DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

2º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR

Número do Contrato: 5300/2024.

Nº Processo: 63067000209201856.

Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 13.955.760/0001-02 - AUDIOMETRIA CLINICA DE ILHEUS LTDA. Objeto: Despesas com serviços médico-hospitalares.. Vigência: 27/09/2026 a 26/09/2027. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 4800/2024.

Nº Processo: 63067000209201856.

Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 12.968.975/0003-59 - CENOE CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA. Objeto: Despesas com serviços médico-hospitalares.. Vigência: 27/09/2026 a 26/09/2027. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 6901/2023.

Nº Processo: 63067000209201856.

Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 40.555.682/0004-66 - CLINICA OFTALMOLOGICA DRA. RITA LAVINIA LIMITADA. Objeto: Despesas com serviços médico-hospitalares.. Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2027. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 5600/2024.

Nº Processo: 63067000209201856.

Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 10.776.008/0001-06 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE JUAZEIRO LTDA. Objeto: Despesas com serviços médico-hospitalares.. Vigência: 27/09/2026 a 26/09/2027. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

3º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE

Modalidade: Concorrência 171/2026

Número do processo: 63066.001349/2026-61 / Objeto: contratação de empresa para reforma do Serviço de Pronto Atendimento

Motivo da alteração: alteração do valor decorre da identificação de um equívoco no lançamento realizado no sistema, no qual foi registrado um valor inferior ao correto. Dessa forma, faz-se necessária a devida retificação, a fim de adequar o valor cadastrado. Nova data de início de recebimento de propostas: de 08/09/2026 para 29/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 06/11/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78370203001712026

GUSTAVO ALLAN SILVA TIGRE Membro de banca avaliadora

7º DISTRITO NAVAL

9º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL

Modalidade: Pregão 20/2026 / Número do processo: 63043.001715/2026-41 / Objeto: Contratação de prestação de serviço e locação de materiais, visando as cerimônias e missões que podem ser realizadas pela Marinha do Brasil.

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78831005000202026

ANA PAULA DA SILVA PARA Agente de contratação

CAPITANIA FLUVIAL DE TABATINGA

N Processo: 63268.000752/2024-35. Pregao N 90005/2024. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE TABATINGA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: A contratacao de solucao integrada de tecnologia da informacao, consistindo em servicos de transmissao e recepcao de dados, modo bidirecional, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Fundamento Legal: Lei n 14.133/2021. Vigencia: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 74.326,92. Data de Assinatura: 17/09/2026.

N Processo: 63175.000858/2026-30. Ato que autoriza a contratacao direta N 90005/2026. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE TABATINGA. Contratado: 04.406.195/0001-25 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS COSAMA - Objeto: Fornecimento de agua potavel para suprir as necessidades da Capitania Fluvial de Tabatinga. Fundamento Legal: Lei n 14.133/2021. Vigencia: 06/08/2026 a 06/08/2027. Valor Total: R$ 16.459,44. Data de Assinatura: 06/08/2026.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 63043002038202416. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM MANAUS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contrato administrativo nº 19/2025. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.964.142,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES

Espécie: Acordo de Cooperação nº 63129.002508/2026-63, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato representada pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) e o INSTITUTO FORMANDO CAMPEÕES (IFC). Objeto: operação conjunta, com interesses e finalidades recíprocas de desenvolver e detectar novos talentos nas artes marciais abrangendo os beneficiados do Programa Forças no Esporte (PROFESP). VIGÊNCIA: 14/09/2026 a 14/09/2031. Assinatura: 14/09/2026. MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA. Contra - Almirante (FN), Comandante.

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS

CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA

Nº Processo: 63125.000588/2022-29.

Modalidade: Pregão 43/2026 / Número do processo: 63402.000379/2026-92 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - laticínios e frios

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78701005000432026

Pregão Nº 44/2021. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de dados móveis e voz (chip) para telefonia móvel pessoal (smp) a ser executado de forma contínua.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 8.561,52. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

CRENI ALVES DE JESUS p/ Equipe de apoio

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 63060.003475/2022-87. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto:

a) a repactuação dos preços do contrato, conforme detalhado na cláusula segunda; e b) o acréscimo de 1 (um) posto de assistente administrativo.. Vigência: 25/09/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.549.195,20. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

8º DISTRITO NAVAL

Modalidade: Pregão 90/2026 / Número do processo: 62455.002928/2026-85 / Objeto: Aquisição de medicamento pertencente ao Programa de Medicamentos Especiais PME Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78900005000902026

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA Agente de contratação

Nº Processo: 63125.000689/2026-23.

Dispensa Nº 87/2026. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA .

Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva do caminhão iveco vertis diesel 2013/2013, placa mcu-0165 com fornecimento

de mão de obra especializada, desmontagem, montagem e testes necessário para a execução completa dos serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2026 a 29/03/2027. Valor Total: R$ 16.915,85. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Nº Processo: 63125.000662/2026-31.

Dispensa Nº 90/2026. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA .

Contratado: 72.400.401/0001-40 - RADIADORES REVELLES - PECAS E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção manutenção especializada em serviços de manutenção em motores de embarcações, em especial o

mwm série 12 tcw 6c td.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

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