DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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III - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos - CTOC: a) Titular: Alexandre Luís Almeida Vilella (FIESP) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Patrícia Sena Coelho Cajueiro (FIEMG); e Segundo Suplente: Giovanna Neves Luciani (SENAI/SC). b) Titular: Anderson Felipe de Medeiros Bezerra (MMA) - representando o Governo Federal; e Suplente: Daniel Martinelli Duarte (MMA). c) Titular: André Luis Alves Ferreira (INEMA/BA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Gisele Oliveira Mota da Silva (INEMA/BA); e Segundo Suplente: George Silva (INEMA/BA). d) Titular: Larissa Assunção Oliveira Santos (MME) - representando o Governo Federal; e Suplente: Cláudia Elisabeth Bezerra Marques (MME). e) Titular: Thainy Cristina Silva Bresson (CNC) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Bruna Vieira de Medeiros (CNC); e Segundo Suplente: Wilson de Azevedo Filho (AMAT). f) Titular: Fabrício Vieira Juntolli (MAPA) - representando o Governo Federal; e Suplente: Kleber Souza Santos (MAPA). g) Titular: Helder Thadeu de Oliveira (SEMAS/PA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Maryelle da Silva Ferreira (SEMAS/PA); e Segundo Suplente: vago. h) Titular: Jordana Gabriel Sara Girardello (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Carla Beck (FAEP/PR); e Segundo Suplente: Adriano Melo (ABAG/RP). i) Titular: Leonardo Sampaio Costa (IMASUL/MS) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Suplente: Giselle Abadia Campos Pereira de Almeida (SEMA/MT). j) Titular: Marcílio Caetano de Oliveira (COGERH/CE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Jefferson Lucas Matias Sousa (SEMARH/PI); e Segundo Suplente: Moema Versiani Acselrad (SEAS/RJ). k) Titular: Marcus Vinicius Araújo Mello de Oliveira (MIDR) - representando o Governo Federal; e Suplente: Antônio Felipe Guimarães Leite (MIDR). l) Titular: Paulo Roberto Szeligowski Tinel (CBH PCJ) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Primeiro Suplente: João Ricardo Raiser (CBH Paranaíba); e Segundo Suplente: Hideraldo Buch (CBH Grande). m) Titular: Porfírio Catão Cartaxo Loureiro (AESA/PB) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Clênio de Oliveira Torres Filho (APAC/PE); e Segundo Suplente: Nelson Césio Fernandes Santos (IGARN). n) Titular: Priscilla Cardoso Ferreira (Aço Brasil) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e Suplente: vago. o) Titular: Laura Stela Naliato Perez (SEMIL/SP) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Suplente: Bruno Franco de Souza (SEMIL/SP). p) Titular: Renato Júnio Constâncio (ABRAGE) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (ABRAGEL); e Segundo Suplente: Camila Freitas (COPEL). q) Titular: Romário Pereira de Carvalho Júnior (ABCON/SINDCON) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Maria Carolina Correia Marques (ABCON/SINDCON); e Segundo Suplente: Dário Júlio Silveira Peçanha (SABESP). IV - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas - CTAS: a) Titular: Claudia Ferreira Lima (MMA) - representando o Governo Federal; e Suplente: Daniela Dantas de Menezes Ribeiro (MMA). b) Titular: Cleciani Comelli (SEMA/MT) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Suplente: Daniel Torres De Alencar (IMASUL/MS). c) Titular: Daniele Coelho Marques (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Luiz Antônio Lima (UFLA); e Segundo Suplente: Eneas Porto (AIBA). d) Titular: Daniele Tokunaga Genaro (SGB) - representando o Governo Federal; Primeiro Suplente: Laila de Queiroz Barbosa (MIDR). e) Titular: Luciana Martin Rodrigues Ferreira (SEMIL/SP) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Suplente: Blas Marçal Sanchez (SEMIL/SP). f) Titular: Eduardo de Araújo Rodrigues (CEIVAP) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Primeiro Suplente: José Maciel Nunes de Oliveira (CBHSF); e Segundo Suplente: Matheus Machado Cremonese (CEIVAP). g) Titular: Vivian Athaydes Canello Fernandes (SGB) - representando o Governo Federal; Suplente: Rodrigo Otavio Miloski Saavedra (MME). h) Titular: Fábio Floriano Haesbaert (AMAT) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Wilson de Azevedo Filho (AMAT); e Segundo Suplente: Thainy Cristina Silva Bresson (CNC). i) Titular: Fabrício Vieira Juntolli (MAPA) - representando o Governo Federal; e Suplente: Kleber Souza Santos (MAPA). j) Titular: José Augusto Costa Gonçalves (UNIFEI) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Primeiro Suplente: Adalberto Santos Pinto da Paixão (CBH Verde Grande); e Segundo Suplente: Emílio Carlos Prandi (CBH Paranapanema). k) Titular: José Procópio Lucena (IGARN) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Thyego Roberto da Silva (APAC/PE); e Segundo Suplente: Jeni Melo de Moraes (SEMARH/RN). l) Titular: Leonardo Secco (ABAS) - representando as Organizações da Sociedade Civil; e Primeiro Suplente: Jefferson Nascimento de Oliveira (UNESP); e Segundo Suplente: Rodrigo Lilla Manzione (UNESP). m) Titular: Maria de Lourdes Pereira dos Santos (IBRAM) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e Suplente: vago. n) Titular: Maryelle da Silva Ferreira (SEMAS/PA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Marcos Flávio Costa Medeiros (SEMAS/PA); e Segundo Suplente: Helder Thadeu de Oliveira (SEMAS/PA). o) Titular: Odílio Coimbra Rocha Junior (SENAR/CE) - representando as Organizações da Sociedade Civil; e Suplente: Kerlem Luina Vinhas Carvalho (ACQLP/Arayara). p) Titular: Patrícia Sena Coelho Cajueiro (FIEMG) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Sueli Moroni da Silva Machado (FIESP); e Segundo Suplente: Marli Conrado (SENAI/SC). q) Titular: Zulene Almada Teixeira (COGERH/CE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Suplente: Jefferson Lucas Matias Sousa (SEMARH/PI). V - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Integração com a Gestão Ambiental e Territorial e de Saneamento Básico - CTAT: a) Titular: Ana Christine de Araújo Campos Koelfat (COGERH/CE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Suplente: Jefferson Lucas Matias Sousa (SEMARH/PI). b) Titular: Carlo Renan Cáceres de Brites (ABES) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Primeiro Suplente: Conceição de Maria Albuquerque Alves (UNB); e Segundo Suplente: Cristiane Kreutz (UTFPR). c) Titular: Daniele Coelho Marques (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Rômulo Alexandrino (FAEB); e Segundo Suplente: Jordana Gabriel Sara Girardello (CNA). d) Titular: Fábio Bakker Isaías (CAESB) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Primeiro Suplente: Camila Dantas Lúcio Roncato (CBH Paranaíba); e Segundo Suplente: Elaine Aparecida Santos Oliveira (CBH Paranaíba). e) Titular: Filipy Henrique Bonfim Andrade (MEC) - representando o Governo Federal; e Suplente: vago. f) Titular: Flavio Augusto Monteiro dos Santos (CEIVAP) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Primeiro Suplente: Ricardo Ramalho Lins (CBH PPA); e Segundo Suplente: Alan Mosele Tonin (CBH Paranaíba). g) Titular: Franklin de Paula Junior (MIDR) - representando o Governo Federal; Primeiro Suplente: Rafael Dantas de Morais (MIDR); e Segundo Suplente: Jessica Veras de Resende (MIDR). h) Titular: Juliana Fontes Lima Collaço (SEMIL/SP); Primeiro Suplente: vago; e Segundo Suplente: vago. i) Titular: Larissa Cayres de Souza (SEMA/BA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Suplente: vago. j) Titular: Maria Emília Borges Alves (EMBRAPA) - representando o Governo Federal; e Suplente: Fabrício Vieira Juntolli (MAPA). k) Titular: Daniel de Castro Jorge Silva (MCid) - representando o Governo Federal; e Suplente: Mariana Lago Marques (MCid). l) Titular: Larissa Alves da Silva Rosa (MMA) - representando o Governo Federal; e Suplente: Tarcisio Tadeu Nunes Júnior (MMA). m) Titular: Ricardo Ramalho Lins (SEMARH/RN) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Elcio Alves de Barros e Silva (APAC/PE); e Segundo Suplente: Sérgio Bezerra Pinheiro (SEMARH/RN). n) Titular: Romário Pereira de Carvalho Júnior (ABCON/SINDCON) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Maria Carolina Correia Marques (ABCON/SINDCON); e Segundo Suplente: Hermes Mauricio Nunes (SABESP). o) Titular: Claudio Klemz (TNC) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Primeiro Suplente: Kássia Regina Bazzo (WWF); e Segundo Suplente: Lindon Johnson Pontes Portela (IEMA). p) Titular: Maria Eduarda Nogueira Campos (MDHC) - representando o Governo Federal; e Suplente: vago. q) Titular: Veronica Jussara Costa Bittencourt (SEMAS/PA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Suplente: vago. VI - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Educação, Informação e Ciência e Tecnologia - CTEC: a) Titular: Antônio Martins de Oliveira Rocha (INEMA/BA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Suplente: Juliana Mattos Rocha (SEMA/BA) b) Titular: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (ABRAGEL) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e Suplente: vago. c) Titular: Débora Fernandes Calheiros (Colônia Z 10) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Suplente: João Clímaco Soares de Mendonça Filho (Colônia Z 10). d) Titular: Anderson Felipe de Medeiros Bezerra (MMA) - representando o Governo Federal; e Suplente: Cícero Aurélio Grangeiro Lima (MMA). e) Titular: Daniele Coelho Marques (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Jordana Gabril Sara Girardello (CNA); e Segundo Suplente: Mariana Pereira Ramos (FAEMG). f) Titular: Diego Lima Crispim (SEMAS/PA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Suplente: vago. g) Titular: Eduardo de Araújo Rodrigues (CEIVAP) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Primeiro Suplente: Paulo Abrantes de Oliveira (CBH PPA); e Segundo Suplente: João Gomes de Siqueira (CEIVAP). h) Titular: Jefferson Nascimento de Oliveira (UNESP) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Primeiro Suplente: Paulo Robinson da Silva Samuel (ABES); e Segundo Suplente: Caroline Kozak (Unicentro).