um Serious Game em ambiente híbrido (phygital) voltado para crianças de 3 a 5 anos. Através de uma mecânica de simulação de vida com perspectiva isométrica, o projeto integra o universo digital à cultura popular e ao desenvolvimento psicomotor, conectando desafios virtuais a ações práticas, lúdicas e socioemocionais no mundo físico. Ecossistema Phygital de Aprendizagem, composto por uma obra audiovisual interativa (aplicativo móvel) e um acervo de materiais táteis de produção artesanal autoral, confeccionados por mestres e artesãos da cultura popular tradicional (como tecelagem em tear mineiro, brinquedos de madeira e artefato manual), promovendo a salvaguarda do patrimônio imaterial e a geração de renda na economia criativa local. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268140 - Descubra Catalão - Memória Viva DANNILO DE CASTRO E SILVA CNPJ/CPF: .612.461-* Processo: 01400026546202698 Cidade: Catalão - GO; Valor Aprovado: R$ 147.841,20 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e difusão gratuita da websérie documental "Descubra Catalão - Memória Viva", composta por 20 episódios audiovisuais curtos, de aproximadamente 2 a 4 minutos cada, dedicados à história, cultura, patrimônio, memória e personagens de Catalão (GO). Os episódios serão produzidos a partir de pesquisa histórica e documental e disponibilizados gratuitamente na internet, com veiculação prioritária nas redes digitais do projeto Descubra Catalão.v ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268141 - Pequenas Campeãs RAFAEL BLOTTA DALL ANESE CNPJ/CPF: .396.198-* Processo: 01400026547202632 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 278.256,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Pequenas Campeãs é uma média-metragem documental de aproximadamente 36 minutos que acompanhará, entre janeiro de 2027 e a maio de 2027, meninas de 11 a 14 anos participantes de um projeto de formação de futebol feminino do Clube Náutico Marcílio Dias na cidade de Itajaí, Santa Catarina. O projeto acompanhará as jovens atletas, suas famílias, a treinadora e a idealizadora do projeto técnico pedagógico, revelando desafios, relações e transformações ao longo dessa jornada. A obra acontece em um momento histórico para o futebol feminino brasileiro, com a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil. O estádio do Marcílio Dias é homologado para receber treinamentos de seleções femininas durante a competição, conectando a trajetória dessas jovens ao maior evento mundial da modalidade. O projeto educacional tem como objetivo ofertar oportunidades de acesso à prática esportiva de forma inclusiva e lúdica para crianças e adolescentes. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268142 - Nós que amávamos tanto os cinemas ESPINHA DE BACALHAU CONTEUDO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 45.202.167/0001-73 Processo: 01400026549202621 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.781,14 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: MÉDIA METRAGEM: "Nós Que Amávamos Tanto os Cinemas" e´ a proposta para um média-metragem do gênero documentário com 60 minutos de duração sobre a história das salas de cinema de 20 cidades de Minas Gerais e a relação de seus habitantes com a sétima arte. O documentário será construído por entrevistas e relatos, textos jornalísticos e literários e registros gráficos e audiovisuais, tendo como protagonistas pessoas que mantêm ou mantiveram ligação íntima com a atividade cinematográfica em Minas Gerais: espectadores, cinéfilos, críticos, historiadores, cineastas, exibidores e outros profissionais do setor. O formato de finalização do filme/resolução do vídeo será de 2k. OFICINAS DE APERFEIÇOAMENTO EM REGISTRO DE FOTO E VÍDEO: Formato de aula teórica e prática, realizada em campo, com 12 horas de formação ( 4 dias x 3 horas/aula), com mentoria de professor especializado. Geração de fotos e vídeos de making off do projeto como recurso de aprendizado e entrega final do curso. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268144 - Roliúde Cine Fest - 2ª Edição M A B FERNANDES & CIA. LTDA. CNPJ/CPF: 10.355.491/0001-47 Processo: 01400026551202609 Cidade: Feira de Santana - BA; Valor Aprovado: R$ 598.009,50 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 2ª edição do Roliúde Cine Fest, em Cabaceiras/PB, festival de cinema gratuito dedicado à valorização e difusão do cinema brasileiro. A programação será composta por mostras e sessões especiais de filmes, debates, painéis, oficinas e encontros profissionais, promovendo formação, intercâmbio entre realizadores e público e fortalecimento da vocação audiovisual do território. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268145 - Correntão PEDRO DE AZEVEDO TARANTINO CNPJ/CPF: 36.357.987/0001-43 Processo: 01400026552202645 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 345.840,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção, finalização e difusão gratuita de Correntão, curta- metragem brasileiro de animação 3D com 3 minutos e sem diálogos, sobre uma técnica de desmatamento em larga escala amplamente empregada no Brasil e quase desconhecida do público urbano: o arrasto de corrente entre dois tratores de esteira, seguido da secagem da vegetação derrubada e da queima. A obra é construída como escalada sensorial em cinco degraus, do interior da floresta viva até o fogo, e tem como clímax a revelação do próprio mecanismo. Os animais são tratados com realismo comportamental, sem antropomorfismo. O entregável é a finalização do curta e sua disponibilização gratuita, irrestrita e permanente na internet, com acessibilidade, e a cessão livre a escolas e organizações socioambientais. A inscrição em festivais é facultativa, sem obrigatoriedade, e não integra a prestação de contas. Prazo: 12 meses. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268146 - Rodo Cine 2028 PORTO ARQUITETURA E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 10.567.528/0001-09 Processo: 01400026553202690 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 599.936,02 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Propõe-se levar uma plataforma de cinema móvel itinerante customizada que proporcione a experiência de uma sessão de cinema para pessoas que, por questões econômicas ou geográficas, não possuam acesso a essa atividade cultural, ampliando o acesso à sétima arte de forma totalmente gratuita. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 651, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268187 - A Vida Extraordinária VIVA PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 48.652.868/0001-00 Processo: 01400026741202618 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.489.837,94 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto cultural na área das artes cênicas (teatro) que prevê a criação, produção montagem, estreia e temporadas de apresentações de um espetáculo de teatro inédito intitulado "A VIDA EXTRAORDINÁRIA", com texto de Mariano Tenconi Blanco, tradução e adaptação de Guilherme Weber. A peça narra a história de duas amigas e suas vidas ao longo de anos. Uma peça sobre a amizade feminina, que contribui para a valorização da mulher brasileira. Um projeto que explora com sensibilidade e poesia a temática feminina. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268189 - O QUE TERÁ ACONTECIDO COM NARJARA TURETTA MONTEIRO & SA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 01.107.543/0001-75 Processo: 01400026743202615 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.424.551,92 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Viabilizar a montagem do monólogo O Que Terá Acontecido com Narjara Turetta, texto de Aloisio de Abreu com direção da atriz e diretora Glória Pires e atuação da atriz Narjara Turetta. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268193 - Eu, Partida 18.093.048 JUSSARA APARECIDA VICENTE CNPJ/CPF: 18.093.048/0001-57 Processo: 01400026749202684 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 196.213,05 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do espetáculo de artes cênicas "Eu, Partida", abordando a solidão da mulher negra por meio de múltiplas linguagens cênicas, com ações de ampliação de acesso relacionadas à temática da obra. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268194 - 1ª Edição Raízes do Sul: Invernadas Artísticas do CTG Porteira Aberta - Plano Anual 2027 CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS PORTEIRA ABERTA CNPJ/CPF: 90.874.249/0001-19 Processo: 01400026751202653 Cidade: Bom Princípio - RS; Valor Aprovado: R$ 352.251,90 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e realização de 01 (um) Espetáculo de Artes Cênicas - Dança Tradicional Gaúcha, desenvolvido pelas cinco Invernadas Artísticas do CTG Porteira Aberta, reunindo 120 integrantes em processo de preparação artística composto por 200 ensaios dirigidos, totalizando 200 horas, e circulação do produto cultural por meio de 08 (oito) apresentações públicas gratuitas.