DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA

Acordo de credenciamento nº 52100/2026-03. Objeto: Credenciamento para ministrar os Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) abaixo especificados, na modalidade extraFDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos os custos do curso, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em que forem realizados, sejam eles do PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM, conforme Port. nº520/2026/DPC. Credenciada: Instituto Mar e Portos(IMAPOR), CNPJ: 15.665.395/0001-19, período de vigência 09/07/2026 a 09/07/2030 : CFAQ-MAC/MAM2 - Curso de Formação de Aquaviários - Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas.

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 63141.050161/2025-16.

Concorrência. Nº 90161/2025. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 09.005.255/000111 - SANTA RITA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente segundo termo aditivo tem por objeto a rerratificação das disposições relativas aos prazos de execução e de vigências constantes do primeiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 62300/2025-006-00, de modo a preservar o período originalmente estabelecido para a execução do objeto e a fixar, com fundamento no relatório técnico complementar de acompanhamento e justificativa para prorrogação contratual e no cronograma físico-financeiro reprogramado, o período adicional tecnicamente necessário à conclusão dos serviços remanescentes, bem como a correspondente adequação do prazo de vigência contratual.. Vigência: 28/09/2026 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.699,99. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

Processo nº 63071.000229/2026-78 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o registro de preços da Ata de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, no período de 28 de setembro de 2026 a 28 de setembro de 2027, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 76574190002/2026 cujo objeto é aquisição de consumíveis e materiais diversos para análises físico-químicas e microbiológicas - Homologado para DINALAB COMERCIO E SER V I CO S LTDA, CNPJ: 32.578.926/0001-55, itens 05, 09, 12, 15, 16, 18, 36, 37, 45, 83, 84, 92, 163, 175 e 177 no valor de R$ 21.788,21. Valor Global R$ 21.788,21. FELIPE EDUARDO DE PAULA SANTOS BRAGA. Primeiro-Tenente (IM). Encarregado da Divisão Obtenção.

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

Nº Processo: 63148.037522/2024-98.

Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 04.307.650/0026-93 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de medicamentos do programa de medicamentos especiais para o departamento de farmácia a fim de prestar atendimento aos pacientes em sua área de abrangência, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2031. Valor Total: R$ 844.483,20. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

DE CONTRATO

NUP: 63148.020055/2021-14 Extrato do Termo Aditivo n. 65720/2021-045/05 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CON T R AT A DA : Empresa Gerencial de Projetos - EMGEPRON; CNPJ: 27.816.487/0001-31; OBJETO: Alteraçao das Clausulas Terceira: Vigencia e Quinta: Dotacao Orçamentaria PRORROGAR o prazo da vigência em caráter excepcional por 12 (doze) meses, ou até que o processo licitatório em curso seja concluído; VALOR TOTAL: R$ 459.264,00, (quatrocentos e cinquenta e nove mil e duzentos e sessenta e quatro reais), perfazendo o valor total anual estimado de R$ 5.511.168,00 (cinco milhões quinhentos e onze mil e cento e sessenta e oito reais) ao ano; PRAZO DE VIGENCIA: 02/10/2026 a 01/10/2027; Data da Assinatura: 25/09/2026.

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

Número do Contrato: 771000/2024-012/00. Nº Processo: 63057.001148/2024-10.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 01.645.738/0001-79 - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLO G I CO S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/10/2026 até 10/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima descrita no contrato 771000/2024-012/00. Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.903.351,96. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO

NUP: 63192.001198/2026-04; Objeto: Contratação direta IGHMB, por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de aperfeiçoamento de pessoal, consistente na participação no 51° Congresso da Comissão Internacional de História Militar; CNPJ: nº 30.278.931/0001-17; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0192-44; Contratada: Instituto de Geografia e História Militar do Brasil (IGHMB), CNPJ: 30.278.931/0001-17; Valor: R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais); Inexigibilidade de Licitação nº 02/DPHDM/2026; Fundamento Legal: alínea "f", do Inciso III, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 ; Data da Assinatura: 29 de maio de 2026; Rio de Janeiro - RJ., em 28 de setembro de 2026; Autoridade autorizadora: CMG (CD) FERNANDA ALVARENGA LEITE ARANTES; Autoridade ratificadora: VA (RM1) GILBERTO SANTOS KERR.

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL

Modalidade: Pregão 70/2026 / Número do processo: 60301.000818/2026-15 / Objeto: Aquisição de colchões e travesseiros, em prol da Operação Acolhida.

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11079405000702026

Coronel R1 (EB) - Chefe da Unidade Dirigente e Ordenador de Despesas

S EC R E T A R I A - G E R A L

DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - MILITAR

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/09/2026, ao Instrumento código 903650. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MATEIROS, CNPJ nº 26753129000164. solicitação, por meio do Ofício n.º 223/2026, de 14/09/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 903650/2020, cujo objeto consiste na Aquisição de. Valor Total: R$ 608.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 764,00, Vigência: 10/10/2026 a 08/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/11/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: JESY VIEIRA TAVARES, CPF nº .706.031-*.

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

Nº Processo: 60091.000109/2026-44.

Dispensa Nº 211/2026. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .

Contratado: 50.983.977/0001-44 - TECNOCHARLIE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Implantação do sistema cftv, compreendendo instalação (infraestrutura e equipamentos), configuração (programação e regulagem) e operação assistida (ajustes finos, treinamento e validação), sem o fornecimento dos materiais necessários a execução, para atender as necessidades do centro gestor e operacional do sistema de proteção da amazônia - censipam, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

NUP: 63148.020055/2021-14 Extrato do Termo Aditivo n. 65720/2021-045/06 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CON T R AT A DA : Empresa Gerencial de Projetos - EMGEPRON; CNPJ: 27.816.487/0001-31; OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta - Preço, em função de acréscimo; VALOR TOTAL: R$ 574.066,34, (quinhentos e setenta e quatro mil, sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor total anual estimado de R$ 6.888,796,12 (seis milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e doze centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 02/10/2026 a 01/10/2027; Data da Assinatura: 25/09/2026.

S EC R E T A R I A - G E R A L

Nº Processo: 63402.000166/2026-61.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e seguro-viagem internacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 2.550.020,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Espécie: Termo de Fomento Código 995102, Nº Processo: 55000003257202652, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO IBA CNPJ nº 06002128000170, Objeto: Consolidar o PEC - Pacto Ecológico Capixaba como um modelo de tecnologia social voltado à transição agroecológica e orgânica, estruturando um ecossistema colaborativo multissetorial para promover a regeneração ambiental, a segurança alimentar e o fortalecimento da agricultura familiar, com potencial de replicação em âmbito nacional., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000133, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 267877, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042; Num Empenho: 2026NE000132, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 267877, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027, Data de Assinatura: 28/09/2026, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: KARINA MOREIRA NOLASCO DE CARVALHO CPF nº .774.977-*.

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