DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

BRIGADA DE INFANTARIA AEROMÓVEL 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE

CONTRATO Nº 24/2026 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 84/2026. PROCESSO: 64517.002716/2026-51. CONTRATANTE: 1º Esquadrão de Cavalaria Leve. CONTR AT A D O : K.C. DO COUTO DA SILVA ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 33.936.452/0001-39. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a realização de serviços odontológicos nas áreas de Clínica Geral, Dentística, Endodontia e Cirurgia. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, caput e da Lei nº 14.133/2021 (INEXIGIBILIDADE). VIGÊNCIA: 25/09/2026 a 30/06/2031. VALOR TOTAL: R$ 600.000,00. GUILHERME HORN - Ordenador de Despesas do 1º Esqd C L.

CONTRATO Nº 22/2026 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 82/2026

PROCESSO: 64517.002606/2026-90. CONTRATANTE: 1º Esquadrão de Cavalaria Leve. CONTRATADO: Clínica Radiológica Mega Imagem, CNPJ: 03.655.375/0002-69. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a realização de serviços odontológicos nas áreas de Radiologia e Odontologia, de acordo com o edital de OCS/PSA de credenciamento sob o n° 059/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, caput e da Lei nº 14.133/2021 (INEXIGIB I L I DA D E ) . VIGÊNCIA: 25/09/2026 a 30/06/2031. VALOR TOTAL: R$ 350.000,00. GUILHERME HORN - Ordenador de Despesas do 1º Esqd C L

COMANDO MILITAR DO SUL 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2022- UASG 160386 - 3 BPEX Nº Processo: 64150.002518/2022-61 Pregão Nº 2/2022. Contratante: 3 BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO. Contratado: 19.499.753/0001-11 - JC LANCHES - ME. Objeto: Cessão de uso da área de imóvel jurisdicionada ao Comando do Exército, destinada ao funcionamento de atividade de Cantina.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2026 a 29/08/2027. Valor Mensal: R$ 3.005,35. Data de Assinatura: 26/08/2026. LÍBIA REJANE HENRIQUES TEIXEIRA - Auxiliar de SALC.

3ª REGIÃO MILITAR

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E M U N I C AO.

Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE LTDA. Objeto: A aquisição de equipamento para destruição de munição leve, conhecido vulgarmente no meio militar por "pipoqueira".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 705.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Nº Processo: 64292.043435/2025-50.

Inexigibilidade de Licitação nº 77/2025. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 07.797.967/0001-95, NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Tecnologia da Informação e Comunicação de licença pelo uso do software Banco de Preços para o Comando da 3ª Região Militar, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/09/2026 a 17/109/2027. Valor Total: R$ 14.990,00. Data de Assinatura: 17/09/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Rosario do Sul/RS, para fins de exploracao Pecuaria, conforme segue: Concorrencia 02/2026 CIBSB Invernada Esperanca II - entrega dos envelopes ate as 9:30 horas do dia 21 de outubro de 2026 na Rua dos Andradas 562, andar 2, sala 237, Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando da 3a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, andar 2, sala 237, Centro Historico, Porto Alegre, RS, as 10:00 horas do dia 21 de outubro de 2026. O Edital pode ser retirado no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e das 13 as 16 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 11 horas. Mais informacoes pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279.

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

Número do Contrato: 530/2022. Nº Processo: 64582.014539/2022-44.

Inexigibilidade. Nº 530/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 02.715.359/0001-70 - VITAE CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2026).

5ª REGIÃO MILITAR

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 64183.000797/2026-74.

Dispensa. Nº 303/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 65.649.511/0001-84 - LIGGA SERVICOS EM TELECOM S.A.. Objeto: Objeto formalizar a cessão da posição contratual por alteração subjetiva do Contrato Administrativo nº 03/2026, com a substituição da Ligga Telecomunicações S.A., CNPJ nº 04.368.865/0001-66, pela Ligga Serviços em Telecom S.A., CNPJ nº 65.649.511/0001-84, na posição de contratada, no contexto da reorganização societária e da transferência da posição contratual documentadas nos autos. Vigência: 28/09/2026 a 14/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.440,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-07-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2036. . Leia-se: Vigência: 28/09/2026 a 14/05/2027, conforme item 2.1. da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do Contrato nº 03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

Modalidade: Pregão 122/2026 / Número do processo: 64154.006209/2026-53 / Objeto: Contratação de serviço de transporte rodoviário de gêneros alimentícios secos, destinados ao abastecimento das Organizações Militares da 5ª Região Militar.

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022205001222026

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA

Nº Processo: 64294.009194/2025-08. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Término de vigência de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 23/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64548.004357/2022-86.

Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: PAULA GRAZIELE DA SILVA FORTES. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.371,92. Data de Assinatura: 23/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2026).

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA

Modalidade: Pregão 34/2026 / Número do processo: 65402.005550/2026-85 / Objeto: O subelemento 33.90.30.06 refere-se à aquisição de alimentos destinados à nutrição de animais utilizados em atividades da administração pública, como cães de guarda, cavalos para policiamento ou cerimônias, e outros animais mantidos por órgãos públicos. Abrange rações, suplementos nutricionais, feno, grãos e demais insumos necessários para garantir a saúde, bem-estar e desempenho dos animais sob responsabilidade institucional. Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041305000342026

2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

EXTRATO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA - UASG 160438 - PROCESSO Nr 64280.003831/2026-64

O Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em Uruguaiana - RS, torna pública a aplicação de sanção administrativa à empresa TAYNA CRISTINE MARTINS, inscrita no CNPJ nº 49.689.090/0001-69, no âmbito do Processo Administrativo aberto pela Portaria nº 11-Assejur/2ªBdaCMec, de 20 de abril de 2026. O processo foi instaurado em razão da inexecução total da obrigação decorrente dos bens previstos na Nota de Empenho nº 2025NE380. Na avaliação da conduta e na dosimetria da sanção, considerando a natureza do empenho, assim como o grau de gravidade do ato, bem como as consequências administrativas da desídia da empresa no cumprimento do avençado, entendeu-se plausível a aplicação da sanção de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF por 03 (três) meses, pela inexecução total das obrigações assumidas em decorrência da contratação realizada através da nota de empenho citada, nos termos do Inciso III, § 4º do Art. 156, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aplicados supletivamente ao disposto na Lei nº 14.217, de 13 de outubro de 2021, a contar da intimação da empresa/publicação no D.O.U.

Uruguaiana - RS, 28 de setembro de 2026. Antonio Augusto Barboza Machado Cel R1 Ordenador de Despesas

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA

4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE

O Comandante do 4º Regimento de Carros de Combate, INTIMA a empresa ARTINOX COZINHAS INDUSTRIAIS - CNPJ: 24.665.503/0001-44, que se encontra em local incerto e não sabido, para apresentar razão de defesa no prazo de quinze dias úteis a partir da publicação deste, em função de Sanção Administrativa imposta de advertência, conforme inciso I do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, por descumprimento de obrigação assumida, conforme nota de empenho 2026NE69, de 18/03/2026. A razão de defesa deverá ser protocolada e/ou enviada via correio para a Secretaria do 4º Regimento de Carros de Combate, localizado na Rua Amaro Souto, nº 809, Centro, Rosário do Sul/RS, CEP: 97.590-000.

Ten Cel JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR

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