DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092900023 23 Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 01400026882202631 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 499.717,35 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: RESUMO O projeto promoverá a circulação do espetáculo musical Pura Razão do Sentido, de Selmma Carvalho, com quatro apresentações em Belo Horizonte, Ouro Preto, São Paulo e Campinas. A proposta contempla ainda dois bate- papos com o público e quatro masterclasses gratuitas de técnica vocal, interpretação e processos criativos, sendo uma em cada cidade, antes do espetaculo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268260 - Produção, gravação, lançamento e difusão do quinto álbum e da carreira do cantor Johnny Hooker FANZINE LTDA CNPJ/CPF: 69.963.734/0001-72 Processo: 01400026890202687 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 910.008,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Proposta pretende produzir e lançar nas plataformas digitais o quinto álbum do cantor e compositor Johnny Hooker. Além do álbum, a proposta será produzir um mega lançamento midiático do produto no país, com foco em cidades do norte e nordeste. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268265 - Camerata Jovem ASCP - Nova Edição ASSOCIACAO DOS SALESIANOS COOPERADORES DE PINDAMONHANGABA CNPJ/CPF: 05.381.354/0001-47 Processo: 01400026896202654 Cidade: Pindamonhangaba - SP; Valor Aprovado: R$ 342.886,50 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Manutenção das atividades da Camerata Jovem, por meio de oficinas artístico-culturais que utilizam a música instrumental erudita e popular como forma de acesso à cultura e socialização de crianças, adolescentes e jovens do município de Pindamonhangaba e distrito de Moreira César. Durante as oficinas, serão realizadas seis ensaios abertos ao público geral. Todas as ações do projeto serão oferecidas gratuitamente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268267 - Música para Todos 21 SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68 Processo: 01400026899202698 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 776.243,63 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Música Para Todos 21 dá continuidade, em sua 21ª edição, ao programa permanente de formação musical mantido pela Sociedade Cultura Artística _ SCAR em Jaraguá do Sul desde 2003. Com foco em ampliar o acesso à educação musical de qualidade, o projeto oferece aulas gratuitas de instrumentos, canto coral, teoria e percepção musical, prática de conjunto e apresentações públicas. A proposta busca fortalecer a inclusão social por meio da música, estimulando a criatividade, o trabalho coletivo e a sensibilidade artística. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268203 - Plano Plurianual - 2027/2028 - Instituto Viafoto INSTITUTO VIAFOTO CNPJ/CPF: 60.341.209/0001-40 Processo: 01400026768202619 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 10.948.865,44 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano plurianual do Instituto Viafoto pretende fortalecer a cadeia produtiva da fotografia brasileira, garantindo plena acessibilidade física, visual, auditiva, cognitiva e comunicacional em todas as atividades, ampliando a participação de pessoas em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de fortalecer institucionalmente o Instituto ViaFoto, assegurando sua sustentabilidade administrativa e operacional, realizando 8 exposições fotográficas e 8 oficinas incentivandoras da pesquisa e reflexão crítica sobre fotografia, memória, patrimônio e cultura visual. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268245 - PIXEL NORDESTINO - Laboratórios de Arte Urbana Criativa e Jogos Digitais NOVUS PROJETOS INTEGRADOS LTDA CNPJ/CPF: 67.918.583/0001-05 Processo: 01400026860202671 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 860.772,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Pixel Nordestino é um projeto de iniciação cultural que promove o protagonismo juvenil conectando cultura urbana, tecnologia e criação de jogos digitais. O graffiti e a pintura serão as principais linguagens artísticas, vivenciadas em um ambiente marcado pela cultura, pela música Hip Hop. A partir dessas experiências, os jovens utilizarão tecnologias digitais para criar personagens, cenários e conceitos de jogos inspirados na cultura urbana e nordestina, culminando na Mostra Pixelada. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268246 - 7ª Mostra Contemporâneas Vivara - Sonho, Sonhamos TETE-A-TETE REDE LTDA CNPJ/CPF: 30.219.504/0001-68 Processo: 01400026861202615 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.218.128,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da Mostra de Arte (festival) Contemporâneas Vivara - Sonho, Sonhamos, com programação formada por exposição de arte, intervenções artísticas no espaço urbano, performances, série de palestras e oficinas criativas formativas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268256 - Plano Plurianual de Atividades do Cidade das Artes 2027-2030 INSTITUTO ARTECIDADANIA CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54 Processo: 01400026877202628 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 40.530.948,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Plurianual de Atividades da Cidade das Artes tem como objetivo assegurar, entre 2027 e 2030, a manutenção, o funcionamento e a programação cultural continuada do equipamento, no Rio de Janeiro/RJ. A proposta contempla ações de artes cênicas, música, artes visuais, literatura, audiovisual e atividades de formação. As ações buscam ampliar o acesso à cultura, formar e diversificar públicos, valorizar a produção artística brasileira e consolidar a Cidade das Artes como espaço de difusão, formação, criação e fruição cultural. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 268205 - Festival Cheiro de Relva TIUI PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 48.169.435/0001-90 Processo: 01400026770202680 Cidade: Viçosa - MG; Valor Aprovado: R$ 498.140,50 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Cultural Cheiro de Relva realizará ações gratuitas de salvaguarda, transmissão, valorização e difusão das referências culturais associadas à viola caipira e à cultura caipira em Viçosa/MG. Serão realizadas 05 oficinas de viola caipira, 05 ações itinerantes do Viola de Feira em bairros e distritos e 01 Festival Cheiro de Relva, com duração de 02 dias na Universidade Federal de Viçosa _ UFV, reunindo programação musical, manifestações culturais e Feira Gastronômica de Cozinha Mineira. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 268227 - BOSQUE CULTURAL - CULTURA POPULAR TASH PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 44.761.737/0001-00 Processo: 01400026807202670 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.459.606,50 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar quatro edições do Bosque Cultural _ Cultura Popular, em Florianópolis/SC, promovendo a valorização e a difusão da cultura popular catarinense por meio de programação cultural gratuita com Boi de Mamão, capoeira, saberes tradicionais, contação de histórias, artes visuais, pintura facial temática e a Mostra Memórias da Ilha. Cada edição contará ainda com programação musical de artistas locais e regionais, ampliando o acesso e a valorização da produção cultural catarinense. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 268228 - Restauro da Casa Luiz de Barros FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.302.401/0001-81 Processo: 01400026809202669 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 1.987.777,99 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Restaurar e qualificar a Casa Luiz de Barros dando novo uso como "Sala de Cinema Luiz de Barros", dotando a cidade de Natal de um cinema de rua e público, capacidade para 60 pessoas. O espaço também abirgará um café e memorial sobre a edificação sobre o personagem que cede seu nome ao cinema. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 268231 - Re(Viva) Diamantino 2027 - Plano Anual REVIVA DIAMANTINO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL CNPJ/CPF: 59.779.912/0001-56 Processo: 01400026821202673 Cidade: Diamantino - MT; Valor Aprovado: R$ 4.091.392,50 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Programa (Re)Viva Diamantino consiste em um Plano anual de atividades voltado à revitalização do Centro Histórico e à valorização dos patrimônios material e imaterial de Diamantino/MT, por meio da manutenção e programação de quatro equipamentos culturais: Biblioteca-Parque, Casa dos Sabores e os museus Casa dos Viajantes e Casa do Cerrado. O projeto contemplará ações educativas e formativas continuadas, oficinas, cursos e capacitação gastronômica e artesanal, eventos e festivais estruturantes, premiação, produção editorial. O projeto tem caráter social e gratuito em todas as suas ações. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268208 - VALORES QUE TRANSFORMAM: LITERATURA, CULTURA E FORMAÇÃO PARA UMA LIDERANÇA HUMANIZADA DIAMOND CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 13.457.217/0001-77 Processo: 01400026775202611 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 507.375,11 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Valores que Transformam: Literatura, Cultura e Formação para uma Liderança Humanizada" visa promover o acesso à literatura e à cultura por meio da produção, publicação e difusão de obra literária, disponibilizado nos formatos impresso, digital e audiolivro. Como ações de contrapartida social, serão realizadas 10 palestras e 15 oficinas formativas gratuitas, destinadas à mediação cultural, ao incentivo à leitura e à valorização do patrimônio literário e cultural. A iniciativa busca ampliar a circulação da produção literária nacional, estimular a formação de leitores e democratizar o acesso aos bens culturais, em conformidade com a Lei nº 8.313/1991 e com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268210 - Top do filé do boi REVISTA UNICA E PORTAL 49 JORNAL DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 28.829.899/0001-79 Processo: 01400026777202600 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 199.584,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o projeto "Top do filé do boi: palavras que contam histórias", voltado à pesquisa, registro e preservação da memória linguística e cultural do Oeste de Santa Catarina, por meio da produção e publicação de 1 livro e versão digital acessível. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268213 - LIVRO FREI JOSÉ LUIZ PRIM - UM MUSICISTA ILUMINADO ARLETE TEREZINHA BROERING DUTRA CNPJ/CPF: *.395.369- Processo: 01400026780202615 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 115.751,46 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir o livro "Frei José Luiz Prim _ Um Musicista Iluminado", contemplando sua revisão, publicação e distribuição gratuita, contribuindo para o registro, a preservação e a difusão da trajetória do professor de música, arranjador e Maestro de coro e de sua atuação na música e na cultura brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268214 - "Araújo Vianna - Auditório de uma História" (título provisório) LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83 Processo: 01400026783202659 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 496.881,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir e Editar o livro intitulado "Araújo Vianna - Auditório de uma História" (título provisório), que pretende percorrer a trajetória da criação e gestão do maior ícone do entretenimento de todo o Rio Grande do Sul e Brasil. A