DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Número do Contrato: 83/2024.

Nº Processo: 64106004027202371.

Inexigibilidade. Nº 144/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 45.487.086/0001-67 - DOUGLAS A ROMAO. Objeto: Inclusão, no item 1.2 do instrumento contratual, dos procedimentos e serviços destinados ao atendimento de pacientes neurodivergentes, constantes do anexo ii-d, item 5, do edital de credenciamento nº 01/2023.. Vigência: 28/09/2026 a 14/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

COMANDO MILITAR DO OESTE

4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64290.005018/2023-67.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, sem alteração dos valores pactuados no processo licitatório 14/2023 materializado no contrato nº. 03/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de setembro de 2026 à 28 de setembro de 2027, nos termos do art. 105, da lei nº 14.133, de abril de 2021.. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.001,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64290.005018/2023-67.

Dispensa Nº 154/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contrato de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final adequada de resíduos de serviços de saúde (rss), gerados pelo posto médico de guarnição de dourados e formação sanitária, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 25.166,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, sem alteração dos valores pactuados no processo

licitatório 14/2023 materializado no contrato nº. 04/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de setembro de 2026 à 28 de setembro de 2027, nos termos do art. 105, da lei nº 14.133, de abril de 2021.. Vigência: 28/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,50. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 65328.002779/2026-06. Objeto: Conclusão da usina solar fotovoltaica zero-grid da CRO/9, em Campo Grande/MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. General Nepomuceno Nº 200, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA

6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES

O Comandante da Base Administrativa do Comando de Artilharia do Exército no exercício de sua competência prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), de acordo com o publicado no BAR 037, de 24 de setembro de 2026, do Cmdo Art EX, e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa o cancelamento dos Certificados de Registro dos Caçadores At i r a d o r e s e Colecionadores, abaixo relacionados:

CPF: 522.XXX.XXX-00 Nome: JONES SIMIONATO CR: 72117/CPF: 787.XXX.XXX04 Nome MARCONDES FRANCISCO DE VASCONCELOS CR: 100301/CPF: 012.XXX.XXX-20 Nome: WEUDO ROGES VAZ DA SILVA CR: 115482/CPF: 987.XXX.XXX-34 Nome: WEVERTON GUSTAVO DE OLIVEIRA CR: 116373/CPF: 011.XXX.XXX-10 Nome: RICHARDSON RIBEIRO CUNHA CR: 116421/ CPF: 668.XXX.XXX-34 Nome: RUDIMAR DA ROSA CR: 117061/CPF: 708.XXX.XXX-72 Nome GILBERTO CARLOS NIED CR: 120521/CPF: 006.XXX.XXX-55 Nome: EDILSON RODRIGUES FILHO CR: 120566/CPF: 932.XXX.XXX-72 Nome: FLAVIO DOS REIS CALCADO CR: 120569/CPF: 005.XXX.XXX-22 Nome: CRISTIANO JOSE BARBOSA NEVES CR: 120573/CPF: 021.XXX.XXX-96 Nome: EUDES SOUSA SILVA CR: 120701/CPF: 595.XXX.XXX-04 Nome: RUI JUARÊZ PORTO CR: 130439/CPF: 010.XXX.XXX09 Nome: LUCIANO RAMOS PORTO CR: 130638/CPF: 931.XXX.XXX-68 Nome: INDIRA BOMFIM SANTOS DOURADO CR: 133850/CPF: 239.XXX.XXX-04 Nome: AGUINALDO GOMES RAMOS CR: 135797/CPF: 007.XXX.XXX-59 Nome: JAILSON LOURENÇO OLIVEIRA CR: 136791/CPF: 019.XXX.XXX-57 Nome: ARTHUR HENRIQUE BEGLIOMINI CR: 140346/CPF: 040.XXX.XXX-74 Nome: JOSÉ DONIZETE MENDES CAMARGO FILHO CR: 148586/CPF: 046.XX.XXX-50 Nome: DIEGO ALVES DE OLIVEIRA DOURADO CR: 151380/CPF: 000.XXX.XXX-50 Nome: SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA CR: 160193/CPF: 225.XXX.XXX-34 Nome: GILBERTO JESUS CANALI CR: 183713/CPF: 999.XXX.XXX-00 Nome: ROGÉRIO DE BARROS SANTOS CR: 194849/CPF: 834.XXX.XXX-91 Nome: ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS REIS CR: 219255/CPF: 032.XXX.XXX-52 Nome: AMADEU KORIO TABATA CR: 233641/CPF: 002.XXX.XXX-34 Nome: JOAO LUIZ BATISTA RAMOS CR: 234085/CPF: 950.XXX.XXX-00 Nome: FREDERICO SOUSA BALESTRA CR: 240886/CPF: 775.XXX.XXX-87 Nome: FLAVIO VITOR DE DEUS CR: 244266/CPF: 432.XXX.XXX-25 Nome: SILVÂNIO MARTINS DE GODOY CR: 254639/CPF: 010.XXX.XXX-03 Nome: WILLIAN SANTOS GUSMÃO CR: 262511/CPF: 037.XXX.XXX-74 Nome: OTAVIO CEZAR SILVERIO DA FONSEC A CR: 262534/CPF: 097.XXX.XXX-74 Nome: PHILIPE MIGUEL DA SILVA CR: 273902/CPF: 047.XXX.XXX-90 Nome: JOSELITO KOCH CR: 273909/CPF: 036.XXX.XXX-81 Nome: M A R CO ANTONIO BENTO PEREIRA JUNIOR CR: 279144/CPF: 010.XXX.XXX-16 Nome: MARLON PEREIRA SALES CR: 286151/CPF: 030.XXX.XXX-51 Nome: BRUNO OLIVEIRA DANTAS CR: 498495/CPF: 043.XXX.XXX-24 Nome: CLAYTON DA SILVA OLIVEIRA CR: 254600/CPF: 364.XXX.XXX-04 Nome: IVANY DANTAS DA COSTA CR: 37702/CPF: 424.XXX.XXX-91 Nome: GEOVANE DE ABREU ROCHA CR: 37705/CPF: 188.XXX.XXX-68 Nome: RUBENS PIRES MATEUS CR: 43622.

Do exposto, notifico os administrados para que no prazo de 90 (noventa) dias contados desta data, providenciem a destinação dos respectivos PCE constantes do acervo. Os PCE poderão ser transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada ou entregues à Polícia Federal, conforme o §2º do art. 31 da Portaria no 166 - COLOG/C Ex, §1º do art. 68 do Decreto nº 10.030/2019, combinado com o art. 31 da Lei no 10.826/2003.

Ainda, não havendo manifestação do administrado, esgotado o prazo, o SisFPC informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de armas, munições, acessórios e equipamentos de recarga, conforme §4º do art. 31 da Portaria nº 166 - COLOG/C Ex.

Por fim, em caso de interesse ou para sanar quaisquer dúvidas, coloco à disposição o Serviço Fiscalização de Produtos Controlados por meio do endereço eletrônico: [email protected].

Formosa/GO, 25 de setembro de 2026. Maj. OLAIR DIAS VARGAS JÚNIOR

Modalidade: Pregão 185/2026 / Número do processo: 64576.008201/2026-61 / Objeto: Aquisição de EQUIPOS, EXTENSORES, ADAPTADORES, CONECTORES E FRASCOS, INCLU I N D O COMODATO DE EQUIPAMENTOS

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008805001852026

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

Número do Contrato: 10031/2024.

Nº Processo: 64009.00045/2024-81.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 14.340.628/0001-40 - SAKURA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização. Vigência: 31/07/2026 a 30/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.232,00. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

Número do Contrato: 6/2026.

Nº Processo: 64009.021015/2025-71.

Inexigibilidade. Nº 280/2026. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 29.094.499/0001-25 - COE CENTRO DE ONCOLOGIA ESPECIALIZADA DO VALE DO PARAI BA LTDA. Objeto: Inclusão das especialidades de cirurgia geral, cirurgia plástica, clínica médica, coloproctologia, gastroenterologia, reumatologia, nutrição, psicologia, mastologia, dermatologia, pneumologia, urologia, ginecologia e obstetrícia ao escopo dos serviços prestados no contrato nº 006/2026 , sem reflexo financeiro e mantidas as demais condições pactuadas.. Vigência: 29/09/2026 a 12/08/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO

Modalidade: Pregão 99/2026 / Número do processo: 64149.003040/2026-59 / Objeto: Aquisição de mobiliário Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16048405000992026

ELTON CESAR VILAR DA COSTA DE CASTRO Pregoeiro 2ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 144/2026

Número do processo: 64584.010180/2026-44 / Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o Hospital Militar de Área de São Paulo. Motivo da alteração: Medidas administrativas,.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/09/2026 para 29/09/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16049505001442026

FLAVIA DO NASCIMENTO GONCALVES DE OLIVEIRA Agente de contratação

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