DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092900024 24 Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 história do Auditório Vianna, palco e testemunha de todos os acontecimentos sócio políticos e musicais do cenário brasileiro celebrará 100 anos no ano de 2027. Um livro de imensurável relevância histórica, arquitetônica e sócio-politica. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268229 - Aventuras do Pardal e do Tico-Tico pelos Biomas Brasileiros BERENICE GEHLEN ADAMS CNPJ/CPF: .219.660-* Processo: 01400026810202693 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 361.924,89 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a edição e difusão da coletânea infantil "Aventuras do Pardal e do Tico-Tico pelos Biomas Brasileiros", composta por sete livros que acompanham os personagens em uma jornada literária por diferentes territórios do país. A obra aproxima o público infantil da diversidade cultural e natural brasileira, articulando literatura, memória, modos de vida, saberes tradicionais e relações entre comunidades e natureza. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268232 - Travessia das Letras - Festa Infantojuvenil da Língua Portuguesa - Edição Serra da Capivara DOIS UM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 01.826.678/0001-90 Processo: 01400026822202618 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.347.168,52 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a Festa literária A Travessia das Letras _ Festa Infantojuvenil da Língua Portuguesa, projeto internacional de promoção da literatura, da leitura e do intercâmbio cultural entre os países de língua portuguesa, em Coronel José Dias (PI), tendo como cenário o Parque Nacional da Serra da Capivara, Patrimônio Mundial da UNESCO. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 268244 - Plano Plurianual de Atividades do Parque Cultural do Espírito Santo 2027- 2030 INSTITUTO ARTECIDADANIA CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54 Processo: 01400026858202600 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 47.177.673,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como principais objetivos a manutenção do Parque Cultural Casa do Governador, localizado em Vila Velha, Espírito Santo, entre os anos de 2027 e 2030; a ampliação e difusão do acervo de obras de arte da instituição; a execução de atividades de difusão e de formação em diferentes linguagens artísticas, bem como a realização de um calendário anual de eventos gratuitos, como exposições, seminários, encontros, palestras e apresentações artísticas. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 268247 - Plano Anual de Atividades do Museu WEG de Ciência e Tecnologia 2027/2028 ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL WEG CNPJ/CPF: 84.434.240/0007-80 Processo: 01400026864202659 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 4.890.408,38 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa garantir a continuidade das atividades do Museu WEG de Ciência e Tecnologia, em Jaraguá do Sul/SC, por meio da manutenção de suas exposições, conservação e gestão do acervo, aprimoramento dos espaços expositivos e desenvolvimento de ações educativas e culturais. A iniciativa busca ampliar o acesso gratuito ao conhecimento científico, tecnológico e histórico, fortalecendo o papel do museu como espaço de educação, cultura e inovação para a comunidade e visitantes de diferentes regiões. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 268258 - Festival Shekinah - Música e Cultura em Uruaçu INSTITUTO SUSTENTA CNPJ/CPF: 03.891.495/0001-84 Processo: 01400026885202674 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.689.744,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Shekinah _ Música e Cultura em Uruaçu realizará dois dias de programação musical gratuita em Uruaçu/GO, reunindo artistas brasileiros de reconhecimento nacional em apresentações abertas ao público. O festival terá como eixo a música brasileira temática religiosa e espiritual, contemplando diferentes repertórios e expressões musicais e promovendo sua difusão, circulação e acesso pelo público de Uruaçu e região. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 268261 - JB na Praia CEMAFER PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.113.947/0001-90 Processo: 01400026891202621 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.244.243,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do projeto JB na Praia, composto por programação cultural musical gratuita ao público durante dois finais de semana na Praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. A iniciativa promoverá apresentações musicais ao vivo ao pôr do sol, valorizando artistas e a produção cultural e ampliando o acesso da população à música e à fruição cultural em espaço público. Integrada a uma programação mais ampla de esporte, saúde e educação ambiental, a ação contribuirá para a ocupação qualificada e democrática do espaço público, fortalecendo a formação de público e a democratização do acesso à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 268263 - East Village MICAH ANDREW GAUGH CNPJ/CPF: .803.271- Processo: 01400026894202665 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 118.354,57 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Apresentação de shows do álbum "East Village" de Micah Gaugh. Contribuição Social: apresentação com oficinas musical. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 652, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 239393 - Intervenção no Edifício Histórico do MASP - Chegada Passagem Subterrânea MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 4.584.006,82 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 653, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 235701 - CIRCUITO BREAKJAM - NORTE ASSOCIACAO MULTICULTURAL AMAZONIA MAIS CNPJ/CPF: 37.905.942/0001-29 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 26/09/2026 à 13/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248735 - 17º Festival de Siriri e Cururu Instituto Brasil CNPJ/CPF: 19.412.673/0001-87 Cidade: Várzea Grande - MT; Prazo de Captação: 27/09/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513194 - NOITE DE GALA IX ASSOCIACAO MEMBRA VOCAL E ORQUESTRA DE CAMARA DE CASCAVEL CNPJ/CPF: 26.219.342/0001-90 Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416112 - CRISTO REDENTOR - RESTAURO, TRATAMENTO, DIAGNÓSTICO E CONSERVAÇÃO OBRA SOCIAL LESTE UM O SOL CNPJ/CPF: 33.904.160/0001-14 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/05/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416431 - Acervo Aluísio Azevedo: conservação e difusão FAROL DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 654, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257832 - PLANO ANUAL INSTITUTO DOS MENINOS CANTORES DE PETRÓPOLIS - 2026 INSTITUTO DOS MENINOS CANTORES DE PETROPOLIS CNPJ/CPF: 31.164.007/0001-72 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Reduzido: R$ 30.080,00 Valor total atual: R$ 3.181.829,94 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251840 - Infância em Cores LUCIANO MIRANDA PEREIRA CNPJ/CPF: .636.657- Cidade: Ecoporanga - ES; Valor Reduzido: R$ 60.970,80 Valor total atual: R$ 138.877,20 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 655, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO