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Diário Oficial da União · 29/09/2026 · pág. 20

DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092900020 20 Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268195 - PAGODE - O MUSICAL - TURNÊ NACIONAL U.S. SAIDE PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS CNPJ/CPF: 19.406.899/0001-75 Processo: 01400026753202642 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.282.700,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta desse projeto, é de realizarmos uma turnê no segundo semestre de 2027, do espetáculo PAGODE - O MUSICAL, de autoria de Elísio Lopes, que também assina a direção do espetáculo. Nossa trama é ambientada na "Era de Ouro dos Anos 90" e se passa na periferia de São Paulo, tendo como pano de fundo a "Cohab City". Contaremos a saga de amor de três mulheres, de gerações diferentes de uma mesma família e seus sonhos, que nem sempre se realizam. Uma história, que irá emocionar a todos. A turnê acontecera em cinco capitais e serão realizadas três apresentações semanais, em cada cidade, dando um total de 15 apresentações no final da turnê. As apresentações acontecerão em teatros de grande porte e que dispõe de todas as condições técnicas e dentro das exigências de acessibilidades estabelecidas por lei, com capacidade acima de 800 lugares. levaremos ao público, um grandioso espetáculo, que resgatará uma época de grandes sucessos musicais, onde surgiram vários grupos de pagode. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268196 - GINGA E CIDADANIA: FORMAÇÃO CULTURAL EM CAPOEIRA ASSOCIACAO ANTIALCOOLICA DA ALTA ARARAQUARENSE CNPJ/CPF: 49.968.142/0002-17 Processo: 01400026754202697 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 199.262,77 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto "Ginga e Cidadania, Formação Cultural em Capoeira" visa desenvolver no Território Criativo Bairro Solo Sagrado, em São José do Rio Preto/SP, sob a escala bairro, os seguintes segmentos da Economia Criativa: cultura popular da Capoeira, patrimônio imaterial, música tradicional e expressões afro-brasileiras, tendo como beneficiários cerca de 100 crianças e adolescentes, entre 07 e 17 anos, em situação de vulnerabilidade social da comunidade (bairro Solo Sagrado), com a participação expressiva de mestres e contramestres de capoeira da região e agentes criativos das tradições populares locais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268197 - DE REPENTE NÓS APERANA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 34.883.635/0001-04 Processo: 01400026755202631 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 404.778,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de temporada de dois meses, em São Paulo, do espetáculo teatral De Repente Nós, comédia escrita e dirigida por Daniel Porto, protagonizada por Andrea Veiga e Ricardo Duque. A montagem aborda, com humor e sensibilidade, as transformações de um casal após 30 anos de casamento e a saída dos filhos de casa. O projeto contempla apresentações do espetáculo e ações de acessibilidade e democratização de acesso. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268198 - Bicho Maluco Beleza MV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 07.422.115/0001-13 Processo: 01400026758202675 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 1.682.750,02 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Bicho Maluco Beleza propõe a valorização e difusão da identidade cultural pernambucana por meio da produção e realização de um evento carnavalesco de caráter performativo e patrimonial, inspirado na poética de Alceu Valença. Reunindo tradição e contemporaneidade em um desfile público que promove conexão entre gerações e territórios, o projeto inova com o conceito criativo de transformar a Rua da Aurora em uma Estação da Luz a céu aberto com uma cenografia especial. O desfile promoverá cortejos de frevo e maracatu, trios elétricos e os famosos bonecos cenográficos, integrados a uma cenografia específica e a ações de mediação cultural, acessibilidade e segurança operacional. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268200 - Circulação no Interior de São Paulo Espetáculo- Educação Financeira para crianças: Financinhas MARCIA FOSSA DE MELLO E FARO CONCEICAO PAIVA CNPJ/CPF: .040.938-* Processo: 01400026764202622 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 187.053,87 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Financinhas tem como proposta cultural circular com o espetáculo "FINANCINHAS", que é umaapresentação teatral baseada nos livros da Coleção Financinhas, pelas escolas públicas, levando o tema EducaçãoFinanceira e Sustentabilidade para as crianças e para comunidade entorno das escolas. Desde os bonecos, osfigurinos e cenários, tudo foi criado e confeccionado com reutilização de sucatas, para levar para o palco mais umelemento que compõe o tema a ser abordado nesta apresentação. Este projeto tem como objetivo alcançar umamplo público infantil, com a realização de 32 apresentações nas escolas das cidades do interior de São Paulo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268201 - Efeito Manada SANTOS & STEIMER LTDA - ME CNPJ/CPF: 70.393.145/0001-85 Processo: 01400026765202677 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 199.966,25 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Efeito Manada" propõe a criação e circulação de um espetáculo de balé contemporâneo que reflete sobre os impactos da hiperconexão, da padronização social e do isolamento nas relações humanas. A iniciativa realizará oito apresentações gratuitas em Campo Grande, Corumbá, Aquidauana e Dourados (MS), sempre seguidas de debates com o público, além de um workshop voltado à formação de produtores culturais, bailarinos e demais profissionais da área. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268206 - Ballet Capão INSTITUTO MEET CNPJ/CPF: 08.973.211/0001-12 Processo: 01400026772202679 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 368.280,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Ballet Capão promove formação e difusão da dança clássica como expressão artística e manifestação cultural, oferecendo acesso gratuito ao ballet para 300 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, durante 12 meses. Realizado pelo Instituto Meet em parceria com o poder público, o projeto atua no Capão Redondo e regiões próximas, contribuindo para a democratização do acesso à cultura em um território com necessidade de ampliação das oportunidades artísticas.As atividades serão realizadas em quatro polos: CEU Cantos do Amanhecer, CEU Capão Redondo, Sede Jardim Irene e CEU Campo Limpo. As aulas regulares desenvolverão habilidades técnicas, artísticas, criativas e corporais, além de estimular disciplina, autoestima, convivência e expressão por meio da dança. O projeto também proporcionará contato com diferentes referências da dança clássica e com processos de criação, ensaio e apresentação artística, ampliando o repertório cultural dos participantes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268212 - 5ª FESTA DAS COLHEITAS COMISSAO DA FESTA DA UVA E FEIRAS AGRO-INDUSTRIAIS CNPJ/CPF: 87.828.000/0001-62 Processo: 01400026779202691 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 694.546,88 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a 5ª Festa das Colheitas de Caxias do Sul, com programação cultural gratuita dedicada aos saberes, fazeres e memórias das comunidades rurais. Contempla espetáculos de artes cênicas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e ações culturais de transmissão e valorização do patrimônio cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268215 - DESFILE EM CIMA DA HORA 2027 SOCIEDADE RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA EM CIMA DA HORA CNPJ/CPF: 40.811.523/0001-32 Processo: 01400026785202648 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 516.659,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 29/05/2026 Resumo do Projeto: O projeto "DESFILE EM CIMA DA HORA 2027" visa promover um desfile festivo de caráter cênico e musical, celebrando a tradição do samba e fortalecendo a cultura carnavalesca na Região Nordeste. A proposta busca valorizar as manifestações culturais e populares locais, envolvendo a comunidade na criação de carros alegóricos, fantasias e na apresentação da bateria. Ao realizar uma apresentação grandiosa e acessível, o projeto contribui para a descentralização do investimento cultural, promove o protagonismo de agentes culturais da região e amplia a democratização do acesso à cultura para a população. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268218 - Plano Anual de Atividades Viravoltear - 2027 ASSOCIACAO VIRAVOLTEAR CNPJ/CPF: 46.256.224/0001-60 Processo: 01400026791202603 Cidade: Itabira - MG; Valor Aprovado: R$ 179.262,72 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades 2027 da Associação Viravoltear assegura a manutenção e o funcionamento contínuo do corpo artístico estável de Itabira/MG, em atividade desde 2017. O plano articula quatro frentes: (1) o estabelecimento e o custeio da primeira sede da entidade, com espaço administrativo, figurinoteca e guarda de acervo, materiais de trabalho e manutenção dos equipamentos cênicos; (2) a nova montagem imersiva do espetáculo Entrevias Poéticas, sobre Carlos Drummond de Andrade, com temporada gratuita de 8 sessões no Museu de Território Caminhos Drummondianos, voltada a estudantes do ensino médio e ao público em geral; (3) a circulação dos espetáculos Dois à Espera e Os Silva por 4 municípios mineiros, com entrada franca; e (4) o registro audiovisual profissional das obras, a organização do acervo digital e a acessibilidade das atividades (Libras e audiodescrição). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268221 - Plano Anual 2027 - SOCIEDADE HEBRAICO BRASILEIRA RENASCENÇA SOCIEDADE HEBRAICO BRASILEIRA RENASCENCA CNPJ/CPF: 61.166.369/0001-63 Processo: 01400026794202639 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.673.015,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Plano Anual de atividades que inclui a manutenção e programação teatral anual incentivada do Teatro Moise Safra. Serão realizadas apresentações de teatro adulto e infantil ao longo do ano de 2027. Como contrapartida social serão realizadas duas palestras sobre a história do teatro brasileiro para alunos e professores de escolas públicas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268222 - Plano Anual Centro de Cultura de Umburanas 2027 CENTRO COMUNITARIO DE APOIO E ARTICULACAO DE UMBURANAS - CCAAU CNPJ/CPF: 06.213.271/0001-01 Processo: 01400026797202672 Cidade: Umburanas - BA; Valor Aprovado: R$ 1.921.318,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente Plano anual irá promover diversas atividades culturais gratuitamente para a comunidade e região, tais como oficinas culturais de dança, música e artesanato, além de apresentações de dança e música. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268224 - Vale do Açu Encantado - Arte e Cultura nas Escolas FERNANDA ALVES BARBALHO CNPJ/CPF: .631.034-* Processo: 01400026800202658 Cidade: Açu - RN; Valor Aprovado: R$ 309.756,15 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Vale do Açu Encantado - Arte e Cultura nas Escolas" realizará a circulação gratuita do espetáculo infantil "O Mundo Mágico com a Trupe Fantástica" em escolas públicas de municípios do Vale do Açu/RN. As apresentações reunirão música infantil, teatro, personagens lúdicos, brincadeiras, contação de histórias e atividades interativas, proporcionando às crianças o contato com diferentes linguagens artísticas. A iniciativa busca democratizar o acesso à cultura no âmbito escolar infantil, levando experiências artísticas a crianças com acesso limitado a atividades culturais e estimulando a criatividade, a imaginação e o contato com a arte desde a infância. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268226 - VANUSA - A VIDA NÃO PODE SER SÓ ISSO DIAFERIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.440.807/0001-10 Processo: 01400026804202636 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.142.525,81 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A história de uma artista que foi amada por milhões de brasileiros, atravessou o auge da fama, tornou-se uma das primeiras vítimas do linchamento digital em massa no país e passou os últimos anos tentando reconstruir sua identidade através da arte.