DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Convênio n. º 7AAALB. Processo n. º 71000.036445/2026-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Sulina/PR - CNPJ: 80.869.886/0001-43.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Sulina Esporte Forte - Reconstruindo Campeões no Município de Sulina/PR.

Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2029. Data da Assinatura: 28/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: GILBERTO JOAO ROSSI - Prefeito Municipal de Sulina/PR - Matrícula Funcional n. º 9393/1.

ESPÉCIE: Convênio n. º 7AABMT. Processo n. º 71000.037678/2026-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Bom Despacho/MG - CNPJ: 18.301.002/0001-86.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos no Município Bom Despacho/MG. Valor Total: R$ 990.000,00, Valor do Repasse: R$ 980.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2029. Data da Assinatura: 28/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: FERNANDO AUGUSTO ALVES DE ANDRADE - Prefeito Municipal de Bom Despacho/MG - Matrícula Funcional n. º 1553640-3.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 965210. Processo n. º 71000.038025/2024-18.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Igrejinha/RS - CNPJ: 88.379.763/0001-36.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 965210. Vigência: 23/09/2025 a 07/06/2027.

Data de Assinatura: 25/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LEANDRO MARCIANO HORLLE - Prefeito Municipal de Igrejinha/RS.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916833. Processo n. º 71000.040445/2021-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Barcarena/PA - CNPJ: 05.058.458/0001-15. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916833. Vigência: 30/11/2023 a 30/09/2027. Data de Assinatura: 28/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES - Prefeito Municipal de Barcarena/PA .

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 941618. Processo n. º 71000.041899/2023-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São João Batista/SC - CNPJ: 82.925.652/0001-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 941618. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2027.

Data de Assinatura: 25/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FABIO NORBERTO STURMER - Prefeito Municipal em Exercício de São João Batista/SC.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973070. Processo n. º 71000.065849/2024-52.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Anjos da Guarda - CNPJ: 29.324.239/0001-07.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973070. Vigência: 30/12/2024 a 27/02/2027.

Data de Assinatura: 25/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CESAR MARCELO PACHECO DE VASCONCELOS - Presidente do Instituto Anjos da Guarda.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 980578. Processo n. º 71000.090315/2025-45.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município De Luisburgo/MG - CNPJ: 01.615.423/0001-89. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 980578. Vigência: 08/10/2025 a 18/10/2027. Data de Assinatura: 25/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNCÃO JUNIOR - Prefeito Municipal de Luisburgo/MG.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 955112. Processo n. º 71000.097825/2023-81.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de João Pessoa/PB - CNPJ: 08.778.326/0001-56. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 955112. Vigência: 31/12/2023 a 30/09/2027.

Data de Assinatura: 25/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LEOPOLDO DE ARAUJO BEZERRA CAVALCANTI - Prefeito Municipal de João Pessoa/PB.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995893. Processo n. º 71000.011567/2026-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Cultural e Social No Setor - CNPJ: 36.139.498/0001-15. Objeto: Apoio à Realização do Evento Orla Livre - Territórios em Movimento, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027.

Data da Assinatura: 28/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAFAEL MORAES REIS -Diretor-Presidente do Instituto Cultural e Social No Setor.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995899. Processo n. º 71000.013093/2026-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Civil Instituto Mover - CNPJ: 34.043.761/0001-42. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Eu sou do Esporte, no Estado Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 28/09/2026 a 28/02/2028. Data da Assinatura: 28/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARIA NILDE FERREIRA CLARO BARBOSA - Presidente da Associação Civil Instituto Mover.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AABXE. Processo n. º 71000.034541/2026-27 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Comunitária de Canavieira - CNPJ: 00.234.228/000146.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania no Estado do Ceará.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 28/09/2026 a 28/03/2028.

Data da Assinatura: 28/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ERINALDA SOARES MENEZES - Presidente da Associação Beneficente Comunitária de Canavieira.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AACTP. Processo n. º 71000.039157/2026-11 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Amiga da Gente - CNPJ: 32.287.116/0001-40.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Elas em Movimento em Palmeira dos Índios e Estrela de Alagoas no Estado de Alagoas.

Valor Total: R$ 451.423,28. Vigência: 25/09/2026 a 25/02/2028.

Data da Assinatura: 25/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: HUGO FERREIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Amiga da Gente.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAFDS. Processo n. º 71000.056171/2026-89 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Maestro Esporte Clube - CNPJ: 28.592.200/0001-08. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Maestro da Bola, no Estado Paraná.

Valor Total: R$ 441.000,00.

Vigência: 22/09/2026 a 22/02/2028.

Data da Assinatura: 22/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: JOSE LUIS RODRIGUES - Presidente do Maestro Esporte Clube.

Ministério da Fazenda

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

ESPÉCIE: Contrato 773/2026/CAFIN da Primeira Novacao de Dívida; PARTES: a UNIAO e a ELOFCVS PARTICIPACOES LTDA, com a interveniência da LARCKY GESTAO E PARTICI P AC AO LTDA; VALOR 2.344.980,88 (dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos); PROCESSO SEI No: 17944.002095/2026-96; DATA DA CELEBRACAO: 28 de setembro de 2026; REPRESENTANTES: pela Uniao, MARIA CLAU D I A DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pela ELOFCVS, SEVERINO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO, Diretor Presidente, e ONÉSIMO ISMAEL TOLOI, Diretor Financeiro, pela LARCKY, OSVALDO IORIO FILHO, Diretor Presidente, e MÁRCIO DE SÁ IORIO, Diretor.

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF R E T I F I C AÇ ÃO

Extrato do Contrato de Empréstimo Externo e de Garantia nº 6135/OC-BR, entre o Estado do Mato Grosso do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com garantia da União, publicado no D.O.U nº 180, de 23 de setembro de 2026, seção 3, pág. 83. Onde se lê: ... PARTES: O Estado do Piauí Mato Grosso do Sul/MS e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; leia-se: ... PARTES: O Estado do Mato Grosso do Sul/MS e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID ...

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 5ª RF - SRRF05, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de ARACAJU-SE, CNPJ nº 13.128.780/0043-50.

OBJETO: Intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram. DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF05, o AFRFB Francisco Lessa Ribeiro Júnior, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, e pelo Município de ARACAJU-SE, a Prefeita Emília Correa Santos Bezerra.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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