DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Estão também previstos custeios referentes à equipe e estrutura, além de ações que visam garantir a acessibilidade, democratização e comunicação. 258337 - ARTE PARA TODOS 9 COMUNHAO MARTIM LUTERO Resumo do Projeto: O referido projeto prevê a continuidade de oferta de oficinas artísticas(teatro, artes visuais, música, dança, mídias sociais, etc) de forma gratuita para população de Blumenau/SC. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 94, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS ANEXO I 01-Empreendedor: Econ Construtora e Incorporadora Ltda. Processo n.º 01506.001600/2024-42 Projeto: Acompanhamento Arqueológico Complementar das obras do Conjunto Residencial de Prédios na rua Teixeira Leite, 170 Arqueólogos Coordenadores: Paulo Eduardo Zanettini, Edson Oliveira Silva Vale e Allan Veloso da Silva Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo Prazo de validade: 06 (seis) meses 02-Processo: 01450.015176/2026-78 Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico Terravista Gleba 5 Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand Apoio Institucional: ACERVO Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses 03-Processo: 01450.015175/2026-23 Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico Terravista Gleba 4 Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand Apoio Institucional: ACERVO Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses 04-Processo: 01450.014819/2026-66 Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico Terravista Condomínio Villavista Falésias Lote 8 Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand Apoio Institucional: ACERVO Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Processo: 01450.015174/2026-89 Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico Terravista Condomínio Villavista Falésias Lote 2 Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand Apoio Institucional: ACERVO Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses 06-Processo: 01450.014803/2026-53 Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico Terravista Condomínio Villavista Golf Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand Apoio Institucional: ACERVO Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, Estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses ANEXO II 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Terrestre Ambiental Ltda Empreendimento: Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR) Terrestre Ambiental Processo nº: 01506.001946/2024-41 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico do Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR) Terrestre Ambiental, Município de Santos, Estado de São Paulo Arqueólogo Coordenador: Sílvio Alberto Camargo Araújo Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Angeles Flores e Júlio Cesar Cruz Alves Área de Abrangência: Município de Santos, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Plano Sorocaba Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Artur Mota Processo n.º 01506.001927/2024-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Artur Mota Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga coordenadora de campo: Solange Caetano Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier", Município de Mogi Mirim Área de abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Gustavo Henrique Carvalho Alberini Empreendimento: CGH Formiga Processo n.º 01425.000178/2024-16 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na CGH Formiga Arqueólogo Coordenador geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo Coordenador de campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Área de Abrangência: Município de de Sorriso, Estado de Mato Grosso Prazo de Validade: 06 (seis) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia SA Empreendimento: LDAT 138kv JUBA RB - Salto do Maciel (Calcário Tangará) Processo nº 01425.000359/2025-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência da LDAT 138kv JUBA RB - Salto do Maciel (Calcário Tangará) Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marcia Rodrigues Santos Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Municípios Tangará da Serra e Barra do Bugres, Estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO III 01-Enquadramento: Nível II Empreendimento: Assaí Atacadista Empreendedor: Sendas Distribuidora S/A Processo Iphan n.º :01506.001268/2024-16 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da implantação do empreendimento Assaí At a c a d i s t a Arqueóloga Coordenadora: Sónia Cristina Henriques Cunha Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Angeles Flores Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier, Secretaria Municipal de Cultura, Prefeitura de Mogi Mirim Área de Abrangência: Município de Praia Grande, Estado de São Paulo Prazo de Validade:06 (seis) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ARTESP Ecovias Leste Paulista (Ecopistas) Empreendimento: Prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto (SP-070) Processo: 01450.010883/2025-97 Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Novo Prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto (SP-070), Municípios de Taubaté, Pindamonhangaba, Roseira e Aparecida, Estado de São Paulo Arqueólogo coordenador: Wagner Gomes Bornal. Arqueóloga coordenadora de campo: Samya Almeida Endosso Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de abrangência: Municípios de Taubaté, Pindamonhangaba, Roseira e Aparecida, Estado de São Paulo, Estado de São Paulo Prazo de validade: 06(seis) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Grupo 3T Construtora e Incorporadora Ltda Empreendimento: Loteamento Grand-Montês Terrae Mariana Processo n.º 01514.001236/2015-21 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Grand-Montês Terrae Mariana Arqueólogo Coordenador: Magno Augusto Coelho Santos Arqueólogo de Campo: Thaíse Sá Freire Rocha Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto Área de Abrangência: Município de Mariana, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 36 (trinta e seis) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Catanduva Ecovita Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Empreendimento: Condomínio Dom Celso 2 Processo n. 01450.011440/2025-13 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio Dom Celso 2 Arqueólogos Coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogos Coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier Área de abrangência: Município de Catanduva, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Floresta Caldeira Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Empreendimento: Conjunto Habitacional de Habitação Unifamiliar (Condomínio de Lotes) Processo Iphan n.º 01508.000506/2025-37 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Conjunto Habitacional de Habitação Unifamiliar (Condomínio de Lotes) Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: Município de Curitiba, Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses