DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Empreendimento: LOTEAMENTO Riviera do Rio Pardo Processo n.º 01450.006520/2026-38 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do LOTEAMENTO DE AC ES S O CONTROLADO RESIDENCIAL ACONCHEGO DA SERRA Arqueólogo coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Arqueólogo coordenador de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de abrangência: Município de Botucatu, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses. 11-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Lago dos Mansos Empreendimento: PAULA CRISTINA FRANCA MATIAS DA CRUZ Processo Iphan n.º 01450.006757/2026-19 Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Lago dos Mansos, município de Chapada dos Guimarães Mato Grosso. Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Darllison Alves Pereira Área de Abrangência: Município de Chapada dos Guimarães Mato Grosso. Prazo de Validade: 03 (três) meses 12-Enquadramento: Nível IV Empreendimento: Complexo Eólico Sento Sé (expansão) Empreendimento: Flamboyant Energy LTDA Processo Iphan n.º 01450.009017/2026-34 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Sento Sé (expansão) Arqueólogo Coordenador: Ismael de Freitas Paiva Arqueólogo Coordenador de Campo: Yan Dias Ferreira Área de Abrangência: Município de Sento Sé, Estado da Bahia Prazo de Validade: 06 (seis) meses 13-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Pedreira Fazenda Santa Bárbara II Empreendedor: Silvaneide Maria de Souza Processo n.º 01450.004149/2026-70 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Pedreira Fazenda Santa Bárbara II - Coronel João Sá - Bahia Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Campus Senhor do Bonfim/BA Área de Abrangência: Município de Coronel João Sá, Estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses 14-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR Empreendimento: Implantação do emissário do efluente tratado da ETE Jacuzinho de Teixeira Soares - PR Processo nº: 01450.011095/2025-18 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Emissário do Efluente Tratado da ETE Jacuzinho de Teixeira Soares Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodolpho Silva de Oliveira Área de Abrangência: Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 15-Enquadramento: Nível III Empreendimento: SE Cuiabá Norte 500/138 kV Empreendedor: AXIA ENERGIA SUL S.A Processo Iphan n.º 01450.009732/2026-77 Projeto: avaliação impacto ao patrimônio arqueológico da SE Cuiabá Norte 500/138 kV Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão, Fabiana Rodrigues Belém e Sâmara Reis Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Sandra Nunes da Silva Área de Abrangência: Município de Cuiabá, Mato Grosso Prazo de Validade: 12 (doze) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE Cabreuva Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Condomínio Residencial Sem Denominação Processo nº 01506.000025/2018-12 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio Residencial Sem Denominação Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro, Juliana da Costa Nardi Nunes, Caroline Rutz, Lilianara Costa Rocha, Guilherme Salvador Alarsa Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Área de abrangência: Município de Cabreúva, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Condomínio Residencial Horizonte Empreendedor: Ana Carla Cruz Pedrosa Processo n.º:01450.010852/2026-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Condomínio Residencial Horizonte Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza Arqueóloga Coordenadora de Campo: Margaret Cerqueira de Souza Área de Abrangência: Capital Manaus, Estado do Amazonas Prazo de Validade: 03 (três) meses PORTARIA Nº 95, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: REVOGAR: 01-Autorização nº 02, Seção I, Anexo I, Pág. 35, da Portaria nº 51/2026, publicada no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2026, processo nº 01506.001600/2024-42, em nome do Sr(a). Natalia Betarello Ramalho e Guilherme Salvador Alarsa, coordenador(a) geral, Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico das obras do Conjunto Residencial de Prédios na rua Teixeira Leite, 170 ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 86, de 10 de setembro de 2026, Seção I, Anexo I, Página 26, autorização nº 02, publicada em 18 de setembro de 2026, referente ao processo nº 01512.000401/2024-38, onde se lê "Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia - Prefeitura de Santo Ângelo/RS", leia-se: "Apoio Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia do Núcleo de Patrimônio, História e Arqueologia da Universidade de Passo Fundo"; e onde se lê "Projeto: Programa de Pesquisas Arqueológicas na Poligonal de Proteção do Sítio Arqueológico da Antiga Redução Jesuítica de São Luiz Gonzaga-RS", leia-se "Programa de Pesquisas Arqueológicas na Poligonal de Proteção do Sítio Arqueológico da Antiga Redução Jesuítica de San Luis, município de São Luiz Gonzaga-RS" Na Portaria Nº 22, de 26 de fevereiro de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 19, Autorização nº 15, Processo nº: 01502.000392/2025-85, publicada em 27/02/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de campo: Francisco Barbosa Pereira Vinha Fosse", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Itamara Aline Santos" Na Portaria nº 86, de 10 de setembro de 2026, Seção 1, Anexo I, Página 13, Autorização nº 02, publicada em 11/09/2026, onde se lê "Processo nº: 01506.004672/2019-84", leia-se "Processo nº: 01506.004273/2019-13" Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO PORTARIA GAP-SP N° 205/ARC, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, Coronel Intendente WAGNER DE ALMEIDA VITORIA, na qualidade de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Executora (UG-EXEC), no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GABAER N° 1262/GC1, de 3 de Setembro de 2025, transcrita no Diário Oficial da União, edição 168, seção 2, página 8, de 4 de setembro de 2025, em conformidade com o Manual Eletrônico do Regulamento de Administração da Aeronáutica (RADA), com o art. 6° da Portaria GABAER n° 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, alterada pela Portaria GABAER n° 1715/GC4/2026, com os itens 4.4.30 e 4.4.31 do Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica, aprovado por meio da Portaria DIREF no 4/SUCONV-1, de 15 de abril de 2020 e tendo em vista os fatos ocorridos no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade n° 023/GAP-SP/2026, NUP n° 67617.018816/2026-60, resolve: Art. 1° Aplicar sanção de impedimento de licitar e contratar no âmbito da União, pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do inciso III, do Art. 155 e do inciso III, do Art. 156 da Lei n° 14.133/2021, à Empresa V & M NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 27.836.512/0001-49. Art. 2° A aplicação da sanção decorreu por deixar de entregar os itens constantes na Nota de Empenho n° 2025NE003344, cometendo infração administrativa conforme disposto no inciso III, do art. 155 da Lei n° 14.133/2021, procedimento em que propiciou ampla defesa, observado o princípio do contraditório em todas as etapas, em consonância com a previsão constante do artigo 5°, LV, da Constituição Federal e nos termos da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Int WAGNER DE ALMEIDA VITORIA