DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.169/2024 Titular: AREIAL SANTA ROSA LTDA Ofício nº: 47340/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.133/2021-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°46958/2026/DIVFIS-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 199/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 398/2026, de 28 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 815.647/2021 - Titular: AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ARARANGUÁ/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO D ES P AC H O Relação nº 200/2026 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.547/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-Saibro e Granito Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.135/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°47196/2026/COROUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196) 815.064/2009-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 330/2012- Cessionário:815.915/2015-Otilia Julieta de Amorim & Cia Ltda- CNPJ 76.354.695/0001-71 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina o arquivamento definitivo do processo(2289) 815.041/2022-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.622/2013-PEDREIRA PALMA SOLA LTDA- Registro de Licença N° 1691/2015 - Vencimento em 24/07/2036 815.666/2009-CELEIRO DA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 1430/2009 - Vencimento em 13/08/2030 815.109/1997-ANDREA DA SILVA- Registro de Licença N° 582/1997 - Vencimento em 13/08/2030 815.226/1997-ANDREA DA SILVA- Registro de Licença N° 591/1997 - Vencimento em 13/08/2030 815.442/2013-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA- Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 24/07/2036 815.660/1987-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 297/1986 - Vencimento em 26/08/2030 815.300/2022-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 27/2022 - Vencimento em 16/07/2027. 815.515/2008-AREIA 3 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 1375/2008 - Vencimento em 24/06/2028 815.033/1997-TONHAO TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 617/1998 - Vencimento em 01/12/2027 815.756/2014-FLORESTAL ITUPIRANGA - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 2064/2017 - Vencimento em 28/08/2033 815.077/2019-BREITAL LTDA- Registro de Licença N° 91/2023 - Vencimento em 20/01/2028 815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1519/2012 - Vencimento em 24/08/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.541/2006-PM MAQUINAS TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N ° 4 6 6 0 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M 815.020/2018-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-OF. N ° 4 7 1 1 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 815.298/2019 - TENDENCIA - ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - Ofício nº 4 7 8 3 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M 815.543/2013 - TENDENCIA MINERADORA LTDA - Ofício nº 4 7 8 3 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M 815.367/2016 - TENDENCIA MINERADORA LTDA - Ofício nº 4 7 8 2 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M 815.540/2013 - TENDENCIA MINERADORA LTDA - Ofício nº 4 7 8 1 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M 815.802/2016 - TENDENCIA MINERADORA LTDA - Ofício nº 4 7 8 2 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M 815.539/2013 - TENDENCIA MINERADORA LTDA - Ofício nº 4 7 8 1 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M 815.050/2016 - CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - Ofício nº 4 7 4 9 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.364/2018-TERRA VIVAH COMERCIO LTDA-OF. N°48144/2026/COROUT-SC/ANM 815.229/2023-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°48249/2026/COROUT-SC/ANM 815.162/2019-EDISON PAULO SABATKE-OF. N°48700/2026/COROUT-SC/ANM e 4 8 7 0 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 201/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 671/2026 - Processo nº: 815.233/2023 - Titular: MINEROCHA CATARINENSE LTDA. - Vencimento: 30/08/2043 - Substância(s): BASALTO - Município(s): CAÇADOR/SC Registro de Licença n°: 667/2026 - Processo nº: 815.230/2025 - Titular: EMAFI - SERVICO DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - Vencimento: 29/04/2055 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PRAIA GRANDE/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 116/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 395/2026, de 25 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 820.287/2002 - Titular: MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LT DA - Substância(s): AREIA - Município(s): CONQUISTA/MG, IGARAPAVA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 396/2026, de 25 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 821.093/2014 - Titular: AREMIX COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PINDAMONHANGABA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 397/2026, de 25 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 820.392/2019 - Titular: ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP - Substância(s): ARGILA - Município(s): ITU/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 220/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 851.381/2021-CHEDAN MINERALES LTDA-Em cumprimento à decisão constante nos autos do processo judicial nº 1005431-56.2026.4.01.3901, exarada em 11/09/2026, foi deferida parcialmente tutela de urgência para: a) manter suspensos os efeitos do Despacho da Relação nº 74/2026 relativamente à declaração de nulidade do Alvará nº 8.292/2021; b) manter ativo, provisoriamente, o Processo nº 851.381/2021 e preservados os efeitos do Alvará nº 8.292/2021 até seu termo final próprio ou ulterior decisão deste Juízo, sem prejuízo da análise administrativa de eventuais pedidos de prorrogação; c) assegurar à CHEDAN MINERALES LTDA o efetivo prosseguimento das atividades de pesquisa mineral abrangidas pelo Alvará nº 8.292/2021; d) preservar, caso ainda vigente e desde que atendidas as demais condicionantes administrativas e ambientais, os efeitos da Guia de Utilização nº 544/2024, permitindo as atividades nela expressamente autorizadas, dentro dos respectivos limites territoriais, temporais, quantitativos e materiais; e) abster-se de impedir, embargar, suspender ou considerar irregulares as atividades descritas nas alíneas anteriores exclusivamente com fundamento na nulidade do Alvará nº 8.292/2021 ora suspensa; f) receber, protocolar e processar o Relatório Final de Pesquisa e os demais documentos apresentados pela autora; g) abster-se de colocar a área em disponibilidade ou de outorgar título minerário incompatível a terceiros enquanto vigente esta decisão. PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 65/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.029/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Cessionário: Parnaiba Exploracao Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7544/2024 803.135/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4823/2024 803.087/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4927/2024 803.071/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4921/2024 803.294/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°8353/2024 803.124/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3357/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.151/2021-CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI- Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 19/04/2034 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.458/2025-GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 803.004/2026 Titular: AREIAL CORDEIRO LTDA Ofício nº: 47008/2026/GER-PI/ANM Processo nº: 803.011/2026 Titular: CERAMICA CONTENTAMENTO LTDA Ofício nº: 49915/2026/GER-PI/ANM Processo nº: 803.229/2025 Titular: CERAMICA FORTE LTDA Ofício nº: 49918/2026/GER-PI/ANM ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente