DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

Nº Processo: 000760/2022.

Dispensa. Nº 760/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 11.710.431/0001-68 - WR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar os serviços no valor de R$ 611.351,00. Suprimir serviços não executados no valor de R$ 1.023.834,57. Prorrogar a vigência do contrato até 31/12/2027. Alterar a redação da cláusula 20ª - da proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros do contrato original. Vigência: 21/09/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.247.930,31. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Número do Contrato: 2006/2024. Nº Processo: 00167/2024.

Inexigibilidade. Nº 167/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 29.292.639/0001-70 - B E F CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 03/10/2026, prorrogar a vigência do contrato para 02/10/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2026).

Número do Contrato: 2037/2024. Nº Processo: 00190/2024.

Inexigibilidade. Nº 190/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 51.824.799/0001-71 - JOSE NELSON BAHIA SIQUEIRA SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2026, prorrogar a vigência do contrato para 30/10/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 31/10/2026 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2026).

Número do Contrato: 2207/2025. Nº Processo: 00143/2025.

Inexigibilidade. Nº 143/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 56.422.955/0001-91 - SALT TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Alterar a cláusula de vigencia do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: "este contrato vigorará de 14 de julho de 2025 a 13 de março de 2030, podendo ser prorrogado, mediante assinatura de termo(s) aditivo(s), observado o limite de 120 (cento e vinte) meses, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021, bem como do art. 79 do regulamento de contratação e alienação - rca da fhe, desde que haja autorização formal da autoridade competente (...). Vigência: 13/07/2026 a 13/03/2030. Data de Assinatura: 13/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 00186/2025.

Inexigibilidade. Nº 186/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 55.106.504/0001-82 - SERGIO ABUD ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 29/09/2026, prorrogar a vigência do contrato para 28/09/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 2174/2025. Nº Processo: 00140/2025.

Inexigibilidade. Nº 140/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 56.422.955/0001-91 - SALT TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Alterar a cláusula de vigencia do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: "este contratovigorará de 30 de junho de 2025 a 3 de março de 2030, podendo ser prorrogado, mediante assinatura de termo(s) aditivo(s), observado o limite de 120 (cento e vinte) meses, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021, bem como do art. 79 do regulamento de contratação e alienação - rca da fhe, desde que haja autorização formal da autoridade competente (...). Vigência: 30/06/2026 a 03/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.200,00. Data de Assinatura: 26/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 00186/2024. Inexigibilidade. Nº 186/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 40.344.661/0001-59 - RNB PERICIAS E ARQUITETURA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 21/10/2026, prorrogar a vigência do contrato para 20/10/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 21/10/2026 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2026).

Nº Processo: 00202/2025.

Inexigibilidade. Nº 202/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 17.993.610/0001-36 - STODUTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2026, prorrogar a vigência do contrato para 19/10/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 20/10/2026 a 19/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2026).

Nº Processo: 00195/2025.

Inexigibilidade. Nº 195/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 47.683.168/0001-02 - MAFRA PERICIAS E AVALIACOES DE IMOVEIS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 06/10/2026, prorrogar a vigência do contrato para 05/10/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

Número do Contrato: 2271/2025.

Nº Processo: 00197/2025.

Inexigibilidade. Nº 197/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 49.022.838/0001-75 - URBANA ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 06/10/2026, prorrogar a vigência do contrato para 05/10/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/09/2026.

Nº Processo: 001702024.

Inexigibilidade. Nº 170/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 35.351.118/0001-49 - DIANA FERNANDES. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 09/10/2026, prorrogar a vigência do contrato para 08/10/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 09/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2026).

Número do Contrato: 2042/2024. Nº Processo: 00193/2024.

Inexigibilidade. Nº 193/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 10.384.672/0001-00 - BUSATO E VEIGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2026, prorrogar a vigência do contrato para 30/10/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 31/10/2026 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2026).

COMANDO DA MARINHA

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2025, 03 de julho de 2026.

1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (vaga reservada para PPP):

1º Amin Richam Samir Sobh

1. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 3.2 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.

1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E

D E F ES A

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:

136º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Gabriel Dal-bello de Almeida 2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

EUCIMARIO SOUZA NOGUEIRA

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