DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

BEC; 7º B E Cmb; 14º BLog; 10ª Cia E Cmb; 7ª Cia Com 1. Atualizar de CRAF, pela Portaria GM-MD nº 132/24, de seus militares, PTTC próprios e Militares Veteranos (Codificação: -). 2. Emitir CRAF/ PAF para Militares do EB, Militares Veteranos, Militares Licenciados e PTTC (Codificação: -). 3. Renovar CRAF/ PAF de Militares do EB, Militares Veteranos, Militares Licenciados e PTTC (Codificação: -). 4. Substituir CRAF por CRAF/ PAF de Militares do EB, Militares Veteranos, Militares Licenciados e PTTC (Codificação: -). 5. Substituir CRAF/ PAF por CRAF de Militares do EB, Militares Veteranos, Militares Licenciados e PTTC (Codificação: -). 6. Registrar Arma de Fogo com emissão de CRAF de Militares do EB, Militares Veteranos, Militares Licenciados e PTTC (Codificação: -). 7. Realizar alteração de PAF para CRAF (Codificação: 3.02.09.02.2.28). 8. Autorizar aquisição de PCE por militares das Forças Armadas (Codificação: 3.02.09.02.3.2). 9. Autorizar Aquisição de PCE por Militar Veterano da Reserva Remunerada ou Reformado (Codificação: 3.02.09.02.3.19). 10. Autorizar Transferência de Arma de Fogo de Pessoa Física (Codificação: 3.02.09.02.4.1). 11. Registrar Arma de Fogo com emissão de CRAF de Pessoa Física Militar (Codificação: 3.02.09.02.4.4). OM delegada(s): Cmdo 7ª Bda Inf Mtz; Cmdo 10ª Bda Inf Mtz; 10º Esqd C Mec; 14º BI Mtz; 15º BI Mtz; 16º BI Mtz; 31º BI Mtz; 59º BI Mtz; 71º BI Mtz; 72º BI Caat; 4º BPE; 16º R C Mec; 7º GAC; 17º GAC; 1º BEC; 7º B E Cmb; 14º BLog; 10ª Cia E Cmb; 7ª Cia Com 12. Transferir propriedade de Arma de Fogo de Pessoa Física entre sistemas (SIGMA para SINARM) (Codificação: 3.02.09.02.4.6). 13. Transferir propriedade de Arma de Fogo de Pessoa Física entre sistemas (SINARM para SIGMA) (Codificação: 3.02.09.02.4.8). 14. Alterar informações de Arma de Fogo (Codificação: 3.02.09.02.4.13). 15. Renovar registro de Arma de Fogo com emissão de CRAF Pessoa Física - Militares MB, EB e FAB (Codificação: 3.02.09.02.4.14). 16. Emitir 2ª Via de Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) Pessoa Física - Militares MB, EB e FAB (Codificação: 3.02.09.02.4.15). 17. Regularizar Arma de Fogo de Militar Falecido (Codificação: 3.02.09.02.5.20). 18. Emitir Guia de Tráfego - PF (Não CAC / sem porte de arma) (Codificação: 3.02.09.02.6.2). 19. Autorizar a aquisição de arma de fogo de Militares do EB, Militares Veteranos, Militares Licenciados e PTTC (Codificação: -). 20. Autorizar a transferência de arma de fogo SIGMA - SIGMA de Militares do EB, Militares Veteranos, Militares Licenciados e PTTC (Codificação: -). 21. Autorizar a transferência de arma de fogo SINARM -SIGMA de Militares do EB, Militares Veteranos, Militares Licenciados e PTTC (Codificação: -). 22. Autorizar a transferência de arma de fogo SIGMA -SINARM de Militares do EB, Militares Veteranos e Militares Licenciados. (Codificação: -). 23. Cadastrar arma de fogo no SIGMA de Militares do EB, Militares Veteranos, Militares Licenciados e PTTC (Codificação: -). 24. Emitir 2ª Via de Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) de Militares do EB, Militares Veteranos, Militares Licenciados e PTTC (Codificação: -). 25. Emitir Guia de Tráfego de Militares do EB, Militares Veteranos, Militares Licenciados e PTTC (Codificação: -). 26. Alterar o "status" de arma de fogo no SIGMA, referente à perda, furto, roubo, apreensão e Art. 31 da Lei 10.826/03 (Codificação: -). 27. Corrigir dados de arma de fogo no SIGMA de Militares do EB, Militares Veteranos, Militares Licenciados e PTTC (Codificação: -). 28. Excluir duplicidade de cadastro no SIGMA de Militares do EB, Militares Veteranos, Militares Licenciados e PTTC (Codificação: -). Carreiras Funcionais OM delegada(s): Cmdo 7ª Bda Inf Mtz; Cmdo 10ª Bda Inf Mtz; 10º Esqd C Mec; 14º BI Mtz; 15º BI Mtz; 16º BI Mtz; 31º BI Mtz; 59º BI Mtz; 71º BI Mtz; 72º BI Caat; 4º BPE; 16º R C Mec; 7º GAC; 17º GAC; 1º BEC; 7º B E Cmb; 14º BLog; 10ª Cia E Cmb; 7ª Cia Com 1. Transferir arma de fogo SIGMA - SINARM (Codificação: -). 2. Transferir arma de fogo SINARM - SIGMA (Codificação: -). Blindagem OM delegada(s): Pq R Mnt/7 1. Autorizar blindagem de veículo para Pessoa Física ou Jurídica (Codificação: 3.02.09.02.5.1). 2. Autorizar blindagem de embarcações, aeronaves ou estruturas arquitetônicas para Pessoa Física ou Jurídica (Codificação: 3.02.09.02.5.2). 3. Realizar Pesquisa de Informações Sensíveis (Codificação: 3.02.09.03.8.17). 4. Prorrogar a validade de CR conforme Art. 12 da Portaria 56-COLOG. (Codificação: -). 5. Emitir 1ª e 2ª via de CR (Codificação: -). 6. Corrigir dados no SIGMA (desde que comprovado o erro escusável da administração) (Codificação: -). 7. Suspender CR no SIGMA em decorrência de PAS, PACCR, vistoria ou fiscalização (Codificação: -). 8. Expedir declaração de blindagem no país (Codificação: -). 9. Expedir declaração de blindagem por importação (Codificação: -). 10. Expedir declaração de blindagem de veículo automotor importado por representação diplomática (Codificação: -). 11. Autorizar Acesso ao Sistema de Veículos Automotores Blindados e Proteção Balísticas (SICOVAB) (Codificação: -). 12. Solicitar 2ª Via de Declaração de Blindagem (SICOVAB) (Codificação: -). 13. Solicitar Processo Físico da declaração de Blindagem (Codificação: -). 14. Realizar vistoria e fiscalização nas empresas blindadoras vinculadas (Codificação: -). PAS/ PACCR OM delegada(s): 10ª Cia E Cmb; 14º BI Mtz; 14º BLog; 59º BI Mtz; 71º BI Mtz; 72º BI Caat; 7ª Cia Com; 7º GAC; 15º BI Mtz; 16º BI Mtz; 16º R C Mec; 17º GAC; 31º BI Mtz; 1º BEC; 4º BPE; 7º B E Cmb 1. Instaurar e Conduzir Processos Administrativos Sancionadores (Codificação: 3.02.09.03.9.1). 2. Executar Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (Codificação: -). 3. Executar Termo de Ajustamento de Conduta (Codificação: -). Com Soc OM delegada(s): Cmdo 7ª Bda Inf Mtz; Cmdo 10ª Bda Inf Mtz; 10º Esqd C Mec; 14º BI Mtz; 15º BI Mtz; 16º BI Mtz; 31º BI Mtz; 59º BI Mtz; 71º BI Mtz; 72º BI Caat; 4º BPE; 16º R C Mec; 7º GAC; 17º GAC; 1º BEC; 7º B E Cmb; 14º BLog; 10ª Cia E Cmb; 7ª Cia Com 1. Conceder, controlar e guardar selos de autenticidade para PJ (Codificação: 3.02.09.02.5.9). ANEXO B RELAÇÃO DE PROCESSOS CENTRALIZADOS EXCLUSIVAMENTE NA SFPC/7 ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS CENTRALIZADOS PJ 1. Autorizar Exposição de Produto Controlado pelo Exército (Codificação: 3.02.09.02.5.5). 2. Autorizar Aquisição de PCE por PJ Venda de Armas (e outros PCE) iniciando no Vendedor (Codificação: 3.02.09.02.3.18). Explosivo 1. Autorizar acesso ao Sistema de Controle de Explosivos (SICOEX) (Codificação: 3.02.09.02.5.15). 2. Autorizar aquisição de Produto Químico Controlado pelo Exército (Nitrato de Amônio com concentração superior a 70% e explosivos 3.1, 3.3 e 3.4 da Portaria nº 118 COLOG) (Codificação: 3.02.09.02.5.16). 3. Autorizar Aquisição de Explosivos (Codificação: 3.02.09.02.5.17). 4. Autorizar Detonação de Explosivo (Codificação: 3.02.09.02.5.18). 5. Autorizar a aquisição de pólvora mecânica pela Associação de Bacamarteiros (Codificação: - ). 6. Reconsiderar ato de autorização de serviço de detonação e de aquisição de explosivos (Codificação: -). Militar 1. Autorizar aquisição de armamento acima do quantitativo previsto em caráter excepcional por militar do EB (Codificação: 3.02.09.02.3.20). 2. Registrar arma de fogo institucionais da PM/CBM/ GSI (Codificação: 3.02.09.02.5.21). 3. Registrar Arma de Fogo brasonada com emissão de CRAF para Pessoa Física Militares MB, EB e FAB (Codificação: 3.02.09.02.4.5). 4. Autorizar a aquisição de arma de fogo, apenas de militares do EB e PTTC do Cmdo 7ª RM (Codificação: -). 5. Autorizar a transferência de arma de fogo SINARM - SIGMA, apenas de militares e PTTC do Cmdo 7ª RM (Codificação: -). OSOP 1. Informar Extravio/Roubo/Furto de Arma de Fogo - Militar FA/PM/CBM (Codificação: 3.02.09.02.2.17). 2. Autorizar Aquisição de PCE por Pessoa Física (PM, CBM, e GSI Pr) (Codificação: 3.02.09.02.3.3). 3. Autorizar aquisição de armamento acima do quantitativo em caráter excepcional por PM, BM e GSI (Codificação: 3.02.09.02.3.21). 4. Autorizar Transferência de Arma de Fogo de Pessoa Física (Codificação: 3.02.09.02.4.1). 5. Transferir propriedade de Arma de Fogo de Pessoa Física entre sistemas (SIGMA para SINARM) (Codificação: 3.02.09.02.4.6). 6. Transferir propriedade de Arma de Fogo de Pessoa Física entre sistemas (SINARM para SIGMA) (Codificação: 3.02.09.02.4.8).

1. Regularizar Arma de Fogo de Militar Falecido (Codificação: 3.02.09.02.5.20).

2. Autorizar a transferência de arma de fogo SIGMA - SIGMA de PM, BM e GSI, Veteranos e Licenciados. (Codificação: -). 9. Autorizar a transferência de arma de fogo SINARM - SIGMA de PM, BM e GSI, Veteranos e Licenciados. (Codificação: -). 10. Autorizar a transferência de arma de fogo SIGMA - SINARM de PM, BM e GSI, Veteranos e Licenciados. (Codificação: -). 11. Cadastrar arma de fogo no SIGMA de PM, BM e GSI, Veteranos e Licenciados. (Codificação: -). 12. Corrigir dados de arma de fogo no SIGMA de Militares do EB e Militares Veteranos (Codificação: -). 13. Excluir duplicidade de cadastro no SIGMA de militares do EB e Militares Veteranos (Codificação: -). 14. Alterar o "status" de arma de fogo no SIGMA, referente a perda, furto, roubo, apreensão e Art. 31 da Lei 10.826/03. (Codificação: -). Com Ex 1. Autorizar a admissão de armas de atletas estrangeiros (Codificação: 3.02.09.02.3.17). 2. Realizar Anuência de Importação e Exportação de PCE (Codificação: -). 3. Realizar Anuência de Exportação Temporária de PCE para CAC (Codificação: -). Carreiras Funcionais 1. Autorizar de transferência de arma de fogo SIGMA - SINARM (Codificação: -). 2. Autorizar de transferência de arma de fogo SINARM - SIGMA (Codificação: -). Com Soc 1. Autorizar acesso ao Sistema de Guia de Tráfico Eletrônica (SGTE) (Codificação: 3.02.09.02.5.8). 2. Conceder Selos para OM (Codificação: -).

Recife/PE, 28 de setembro de 2026. ANDRELUCIO RICARDO COUTO Comandante da 7ª RM

Modalidade: Pregão 45/2026 / Número do processo: 64329.000852/2026-24 / Objeto: Serviço de Adequação da rede de esgoto que atende o Parque Regional de Manutenção da 7ª Região Militar e o Centro de reparação de Oficiais da Reserva do Recife(CPOR/R). Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020105000452026

DAWILLA ROBERTA LOURENCO FERREIRA p/ Equipe de apoio

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 98/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 081.xxx.xxx-94 - SAMUEL DA SILVA CAVALCANTE. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 134.534,79. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2026).

10ª REGIÃO MILITAR

25º BATALHÃO DE CAÇADORES

Credenciamento Nº 1/2024OPERAÇÃO CARRO-PIPA. ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo elencados, oriundos dos sorteios realizados para o 4º ciclo de contratação, para realizarem a apresentação da documentação da fase complementar contida no Anexo L do Edital de Credenciamento Nº 1/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO Nº 64305.037593/2024-01), de acordo com a finalidade descrita abaixo. O prazo será de 08 (oito) dias corridos, com início em 29/09/2026 e término em 06/10/2026. A apresentação da documentação da fase complementar deverá ser realizada através do envio dela para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Os processos enviados para outro endereço de e-mail ou aqueles com qualquer pendência não sanada até o último dia do prazo concedido, serão considerados inaptos ao processo seletivo em pauta e substituídos pelos reservas imediatos. As pendências encontradas nos processos serão informadas aos interessados através do endereço de e-mail constante do Anexo C de cada requerente. As vistorias dos caminhões-pipa serão agendadas posteriormente para os interessados aprovados na fase complementar objeto deste chamamento público. Os prestadores de serviço chamados nesta mensagem que já tenham realizado a entrega da documentação complementar em qualquer um dos ciclos anteriores do Edital acima qualificado, não necessitam realizar tal encaminhamento novamente. Caso os reservas imediatos aqui acionados não tenham interesse em assumir o lote de rotas proposto, deverão solicitar o descredenciamento do Edital com a máxima brevidade, a fim de possibilitar, nos termos legais, a convocação formal do próximo classificado na ordem de reserva. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do seguinte endereço de e-mail [email protected].

MUNICÍPIO: CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI

N O M E / P L AC A

GILDEMAR SOARES SOUZA - MYF0C77. MUNICÍPIO: DOM INOCÊNCIO - PI

N O M E / P L AC A

ADAO DE OLIVEIRA COSTA - CQR0560 / MATEUS DA SILVA DIAS - AAJ9D44. MUNICÍPIO: PAULISTANA - PI

N O M E / P L AC A

JONATAS DE BRITO ALBUQUERQUE - MWB4A97. MUNICÍPIO: SIMÕES - PI N O M E / P L AC A IVANILDO DE CARVALHO MORAES / HUI1132. MUNICÍPIO: TRINDADE-PE

N O M E / P L AC A

JOSE FRANCINALDO SILVEIRA DOS REIS - KJG4346.

40º BATALHÃO DE INFANTARIA

Número do Contrato: 5/2025

Nº Processo: 64065.005317/2025-27

Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA . Contratado: 86.998.903/0001-29 - Arquetipo construções ltda . Objeto: Serviço de recuperação de reservatório elevado do hotel de trânsito de oficiais e demolição de caixa d água do rancho do 40º batalhão de infantaria. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.196,19. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 64408.002148/2024-64.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais de 06 (seis) meses, a partir de 25/09/2026 até 25/03/2027, podendo ser prorrogado

sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de

2021.. Vigência: 25/09/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.437,50. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

18

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092900018