DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão 900021 Aquisição de Insumos MédicoHospitalares para o Grupo de Saúde (GSAU) da BABV

(SIDEC - 25/09/2026) 120637-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)

COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO

Nº Processo: 67101.000747/2026-48.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. Contratado: 48.199.907/0001-58 - P. CHELES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ti.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2026 a 14/03/2027. Valor Total: R$ 48.944,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Modalidade: Pregão 114/2025 / Número do processo: 67101000456202579 / Objeto: Aquisição de Componentes para Atualização do Sistema de Aviônicos e de Navegação do T- 25 Universal

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR

A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a LUCAS DONNER GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 55.897.048/000136, em razão do decurso do prazo recursal referente à Notificação constante da correspondência entregue via Correios em 20 de Agosto de 2026, por meio do Ofício nº 33/ARC/12877, de 10 de agosto de 2026, remetido ao endereço cadastrado no SICAF, Pregão Eletrônico SRP nº 90028/EPCAR/2024 - PAG: 67550.006160/2024-92, que a mesma, será advertida, no SICAF, a contar da data da publicação em Diário Oficial da União, nos termos do inc. I, art. 156, da Lei nº 14.133/21, subitens 4.4.17, 4.4.18, 4.4.30 a 4.4.32 - Manual Eletrônico de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER), consoante com o subitem 13.2.1 do Instrumento Convocatório do referido Pregão Eletrônico.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo 67720.002808/2026-14. Objeto: coleta seletiva solidária de resíduos recicláveis, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos André Luiz Rodrigues da Costa - Cel Int Ordenador de Despesas

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12007105001142025

ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas

Modalidade: Pregão 184/2026 / Número do processo: 67101.001095/2026-69 / Objeto: Aquisição de espoleta para bombas de aviação

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12007105001842026

Modalidade: Pregão 43/2026 / Número do processo: 67720.019081/2025-23 / Objeto: Contratação de empresa especializada a para execução de serviços comuns de engenharia voltados à revitalização e modernização de seis elevadores marca Atlas Schindler S.A, instalados nos prédios residenciais H 9A, H 9B e H 9C, localizados na Vila Residencial da Guarnição de Aeronáutica de São José dos Campos.

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605000432026

WELLINGTON LUIZ AMERICO DE OLIVEIRA PINTO Agente de contratação

INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA

ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ESPÉCIE: Termo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: AETNA LIFE INSURANCE COMPANY. No DO CONTRATO: 013/CABW/2026 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 260160/CABW/2026 PAG: 67102.260160/2026-86 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de cobertura de seguro de saúde corporativo, com uma Organização de Prestadores Preferenciais (PPO) ou rede equivalente compatível com o mercado dos Estados Unidos, sob um plano de compartilhamento de custos/copagamento, com cobertura abrangente, para atender militares e civis em missão ou lotados nos Estados Unidos da América, por um período superior a 1 (um) ano, bem como aos Assistentes Locais do CABW e do Escritório do Adido de Defesa e Aeronáutica nos Estados Unidos, incluindo seus respectivos dependentes elegíveis. VALOR DO CONTRATO: US$ 2.176.829,98 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24/09/2026. VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 01/10/2027.

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Processo: PAG nº 67750.008020/2025-83. Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e sua unidade EMBRAPII CCM-ITA, a Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF, a EATON LTDA e a LEAN 4.0 CONSULTORIA E TREINAMENTOS GERENCIAIS E DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Desenvolver o Projeto AI-Driven Gear Body and System Tolerance Engineering for Dynamic NVH Optimization (AGENO). Valor global: R$ 1.140.000,00. Data da última assinatura eletrônica: 28 de agosto de 2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da última assinatura eletrônica, até 28 de agosto de 2028.

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Processo: PAG nº 67750.006144/2025-24. Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, a Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF, a EMBRAPII CCM-ITA, a Arcelormittal Brasil S.A. e a Omnitek Tecnologia Ltda. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto (MAGNADIT) - MAGNETIC ALLOYS VIA ADDITIVE MANUFACTURING, a ser executado nos termos do plano de trabalho. Valor global: R$ 350.000,00. Data da última assinatura eletrônica: 16 de setembro de 2026. Vigência: 12 (doze) contados do primeiro dia do mês subsequente à data de sua assinatura, até 01/10/2027.

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se encontram disponibilizas no endereço eletrônico: http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea. Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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