DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS

Nº Processo: 18390.000001/2024-59.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. Inclusão do reembolso-creche.. Vigência: 28/09/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.165,16. Data de Assinatura: 28/09/2026.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 10380.100107/2022-05.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 12,73% (doze inteiros e setenta e três décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a acréscimo de materiais a fornecer para a execução dos serviços.. Vigência: 25/09/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.925.248,62. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO

Nº Processo: 10388.000137/2016-96. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original nº 19/2016, tendo em vista a extinção da lei nº 8666/93, a orientação nº 48 da diretoria de contratações e unidades descentralizadas - dcd e um novo contrato com a mesma contratada, baseado no art. 74, i, da nova lei 14.133/2021, com vigência a partir de 01/10/2026.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 11597.100203/2023-53.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolsocreche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 25/09/2026 a 08/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.636,58. Data de Assinatura: 25/09/2026.

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 11597.100203/2023-53.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolsocreche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 25/09/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.620,20. Data de Assinatura: 25/09/2026.

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 11597.100235/2022-78.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2026, sob o número de registro no mte: ms000001/2026, sendo assegurado para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, o reajuste de 7,56% (sete vírgula cinquenta e seis por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026. Vigência: 02/02/2026 a 26/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.015,86. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ

Nº Processo: 10384.000019/2024-28.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso- creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026 e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 28/09/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.063.120,92. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

Processo n° 44129.001589/2025-59. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91030/2025. ARP n° A01.01030A.2025. Contratada: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - CNPJ: 49.058.654/0001-65. Objeto: Primeiro Termo Aditivo à ARP A01.01030A.2025 para prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor estimado em 4,43% (quatro vírgula quarenta e três por cento), em razão da variação do IPCA, a partir de 01/10/2026. Valor total estimado: R$ 46.659,84 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Solicitação de Compra: SC nº 008374. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Data de assinatura: 24/09/2026. Fundamentação Legal: art. 22 do Decreto nº 11.462/2023, §7º do art. 81 da Lei 13.303/2016 e arts. 84, III, 86 e 120 do Regulamento de Licitações e Contratos da DAT A P R E V .

Processo n° 44129.001589/2025-59. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91030/2025. ARP n° A01.01030B.2025. Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 21.306.287/0001-52. Objeto: Primeiro Termo Aditivo à ARP A01.01030B.2025 para prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor estimado em 3,5% (três e meio por cento), em razão da variação do IPCA, a partir de 01/10/2026. Valor total estimado: R$ 105.475,30 (cento e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). Solicitação de Compra: SC nº 008366. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Data de assinatura: 21/09/2026. Fundamentação Legal: art. 22 do Decreto nº 11.462/2023, §7º do art. 81 da Lei 13.303/2016 e arts. 84, III, 86 e 120 do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.

Ministério da Igualdade Racial

GABINETE DA MINISTRA

Processo SEI/MIR: Nº 21290.002784/2026-18. Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Estado de Roraima/RR para adesão ao Plano Juventude Negra Viva. Objeto: Adesão do Estado de Roraima/RR ao Plano Juventude Negra Viva - PJNV e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de enfrentar e reduzir a violência letal e as demais vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo. Vigência: Equivalente àquela estabelecida para o PJNV, conforme Art. 15, do Decreto nº 11.956, de 21 de março de 2024. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. Data de Assinatura: 23 de setembro de 2026. Signatários: Rachel Barros De Oliveira, Ministra de Estado da Igualdade Racial e Francisco dos Santos Sampaio, Governador do Estado de Roraima/RR.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

Espécie: Convênio Código 996276, Nº Processo: 59000007024202680, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA CNPJ nº 14145791000152, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Concórdia do Pará/PA, Valor Total: R$ 996.347,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 991.347,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000478, Valor: R$ 991.347,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2029, Data de Assinatura: 25/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: ELISANGELA PAIVA CELESTINO CPF nº .526.802-*.

Espécie: Convênio Código 7AAELB, Nº Processo: 59000014063202633, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TANHACU CNPJ nº 13676309000148, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Tanhaçu/BA, Valor Total: R$ 964.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001528, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 267906, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2029, Data de Assinatura: 25/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: VALDEMIR BRITO AGUIAR GONDIM CPF nº .518.305-*.

Espécie: Convênio Código 7AAEFZ, Nº Processo: 59000013674202664, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Pavimentação de vias urbanas e rurais com obras de arte especiais no Estado do Acre, Valor Total: R$ 52.914.957,00, Valor de Contrapartida: R$ 149.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 52.765.957,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001557, Valor: R$ 52.765.957,00, PTRES: 267955, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2029, Data de Assinatura: 28/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº .611.072-*.

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