DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Comandante do 4º Regimento de Carros de Combate, INTIMA a empresa IRIN METAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ: 59.333.572/0001-35, que se encontra em local incerto e não sabido, para apresentar razão de defesa no prazo de quinze dias úteis a partir da publicação deste, em função de Sanção Administrativa imposta de impedimento de licitar e contratar por período de 90 (noventa) dias, conforme Inciso III, parágrafo 4º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e multa de 20% do contrato licitado, no valor de R$ 238,76 (duzentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), conforme inciso II, parágrafo 3º, art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Assim, há a necessidade de anulação da nota de empenho para posterior aplicação do recurso, por descumprimento de obrigação assumida, conforme nota de empenho 2026NE196, de 08/05/2026. A razão de defesa deverá ser protocolada e/ou enviada via correio para a Secretaria do 4º Regimento de Carros de Combate, localizado na Rua Amaro Souto, nº 809, Centro, Rosário do Sul/RS, CEP: 97.590-000.

Ten Cel JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 94/2026 / Número do processo: 64327001383202681 / Objeto: Adequação das instalações elétricas do pavilhão simulador do 1º Esqd CC do 4º RCC, em Rosário do Sul - RS.

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16039605000942026

BRUCE FIORAVANTI SILVEIRA p/ Equipe de apoio

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: retificação do Nome da Entidade Consignatária publicada no de Termo Aditivo de prorrogação de vigência de contrato de credenciamento publicado em 14/AGOSTO/2026/Edição 153/Seção 3 por incorreção.

Número do Termo Aditivo: 23-129-02 AO CONTRATO 23-129-00-SEF/CPExADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO D DA SQN 102, CNPJ 02.964.553/000190. Data Assinatura: 28/JUL/26. Vigência: 23/JUL/28.

Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA Chefe do Centro de Pagamento do Exército

S EC R E T A R I A - G E R A L

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exército, diante da impossibilidade de notificação pessoal por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa ADH COMERCIAL DE DISPENSA E LICITAÇÕ ES LTDA. CNPJ: 59.989.144/0001-65, na pessoa de seu representante legal ou procurador, para tomar ciência da Decisão Administrativa nº 52/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 30 de junho de 2026 (Pregão Eletrônico nº 90030/2025). O processo está disponível para vista na Turma de Apoio a Assuntos Jurídicos (QGEx, Bloco J, 2º Piso, SMU, Brasília-DF), de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e às sextas-feiras, das 8h às 11h. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para a interposição de Recurso Administrativo escrito, o qual deverá ser entregue presencialmente no endereço indicado. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo tramitará regularmente independentemente de comparecimento da empresa.

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

Modalidade: Pregão 66/2026 / Número do processo: 64302.006380/2026-11 / Objeto: Aduelas pré-moldadas de concreto armado com seção interna quadrada de 2,00 x : 2,00 m (C = 1,00 m, fck 30 MPa, carga TB-4)

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16038005000662026

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64473.010902/2020-22.

Dispensa. Nº 50/2020. Contratante: DIRETORIA DE FABRICAÇÃO. Contratado: 03.848.688/0001-52 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar cláusulas do contrato n° 06/2020-DF, de 17 de novembro de 2020, referentes à prorrogação da vigência do contrato e da adequação do cronograma de desembolso (anexo c) e do cronograma físico (anexo d), com fulcro no art. 57, §1º, inciso II, e no art. 65, inciso I, letra a) da lei 8.666/1993, conforme motivações apresentadas no oficio n° 408-Instituto Senai de automação e simulação, de 07 de abril de 2026, e no oficio n° 411-Instituto senai de automação e simulação, de 07 de maio de 2026, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro.Vigência: 23/09/2026 a 17/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.855.292,38. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 64004.004424/2026-33.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 21.893.408/0001-00 - ENGEFISI CONSTRUCAO, MANUTENCAO, PROJETO E REFORMA LTDA. Objeto: Aquisição de tubos furados e brunidos para mrt 60 mm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/09/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 844.020,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 64004.001345/2025-90.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 01/10/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.073.910,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 64004.002072/2024-10.

Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 06/10/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.546,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exército, diante da impossibilidade de notificação pessoal por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa JT&A SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 48.285.410/000152, na pessoa de seu representante legal ou procurador, para tomar ciência da Decisão Administrativa nº 48/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 30 de junho de 2026 (Pregão Eletrônico nº 90032/2025). O processo está disponível para vista na Turma de Apoio a Assuntos Jurídicos (QGEx, Bloco J, 2º Piso, SMU, Brasília-DF), de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e às sextas-feiras, das 8h às 11h. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para a interposição de Recurso Administrativo escrito, o qual deverá ser entregue presencialmente no endereço indicado. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo tramitará regularmente independentemente de comparecimento da empresa.

Brasília - DF, 28 de setembro de 2026. NILTON FABIANO VELOZO LINS Cel

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exército, diante da impossibilidade de notificação pessoal por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa JC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 34.642.477/0001-92, na pessoa de seu representante legal ou procurador, para tomar ciência da Decisão Administrativa nº 49/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 30 de junho de 2026 (Pregão Eletrônico nº 90032/2025). O processo está disponível para vista na Turma de Apoio a Assuntos Jurídicos (QGEx, Bloco J, 2º Piso, SMU, Brasília-DF), de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e às sextas-feiras, das 8h às 11h. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para a interposição de Recurso Administrativo escrito, o qual deverá ser entregue presencialmente no endereço indicado. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo tramitará regularmente independentemente de comparecimento da empresa.

Brasília - DF, 28 de setembro de 2026. NILTON FABIANO VELOZO LINS Cel Ordenador de Despesas

GRÁFICA DO EXÉRCITO

A Gráfica do Exército comunica a realização do Chamamento Público Nr 01/2026 cujo o objeto é selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta de material eletrônico para destinação de logística reversa e coleta seletiva de resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício da Gráfica do Exército. A participação no Chamamento Público dar-se-á por meio de entrega de documentação no local da reunião, e a retirada do edital, que é gratuito, ocorrerá na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos - SALC da Gráfica do Exército ou por meio de solicitação para o e-mail: [email protected] a partir de 29/09/2026. A abertura do presente chamamento público dar-se-á em sessão pública, às 09:30 horas do dia 09 de novembro de 2026, na sala de reuniões da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos - SALC da Gráfica do Exército, situado no endereço SMU - QGEx - Setor de Garagens, Alameda Marechal Rondon, sn, CEP: 70630- 901, no Município de Bras í l i a - D F.

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ

Dispensa Nº 208/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 15.188.525/0001-70 - PR LABOR COM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Bolsa plastica para coleta - reagente quimico. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 1.153,41. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

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