DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092900022 22 Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268266 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA 2027 FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA CNPJ/CPF: 17.178.203/0002-56 Processo: 01400026897202607 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.549.845,04 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades da Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma visa manter a continuidade das atividades culturais realizadas anualmente pela Instituição, direcionadas ao fomento da arte e da cultura brasileira, incluindo espetáculos de teatro, música, dança, oficinas e evento literário, com concurso de textos teatrais e leitura dramática. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268204 - POOL PARTY DA VÉIA ASSOCIACAO FAZENDO A DIFERENCA GRU CNPJ/CPF: 45.854.065/0001-32 Processo: 01400026769202655 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 949.254,61 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Pool Party da Véia" realizará uma festa cultural com programação de apresentações musicais, reunindo artistas e público em ambiente temático voltado à fruição e à valorização da produção artística. Como contrapartida social, será realizado gratuitamente o "Workshop de Produção Cultural e Vivência com DJs", abordando aspectos da produção cultural, dos bastidores de eventos e da dinâmica das apresentações musicais, ampliando o alcance da proposta por meio de ações de formação, vivência e aproximação do público beneficiário com diferentes experiências artístico-culturais, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268207 - Festival Vai Ter Forró - Caruaru/PE 58.366.777 CARLOS HENRIQUE ALVES BRANDAO CNPJ/CPF: 58.366.777/0001-54 Processo: 01400026773202613 Cidade: Serra Talhada - PE; Valor Aprovado: R$ 499.702,50 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do "Festival Vai Ter Forró - Caruaru/PE", um evento musical de dois dias em praça pública na cidade de Caruaru, a Capital do Forró. A atividade principal foca em uma série de shows de forró pé de serra, celebrando o gênero reconhecido pelo Iphan como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A programação destaca trios de forró e sanfoneiros tradicionais, além de grandes nomes nacionais, promovendo a sonoridade autêntica da região. Com entrada 100% gratuita, o festival democratiza o acesso à cultura e impulsiona a economia criativa local. A proposta inclui medidas essenciais de acessibilidade física e comunicacional, garantindo a inclusão de todos os participantes de forma segura e inclusiva no pleno exercício de seus direitos culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268209 - Encontro das Folias de Reis do Espírito Santo ASSOCIACAO OFICINA DA VIDA - ONG CNPJ/CPF: 05.890.816/0002-32 Processo: 01400026776202657 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 631.967,29 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Encontro das Folias de Reis do Espírito Santo reunirá 25 (vinte e cinco) grupos de Folias de Reis em atividade e sediados no ES. A programação oferecida aos grupos se estenderá por todo o dia, em vários pontos da Prainha, entre apresentações das Folias de Reis, visita ao Convento da Penha (Padroeira do ES) e a outros ícones do patrimônio cultural do ES localizados no seu entorno, além da reunião de Mestres e outras atividades afins. Neste Encontro os grupos de Folias do ES estarão interagindo e trocando experiências mútuas e até certo ponto comum entre eles, fortalecendo esta tradição da cultura popular brasileira tão expressiva no nosso Estado. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268211 - A Trupe Barroca - Turnê As Quatro Estações INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA E ARTES - IBRAC CNPJ/CPF: 48.413.318/0001-20 Processo: 01400026778202646 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Aprovado: R$ 1.112.450,63 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "A Trupe Barroca _ Turnê As Quatro Estações" realizará quatro concertos gratuitos, em quatro capitais brasileiras, com instrumentos de época e solista convidada. Em cada cidade, serão promovidos um ensaio aberto, com mediação musical, e uma masterclass gratuita para até 20 alunos, ministrada pelos músicos da orquestra e pela solista. A proposta promove a circulação artística, a formação de instrumentistas e a democratização do acesso à música de concerto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268216 - OSPA temporada 2027 FUNDACAO CULTURAL PABLO KOMLOS CNPJ/CPF: 06.333.516/0001-34 Processo: 01400026788202681 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 4.077.531,59 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da Temporada Anual da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA), incluindo concertos e recitais, buscando a valorização e democratização da música de concerto com formação de novas plateias. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268233 - Festival Sintonia ALCANDO VOOS SONHOS EM MOVIMENTO CNPJ/CPF: 00.077.350/0001-56 Processo: 01400026827202641 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.948.655,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar um festival gratuito apresentando em sua programação 6 bandas regionais. O intuito é de valorizar a música brasileira e democratizar o acesso da população a espetáculos musicais de qualidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268234 - Pra Sempre Sertanejo - Circuito Nacional de Música Brasileira LP PUBLICIDADE E MUSICA LTDA CNPJ/CPF: 08.003.819/0001-14 Processo: 01400026828202695 Cidade: Teutônia - RS; Valor Aprovado: R$ 791.280,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Pra Sempre Sertanejo _ Circuito Nacional de Música Brasileira realizará um circuito de 10 apresentações musicais gratuitas, levando a diferentes estados brasileiros um espetáculo que valoriza a música sertaneja e a música popular brasileira em formato orquestral. A proposta reúne a Orquestra Henrique Uebel e cantores convidados, promovendo circulação cultural, formação de público e democratização do acesso à música. Além dos concertos, serão realizadas ações formativas gratuitas, ampliando o impacto cultural e educativo do projeto nas comunidades contempladas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268237 - Plano Anual 2027 - Manutenção das atividades de Educação e Cultura da Fundação Dirce Figueiredo FUNDACAO DIRCE DA SILVEIRA FIGUEIREDO CNPJ/CPF: 08.194.112/0001-32 Processo: 01400026843202633 Cidade: Matozinhos - MG; Valor Aprovado: R$ 7.272.127,50 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a manutenção das sedes da instituição em três cidades (Matozinhos, São José da Lapa e Arcos em Minas Gerais) e dessa maneira a continuidade das aulas de musicalização, canto coral e instrumentos, bem como sua ampliação através da aquisição de novos instrumentos. Também irá realizar apresentações gratuitas em cidades de Minas Gerais, um intercâmbio Bélgica e oficinas artisticas como contrapartida. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268239 - Paraty Yoga Festival 2027 YOGART PRODUCOES - LTDA CNPJ/CPF: 48.820.315/0001-01 Processo: 01400026847202611 Cidade: Parati - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.631.510,09 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Paraty Yoga Festival 2027 é um evento internacional que celebra a riqueza cultural e milenar do Yoga e suas conexões com as artes e o conhecimento. De 24 a 27 de junho de 2027, na cidade histórica de Paraty (RJ), reconhecida como Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO, o Festival oferece quatro dias de programação gratuita com concertos musicais, espetáculos de dança e teatro, oficinas, vivências e atividades multiculturais conduzidas por artistas, mestres e professores nacionais e internacionais. Parte do calendário oficial da cidade, o evento integra tradição e inovação, promovendo valores universais e a construção de uma Cultura de Paz. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268240 - Festival Mercado Conecta GIRO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 21.988.610/0001-15 Processo: 01400026852202624 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.514.772,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Mercado Conecta é um festival de experiência que integra música, economia criativa, gastronomia e empreendedorismo, resultado da colaboração entre o Festival Giro Conecta e o Mercado Iaô. O projeto reúne shows inéditos de artistas brasileiros e internacionais, feira de economia criativa, ações de sustentabilidade e inclusão, fortalecendo a diversidade cultural, a geração de renda e o desenvolvimento da economia criativa. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268241 - JEAN WILLIAM E LEONARDO HILSDORF - BRASIL ADENTRO - projeto circulação S. REZENDE PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.588.232/0001-09 Processo: 01400026853202679 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.700.054,99 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circuito nacional de 30 recitais de música de câmara protagonizado pelo tenor Jean William - nome de projeção internacional que acumula apresentações emblemáticas, como a performance para o Papa Francisco na JMJ - e pelo pianista Leonardo Hilsdorf, virtuose premiado em concursos internacionais e com agenda que inclui turnê no Japão. Sob direção cênica de Guilherme Leme Garcia, o espetáculo articula o ciclo Dichterliebe de Robert Schumann com obras de compositores brasileiros negros, mulheres e modernistas, criando um diálogo entre excelência erudita e identidade musical nacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268242 - Plano Quadrienal Vida em Pauta 2027 - 2030 INSTITUTO VIDA EM PAUTA CNPJ/CPF: 67.614.747/0001-00 Processo: 01400026855202668 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 17.723.112,82 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Diante do sucesso da primeira e da segunda edição do projetos VIDA EM PAUTA , agora, com a formação do Instituto Vida em Pauta, pretendemos ampliar o projeto que leva música clássica de alta qualidade a hospitais públicos e instituições de saúde. Serão realizadas 260 apresentações anuais, que terão em média duas horas e meia de duração, além de seis concertos especiais. As apresentações serão fracionadas, possibilitando apresentações em diversos espaços dos hospitais, consolidando apresentações de música erudita de altíssimo nível. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268243 - Plano Anual 2027 da Academia Jovens Músicos ASSOCIACAO AMIGOS DA MUSICA DE PIRACICABA CNPJ/CPF: 15.024.077/0001-79 Processo: 01400026857202657 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 2.505.320,86 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Academia Jovens Músicos é um programa permanente de formação musical que oferece educação gratuita e inclusiva, priorizando o acesso de públicos menos assistidos ou em situação de vulnerabilidade social, da iniciação de crianças a partir de 5 anos à preparação de jovens para a profissionalização e o ingresso no ensino superior. As atividades abrangem aulas na sede, oficinas continuadas em escolas públicas e ações em instituições parceiras, incluindo atendimento a pessoas com deficiência. O percurso formativo articula ensino, prática musical e apresentações públicas gratuitas do selo "Música para Todos", que reúne concertos da Orquestra Filarmônica Jovens Músicos, apresentações de grupos pedagógicos e recitais, promovendo a participação dos alunos e o acesso da comunidade à música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268257 - PURA RAZÃO DO SENTIDO - Circulação do Espetáculo Musical de Selmma Carvalho SELMA LUCIA CARVALHO 85597880691 CNPJ/CPF: 19.360.950/0001-55