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Diário Oficial da União · 29/09/2026 · pág. 82

DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
.
.0352711-34/11
.M C I DA D ES .PM São Mateus/ES .Altera
vigência:
30/05/2028
.T Aditivo:23/09/2026
.
.914028/21
.M C I DA D ES .PM Santa Teresa/ES .Altera
vigência:
21/10/2027
.T Aditivo:23/09/2026
.
.915784/21
.M C I DA D ES .PM
Santa Maria
de
J e t i b á / ES
.Altera
vigência:
30/12/2027
.T Aditivo:23/09/2026
.
.CO N T R AT O
.
.923181/21
.CO N T R AT A N T E
.M C I DA D ES
.CO N T R AT A D O
.PM IBIRACI/MG
.OBJETO
.Altera
vigência:
.INSTRUMENTO
.T. Aditivo: 23/09/26
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
.
.0302574-29/09
.M C I DA D ES .PM São Paulo/SP 30/05/2027
.Altera
vigência:
31072027
.T Aditivo:31/07/2026 EXTRATO DE CONTRATO
.
.964062/24
.M ES P .PM Cássia/MG //
.Altera
contrap:
R$
.T Aditivo:25/09/2026 Processo Administrativo nº 0701/2026; Contrato nº 07957/2026; assinado em 25/09/2026;
.
.0218113-68/07
.M C I DA D ES
.Estado do Rio Grande


73.323,87
.Altera
contrap:
R$

.T Aditivo:25/09/2026
Objeto: locação de prédio comercial a ser construído, destinado à instalação da Agência
Feliz/RS e ao desenvolvimento das atividades da CAIXA, sob condições suspensivas;
Endereo Ra Alfredo Eddio Reinehr esina com Ra Maria Satrnina Rschel Centro
do Norte/RN 4.656.829,13 sendo CP ç: u y , qu u u u, ,
Feliz/RS CEP 95770-000; Locadores: Nestor Mendonça Rauber / CPF nº *728270- e Robert
Financeira
R$
, ..
Mendonça Rauber / CPF nº *.509.240-; Locatária: CAIXA/CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-
2.206.084,82 e CP Física

04; Valor mensal: R$ 17.000,00; Vigência: 60 meses contados da data estabelecida no
.
.928739/22
.M C I DA D ES .PM Simolândia/GO R$ 2.450.744,31
.Altera
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:25/09/2026 Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e outras avenças;
Fundamentação Legal: art. 29, inciso V, da Lei nº 13.303/2016 e art. 41 do RLCC -
934375/22 S U D ECO PM Rio Negro/MS Altera
vigência:
T Aditivo:25/09/2026 Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
.
.
. . .

04/10/2027
. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
.952663/2023
.
.956523/2024
.M C I DA D ES
.MTUR
.PM Vista Alegre/RS
.PM Vista Alegre/RS
.Inclusão da operação
no Regime Simplificado
.Inclusão da operação
.T Aditivo: 24/09/2026
.T Aditivo: 24/09/2026

Contrato 7305/2026. Processo: 647/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ:
00.360.305/5614-83. Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, CNPJ
.
.995970/26
.M C I DA D ES .PM Fontoura Xavier/RS no Regime Simplificado
.Altera contrap finan: R$
.T Aditivo:25/09/2026 nº 02.189.924/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de consultoria atuariais para
realização
de
estudos
técnicos atuariais,
fornecimento
de
pareceres,
relatórios,
demonstrativos análises dianósticos informaões eotros dados indisensáveis ao
.
.876544/18
.M C I DA D ES .PM Brasileia/AC 0,00
.Altera
vigência:
.Altera
vigência:

, , g, ç u p
cumprimento das obrigações relativas aos benefícios pós-emprego patrocinados pela
CAIXA pelo período de 180 dias com vigência a partir da data de assinatura. Valor Global:
.
.981870/25
.M ES P .PM Passos/MG 30/04/2027
.Altera
contrap:
R$ 46793428
30/04/2027
Ex-
Officio:25/09/2026
.T Aditivo:24/09/2026
, ,
R$ 226.103,79. Data da assinatura: 24/09/2026. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei
13.303/16.
.
.925227/21
.MAP .PM Rochedo/MS .,
.Altera
vigência:
29/11/2026
.Ex-Officio
nº
762/26
:25/09/2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO

º


.
.948046/23
.MDSCF .PM Taubaté/SP .Altera
vigência:
.T Aditivo:25/09/2026 Credenciamento
n
848/2026-5688.
Processo
Administrativo:
5688.01.0848.0/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas (bureau de crédito)
.
.952997/23
.M C I DA D ES .PM POÇÃO/PE 30/09/2027
.Altera
vigência:
30/04/2027
.T Aditivo:25/09/2026 que possam atuar em todo o território nacional com a prestação do serviço de negativação
direta de devedores com dívidas vencidas relativas a boletos CAIXA não pagos, seguindo os
critérios, termos e condições estabelecidos pela CAIXA, presentes no Edital e seus Anexos,




.
.909011/20
.M C I DA D ES .PM
Bela
Vista
de
.Altera
vigência:
.Ex-Officio:25/09/2026 que
o
integram
e
complementam..
Endereço
Eletrônico
do
Credenciamento:
.
.914665/21
.M C I DA D ES Minas/MG
.PM Campo Grande/MS
30/10/2026
.Altera
vigência:
29032027
.T Aditivo:25/09/2026 www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade
"Credenciamento/Pré-Qualificação", informar os parâmetros de pesquisa desejados -
Procedimento = 0848Ano = 2026 eclicar no botão "Pesuisar"Aós localizaro
.
.893824/19
.M C I DA D ES .PM Campo Grande/MS //
.Altera
vigência:
29/09/2027
.T Aditivo:25/09/2026 , q. p
Credenciamento nº 0848/2026, acionar o link 0848/2026-5688 disponível na coluna Nº
Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento
.
.938872/22
.MAP .PM Caratinga/MG .Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:25/09/2026
Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de
Licitações CAIXA, de 9h do dia 29/09/2026 até as 16 horas do dia 13/10/2026.
.
.950421/23
.M ES P .SECRETARIA DE ESTADO .Altera
vigência:
.T Aditivo:25/09/2026 Á Ã
DE ESPORTE E LAZER DO
DISTRITO FEDERAL/DF
30/09/2027 DLIS CONCEIÇO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO
ASSISTENTE SÊNIOR
.
.912875/21
.M C I DA D ES .PM Nova Cruz/RN .Altera
contrap:
R$
.T Aditivo:25/09/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
.
.947568/23
.M C I DA D ES .PM
Maripá
de
188.295,00
.Altera
vigência:
.T Aditivo:25/09/2026 LICITAÇÃO CAIXA Nº 258/2026
.
.952001/2023
.M C I DA D ES Minas/MG
.PM Gameleira / PE
09/07/2027
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:23/09/2026 Processo: 864/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte,
tratamento
e custódia
de
valores para
unidades
CAIXA,
unidades lotéricas
(UL),
.
.911413/2021
.M C I DA D ES .PM Belém de Maria / .Altera
vigência:
.T Aditivo:25/09/2026 correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Maranhão, região de
Ii
Viêi 24

Cdi
é 09h00i
d
21102026
.
.939739/22
.M C I DA D ES
PE
.PM Itupeva/SP
30/09/2027
.Altera
vigência:

.Ex-Officio:25/09/2026
mperatrz;
gnca:
meses;
reencamento
at mn
e
//.
Recebimento das propostas até 10h00min de 21/10/2026. Lances das 11h00min às
11h30min de 21/10/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail:
.
.922250/21
.M C I DA D ES .PM
Ponte
Alta
do
Norte/SC
23/10/2026
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:25/09/2026
[email protected]
ANDERSON SILVEIRA
.
.0424427-13/14
.M C I DA D ES .PM Leopoldina/MG .Altera
vigência:
.T Aditivo:25/09/2026 Licitador
05/11/2027
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
.
.987344/25
.
.934919/22
939082/22
.M C I DA D ES
.M C I DA D ES
MAP
.PM Cunhataí/SC
.PM Amorinópolis/GO
PM Mhli/MG
.Altera contrap: R$ 0,00
.Altera
vigência:
24/09/2027
Alt
iêi
.T Aditivo:25/09/2026
.Ex-Officio:25/09/2026
EOffii25/09/2026

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.
. .acacas .era
vgnca:
30/11/2026
.x-co: CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOCIEDADE SULINA DIVINA
.
.984095/25
.M C I DA D ES .PM Viçosa/MG .Altera
contrap:
R$ 350.125,14
.T Aditivo:25/09/2026 PROVIDENCIA; CNPJ/CPF 87.317.764/0010-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área
de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
.
.916424/21
.M C I DA D ES .PM Guanhães/MG .Altera
vigência:
31/03/2027
.T Aditivo:25/09/2026 OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2026 aplicado na
Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
.
.916278/21
.M ES P .PM Nanuque/MG .Altera
vigência:
.T Aditivo:25/09/2026 Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: REDE DOR SAO LUIZ SA (HOSPITAL
.
.923128/21
.M C I DA D ES .PM Bataguassu/MS 30/09/2027
.Altera
vigência:
.T Aditivo:25/09/2026 BANGU), CNPJ 06.047.087/0032-35. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
.
.943586/23
.M C I DA D ES .PM Água Clara/MS 30/09/2027
.Altera
vigência:
26/10/2027
.T Aditivo:25/09/2026 reajuste 2024 de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.


Ô



.
.952787/23
.M C I DA D ES .SECRETARIA ESTADUAL
DE DEFESA CIVIL/PI
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:24/07/2026 CONTRATANTE:
CAIXA
ECONMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
IRMANDADE
DE
MISERICORDIA DE MONTE ALTO; CNPJ/CPF 52.852.100/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de
Si d Ád Súd bfiiái d Pd Aiêi Médi
.
.952086/23
.M C I DA D ES
.SECRETARIA ESTADUAL
.Altera
vigência:
.T Aditivo:24/07/2026 ervços a rea e ae aos enecros o rograma e ssstnca ca
Sletiva - Saúde
CAIXA OBJETO Termo Aditivo referente
ao Reajste de
DE DEFESA CIVIL/PI 30/09/2027 up
; :
u
Procedimentos
2026
alicado
na
Tabela
do
restador
MODALIDADE:
.
.949328/23
.M C I DA D ES .PM Bocaina do Sul/SC .Altera
vigência:
29/11/2027
.T Aditivo:25/09/2026

p



p;

CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL ESPERANCA SA BA CNPJ
.
.980983/25
.M C I DA D ES .PM Correia Pinto/SC .Altera
contrap:
R$
.T Aditivo:25/09/2026 ,
02.284.062/0017-65.Espécie: PrestaçãodeServiçosde Saúde;Vigência:determinada
.
.969535/24
.MS .Fundo
Estadual
de
Saúde
de
Santa
53.795,00
.Altera
Contrap:
R$ 412.558,25
.Termo
Aditivo:
21/09/2026

conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de
pacotes ortopédicos
na tabela de procedimentos.
Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
.
.918486/21
.MS Catarina/SC
.Fundo
Municipal
de
Saúde
de
.Altera
vigência:
30/06/2027
.T Aditivo: 25/09/2026
Contratante: Caixa
Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL
AEROPORTO, CNPJ
04.602.792/0001-25. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
.
.923201/21
.MAP Guaratinguetá/SP
.PM Santa Efigênia de
.Altera
vigência:
.T Aditivo:25/09/2026 conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de
pacotes
preventivos
na
tabela de
procedimentos.
Modalidade:
Credenciamento;
.
.927930/22
.MDSCF Minas/MG
.PM Manhumirim/MG
31/03/2027
.Altera
vigência:
.T Aditivo:25/09/2026 Habilitação: PAMS.
.
.937585/22
.M C I DA D ES .PM Rodrigues Alves/AC 31/03/2027
.Altera
vigência:
.T Aditivo:25/09/2026 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS


30/04/2027

EXTRATO DE CONTRATO
.
.914957/21
.
.938967/22
.M C I DA D ES
.MAP
.PM
Plácido
de
C a s t r o / AC
.PM Córrego Novo/MG
.Altera
vigência:
30/09/2027
.Altera
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:25/09/2026
.Ex-Officio:25/09/2026
Contrato de Repasse nº 7AADGQ/2026, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL-MS, CNPJ 15.412.257/0001-28, junto à União Federal por intermédio do
.
.912396/21
.M ES P .PM Pavão/MG .Altera
vigência:
.T Aditivo:25/09/2026 MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
30/11/2026 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE
.
.920080/21
.M C I DA D ES .PM Martins Soares/MG .Altera
vigência:
.T Aditivo:25/09/2026 CAMPO GRANDE/MS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.400,00; dos
.
.918255/21
.M C I DA D ES .PM Jaguaré/ES 30/11/2026
.Altera
vigência:
.T Aditivo:24/09/2026
recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006,
Gestão 00001 Programa de Trabalho 27812512600SL0001 NE 2026NE000550 de
Este docume
http://www.i
.
.946321/23
nto pode ser verificad
n.gov.br/autenticidade
.MDSCF
o no endereço eletrônico
.html, pelo código 0530202
.PM Cariacica/ES
6092900082
23/10/2027
.Altera
contrap:
R$ 673.000,00
.T Aditivo:25/09/2026 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
, , ,
21/07/2026, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 25/09/2026 CAR LO S
FABIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORRÊA RIEDEL.