DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 942718. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA, CNPJ nº 04532057000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.920.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2027. Data de Assinatura: 20/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Espécie: Convênio Código 999793, Nº Processo: 59000010589202644, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAVARES CNPJ nº 08944092000170, Objeto: Construção de Passagem Molhada, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001050, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2029, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537*, Convenente: GENILDO JOSE DA SILVA CPF nº .811.868-*.

Espécie: Convênio Código 7AAAHJ, Nº Processo: 59000010926202601, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE POCO DANTAS CNPJ nº 01615653000148, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Poço Dantas/PB, Valor Total: R$ 867.308,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 866.308,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001132, Valor: R$ 866.308,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2029, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: ITAMAR MOREIRA FERNA N D ES CPF nº .515.934-*.

Espécie: Convênio Código 7AAAHM, Nº Processo: 59000010929202637, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANCHIETA CNPJ nº 83024687000122, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Anchieta/SC, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001128, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2029, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: MOACIR PEDRO PIOVEZANI CPF nº .151.829-*.

Espécie: Convênio Código 996754, Nº Processo: 59000008083202675, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS CNPJ nº 13654413000131, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001038, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2029, Data de Assinatura: 28/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: WEUBE FEBRONIO DOS SANTOS CPF nº .113.035-*.

Espécie: Convênio Código 997309, Nº Processo: 59000008549202632, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS CNPJ nº 01613031000180, Objeto: Pavimentação em vias urbanas no Município de Rorainópolis/RR, Valor Total: R$ 8.464.844,34, Valor de Contrapartida: R$ 165.977,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 8.298.867,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001213, Valor: R$ 8.298.867,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2030, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: ALESSANDRO DALTRO SOUSA CPF nº .833.422-*.

Espécie: Convênio Código 7AABPB, Nº Processo: 59000011862202658, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTIAGO CNPJ nº 87897740000150, Objeto: Implantação de infraestrutura para pátio de compostagem, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001365, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2029, Data de Assinatura: 17/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: MARCELO GORSKI DE MATOS CPF nº .031.950-*.

Espécie: Convênio Código 7AABTX, Nº Processo: 59000011953202693, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA CNPJ nº 14147920000141, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Itaju do Colônia/BA, Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001284, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2029, Data de Assinatura: 18/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: ELDER MARQUES FONTES CPF nº .506.585-*.

Espécie: Convênio Código 7AABTV, Nº Processo: 59000011975202653, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MURIAE CNPJ nº 17947581000176, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 916.518,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 906.518,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001407, Valor: R$ 906.518,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2029, Data de Assinatura: 31/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA CPF nº *.851.826-

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Espécie: Convênio Código 7AACCO, Nº Processo: 59000012163202625, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUIXADA CNPJ nº 23444748000189, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Quixadá/CE, Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001325, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2029, Data de Assinatura: 28/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: RICARDO JOSE ARAUJO SILVEIRA CPF nº .802.503-*.

Espécie: Convênio Código 7AACDO, Nº Processo: 59000012179202638, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CRATO CNPJ nº 07587975000107, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais na Localidade de Santa Rosa no Município de Crato/CE, Valor Total: R$ 588.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001304, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2029, Data de Assinatura: 19/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: ANDRE BARRETO ESMERALDO CPF nº .409.723-*.

Espécie: Convênio Código 7AABXT, Nº Processo: 59000012073202634, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SALGUEIRO CNPJ nº 11361243000171, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001319, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2029, Data de Assinatura: 19/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: FABIO LISANDRO DE LIMA BARROS CPF nº .266.454-*.

Espécie: Convênio Código 7AACRP, Nº Processo: 59000012416202661, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANTINA CNPJ nº 06554174000182, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Esperantina/PI, Valor Total: R$ 3.345.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.342.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001467, Valor: R$ 3.342.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2030, Data de Assinatura: 17/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO CPF nº .980.923-*.

Espécie: Convênio Código 7AAAYL, Nº Processo: 59000011451202662, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IRATI CNPJ nº 95990230000151, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, Valor Total: R$ 483.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001443, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/07/2026 a 22/07/2029, Data de Assinatura: 22/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: ODIRLEI CARLOS BERGAMASCHI CPF nº .737.599*.

Espécie: Convênio Código 7AABCF, Nº Processo: 59000011509202678, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO CNPJ nº 01566621000108, Objeto: Pavimentação em estrada vicinal no Município de Flor do Sertão, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001397, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2029, Data de Assinatura: 14/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: VALDEMAR GRANDO CPF nº .566.169-*.

Espécie: Convênio Código 7AACRK, Nº Processo: 59000012413202627, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUIXELO CNPJ nº 06742480000142, Objeto: Pavimentações de estradas vicinais no Município de Quixelô/CE, Valor Total: R$ 676.340,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.985,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 650.355,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001444, Valor: R$ 650.355,00, PT R ES : 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2029, Data de Assinatura: 13/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: JOSE ADIL VIEIRA JUNIOR CPF nº .062.043-*.

Espécie: Convênio Código 7AACUL, Nº Processo: 59000012467202692, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA INES CNPJ nº 01612693000136, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Santa Inês/PB, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001464, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/07/2026 a 27/07/2029, Data de Assinatura: 27/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA CPF nº .295.598*.

Espécie: Convênio Código 7AACTW, Nº Processo: 59000012468202637, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI CNPJ nº 05191333000169, Objeto: Execução de pavimentação em estradas vicinais, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 133.049,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 566.951,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001571, Valor: R$ 566.951,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2029, Data de Assinatura: 03/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: ROBERTO PINA OLIVEIRA CPF nº .643.122-*.

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