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Diário Oficial da União · 29/09/2026 · pág. 21

DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092900021 21 Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268230 - Feliz Ano Velho - Circulação BARHO PRODUCOES LTDA. CNPJ/CPF: 33.207.080/0001-00 Processo: 01400026813202627 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.039.562,51 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção e circulação do espetáculo de teatro musical "Feliz Ano Velho", com a realização de 25 apresentações em 5 cidades brasileiras. A proposta contempla as etapas de ensaios, produção, montagem e circulação do espetáculo, além de ações de acessibilidade, democratização do acesso e contrapartida social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268235 - Festival O Que Move Você? - 3ª Edição ASSOCIACAO ESCOLA DE SAMBA EMBAIXADORES DA ALEGRIA CNPJ/CPF: 09.300.611/0001-20 Processo: 01400026839202675 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.495.187,56 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a terceira edição do Festival O Que Move Você?, evento artístico-cultural multidisciplinar destinado à produção, apresentação, difusão e fruição de manifestações artísticas artes cênicas (teatro, dança, performance)- Produto principal- e música instrumental-produto secundário. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268236 - Plano Bianual do CTG Galpão da Saudade CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS GALPAO DA SAUDADE CNPJ/CPF: 89.074.801/0001-05 Processo: 01400026841202644 Cidade: Serafina Corrêa - RS; Valor Aprovado: R$ 393.680,65 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Plano bianual de atividades artísticas e de manutenção dos grupos de danças do Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Saudade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268238 - MOCIDADE ALEGRE - CARNAVAL 2027 GREMIO RECREAT CULT E ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE ALEGRE CNPJ/CPF: 43.220.052/0001-86 Processo: 01400026845202622 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.977.426,16 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a elaboração, o desenvolvimento, a produção, a promoção e a realização do Desfile do Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade Alegre no Carnaval de São Paulo 2027. O desfile será no dia 06 de fevereiro de 2027 no Grupo Especial, com o tema-enredo:"Sete Anos de Mar, Sete Léguas de Encanto: A Nau que Venceu o Diabo sob a Benção do Sagrado Manto". O Projeto auxiliará principalmente na produção de fantasias, alegorias e adereços, permitindo que a escola distribua um número significativo de fantasias para a Comunidade. A Mocidade Alegre vai apresentar a cultura popular nordestina e o imaginário da Nau Catarineta ao público do Carnaval de São Paulo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268248 - DE REPENTE, NÓS FILARETTI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 52.691.983/0001-53 Processo: 01400026867202692 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.170,84 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a circulação do espetáculo na cidade do Rio de Janeiro, capital, com 8 apresentações no total. O espetáculo tem texto e direção de Renê Belmonte e conta com Bernardo Filaretti e Luiza Filaretti a frente do elenco. A história da peça conta sobre Júlia e Felipe, dois jovens que se encontram em uma boate e sem trocar muitas palavras vão juntos para um motel e lá os dois desconhecidos decidem contar suas histórias, revelar seus segredos e refletir sobre a vida e as relações humanas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268249 - NATAL OXENTE - O verdadeiro Natal do Nordeste INOVE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA CNPJ/CPF: 47.553.747/0001-30 Processo: 01400026868202637 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.125.300,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir o espetáculo "Natal Oxente" que conta a história do nascimento de Jesus Cristo, numa linguagem e sotaque nordestino. Composto por uma caravana itinerante, encenando o Auto de Natal Sertanejo e executando danças dos Folguedos Populares, Cavalo Marinho, Reisado e Pastoril, acompanhado pelos jingles natalinos em ritmo de forró. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268250 - 10 Minutos de Lucidez COMPANHIA DE TEATRO LABIRINTO DO VALE DO JEQUITINHONHA MG CNPJ/CPF: 33.569.928/0001-40 Processo: 01400026870202614 Cidade: Diamantina - MG; Valor Aprovado: R$ 501.930,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a circulação do espetáculo de dança-teatro "10 Minutos de Lucidez", da Companhia Teatro Labirinto, de Diamantina/MG, com 10 apresentações em Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, sendo 2 apresentações gratuitas em Diamantina/MG, acompanhadas de 2 capacitações criativas gratuitas como contrapartida social, 2 apresentações em Belo Horizonte/MG, 3 apresentações em São Paulo/SP e 3 apresentações em Porto Alegre/RS, sendo as apresentações realizadas fora de Diamantina com 10% de gratuidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268251 - ZEQUINHA MACAXEIRA - A FÉ QUE FAZ CHOVER: O MUSICAL DE NATAL INSTITUTO FILANTROPICO EM EDUCACAO, ARTES, CULTURA, ESPORTES E ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ/CPF: 60.232.558/0001-24 Processo: 01400026872202603 Cidade: Luís Eduardo Magalhães - BA; Valor Aprovado: R$ 246.673,35 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Zequinha Macaxeira - A Fé que Faz Chover: O Musical de Natal" prevê a criação, produção, montagem e realização de um espetáculo de teatro musical inspirado na cultura nordestina e no universo simbólico do Natal. A montagem reunirá aproximadamente 30 atores/artistas e integrará interpretação, música, canto, dança, cenografia, figurino, iluminação e recursos audiovisuais. Serão realizadas 3 apresentações presenciais, com duração de até 1h20 cada, além de um programa formativo gratuito composto por 3 oficinas realizadas ao longo de um mês, destinado prioritariamente a estudantes e professores da rede pública de ensino. O projeto contará com medidas de acessibilidade e democratização do acesso, buscando ampliar a participação de diferentes públicos e contribuir para a formação cultural, a valorização das artes cênicas e a difusão de elementos da cultura nordestina. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268252 - XIV FESTIVAL DAROM DE DANÇA FOLCLÓRICA ISRAELI FUNDACAO ISRAELITA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA KADIMA CNPJ/CPF: 97.264.972/0001-25 Processo: 01400026873202640 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 113.800,50 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: 2 shows de dança folclórica israeli;1 ensaio aberto ao público e gratuito;1 Harkadá (evento de dança de roda israeli de interâmbio cultural e diversão,gratuito e aberto aos participantes do Festival e público em geral) ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268253 - Arte e Movimento CEDB CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO CNPJ/CPF: 12.978.003/0001-83 Processo: 01400026874202694 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 242.262,23 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Manutenção das atividades artísticas e culturais gratuitas da instituição, com oferecimento de oficinas culturais e apresentações cênicas abertas ao público em geral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268254 - PLANO PLURIANUAL DO INSTITUTO CULTURAL OPUS 2027-2030 INSTITUTO CULTURAL OPUS CNPJ/CPF: 39.254.242/0001-47 Processo: 01400026875202639 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 66.555.005,50 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Plurianual de atividades do Instituto Cultural Opus 2027- 2030 tem o objetivo de desenvolver de forma contínua atividades que fomentem o setor cultural. Compõem o Plano a realização de atividades formativas focadas em crianças e jovens da rede pública de ensino, oficinas para formação de profissionais para o setor cultural, exposição de artes visuais imersivas, apresentações de espetáculos de artes cênicas locais, regionais e nacionais e montagem e circulação de espetáculos de teatro musical. Permeando todas atividades estará sendo promovida a democratização de acesso à cultura e a formação de novas plateia. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268255 - Travessia Criativa: Núcleo Cultural de Periferia INSTITUTO ORIGEM CNPJ/CPF: 41.013.492/0001-37 Processo: 01400026876202683 Cidade: Ribeirão das Neves - MG; Valor Aprovado: R$ 1.091.326,50 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Travessia Criativa propõe a realização de jornadas formativas em Artes Cênicas, Música, Artes Visuais e Audiovisual, destinadas prioritariamente a moradores de territórios periféricos de Ribeirão das Neves/MG. Os processos formativos resultarão na criação e apresentação pública de um espetáculo multidisciplinar, na realização da Exposição Cultural/de Artes "Mostra de Processos" e na produção de um vídeo-documentário de acesso gratuito. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268259 - Plano Quadrienal INSTITUTO ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO BRASIL CNPJ/CPF: 03.657.851/0001-08 Processo: 01400026888202616 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 59.903.805,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à execução do Plano Quadrienal da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, garantindo a manutenção da estrutura pedagógica e formação em dança. A proposta assegura bolsas de estudo integrais a todos os alunos, promovendo inclusão social. O plano contempla workshops, seleções e espetáculos da Cia. Jovem e balés de grande porte na sede e em diferentes cidades brasileiras, além dos espetáculos de Aniversário, Formatura e do programa gratuito "Sextas com Arte". As ações ocorrem na sede e em espaços parceiros. Os espetáculos com bilheteria respeitarão rigorosamente as regras de democratização e acessibilidade da Lei Rouanet, garantindo cotas gratuitas para públicos beneficiários e ingressos a preços populares, assegurando a ampla fruição cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268262 - PLANO BIANUAL DE MANUTENÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO INSTITUTO GUIMARÃES ROSA - 2027/2028 ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Processo: 01400026893202611 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 20.886.690,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Bianual de Manutenção da Programação do Instituto Guimarães Rosa -2027/2028 tem como objetivo promover e ampliar a presença da cultura brasileira no exterior, por meio da realização de espetáculos de artes cênicas, exposições de artes visuais, apresentações musicais, além de promover a exibição de obras audiovisuais brasileiras em festivais internacionais de cinema. O projeto prevê ainda a realização de livros e/ou catálogos, seminários e a produção de podcast dedicado à cultura brasileira. Ao reunir diferentes linguagens e manifestações artísticas, a iniciativa busca fortalecer a programação cultural do Instituto Guimarães Rosa e ampliar as oportunidades para que públicos internacionais conheçam, apreciem e tenham contato com a diversidade e a riqueza da produção cultural brasileira ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268264 - A Arte e a História Cultural CENTRO DE EDUCACAO RELIGIOSA JUDAICA CNPJ/CPF: 60.617.677/0001-03 Processo: 01400026895202618 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.601.275,50 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Colégio Iavne surgiu com a intenção de preservar a cultura e tradição judaica, enquanto oferece uma educação de qualidade. Com 80 anos de história e tradição em São Paulo, temos a intenção de continuar difundindo a cultura judaica para a população, com a realização de feiras, mostras culturais e peças de teatro, expondo assim a milenar cultura judaica, com o apoio deste Ministério.