DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Convênio Código 7AACVK, Nº Processo: 59000012498202643, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS CNPJ nº 18357079000178, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Divino das Laranjeiras/MG, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001463, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2029, Data de Assinatura: 23/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: REINALDO ASSIS ROMUALDO DOS SANTOS CPF nº .536.176-*.

Espécie: Convênio Código 7AADED, Nº Processo: 59000012748202645, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES CNPJ nº 29115441000110, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal do Município de Trajano de Moraes, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 90.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001720, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2030, Data de Assinatura: 28/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: RILDO GONCALVES NEVES CPF nº .687.527-*.

Espécie: Convênio Código 7AADAR, Nº Processo: 59000012637202639, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO CNPJ nº 46634366000113, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no Município de Ribeirão Branco, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.192,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 388.808,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001611, Valor: R$ 388.808,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2029, Data de Assinatura: 17/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: ANTONIO CARLOS CAMARGO RIBAS CPF nº .256.558-*.

Espécie: Convênio Código 7AADBU, Nº Processo: 59000012692202629, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BAIXIO CNPJ nº 07520224000173, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Baixio/Ceará, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001437, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2029, Data de Assinatura: 10/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: LUCIO A LV ES BARROSO CPF nº .252.683-*.

Espécie: Convênio Código 7AADGW, Nº Processo: 59000012917202647, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAUBAL CNPJ nº 34925214000190, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ESTRA DA S VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL, Valor Total: R$ 1.704.426,80, Valor de Contrapartida: R$ 3.571,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.700.855,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001593, Valor: R$ 1.700.855,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2030, Data de Assinatura: 14/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: JAISOM DA COSTA PICANCO CPF nº .822.922-*.

Espécie: Convênio Código 7AADHQ, Nº Processo: 59000012951202611, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI CNPJ nº 76247352000108, Objeto: Pavimentação em Estradas Vicinais no Município de Alto Piquiri/PR, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001693, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2029, Data de Assinatura: 04/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: GIOVANE MENDES DE CARVALHO CPF nº .798.539-*.

Espécie: Convênio Código 993902, Nº Processo: 59000004760202686, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER CNPJ nº 87612768000102, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER/RS, Valor Total: R$ 434.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.653,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 431.847,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000211, Valor: R$ 527.347,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2029, Data de Assinatura: 28/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537*, Convenente: LUIZ ARMANDO TAFFAREL CPF nº .484.410-*.

Espécie: Convênio Código 994549, Nº Processo: 59000005310202619, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI CNPJ nº 01519467000105, Objeto: Construção de galpão no Município de São Luís do Piauí/PI, Valor Total: R$ 478.010,00, Valor de Contrapartida: R$ 510,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000255, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2029, Data de Assinatura: 28/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA CPF nº .241.073-*.

Espécie: Convênio Código 996449, Nº Processo: 59000005785202605, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CHAVES CNPJ nº 04888111000137, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Chaves/PA, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000502, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2029, Data de Assinatura: 28/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA CPF nº .663.292-*.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

562/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA VÁRZEA DA VACA E ADJACÊNCIAAPAFVVA do Município de CALDEIRÃO GRANDE - BAHIA, CNPJ 45.924.550/0001-35; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA VÁRZEA DA VACA E ADJACÊNCIA- APAFVVA do Município de CALDEIRÃO GRANDE - BAHIA, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) ENSILADEIRA PINHEIRO EP 3500 MOTOR A DISEL 13HP PARTIDA ELETRICA | COR: AMARELA| NOTA FISCAL Nº5771 FL 1/1 SÉRIE 1| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115623| EMPRESA: AGROVETERINARIA RM LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 22/09/2026; Assinam: Edgar Souza Santos Filho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia e Alane dos Santos Bezerra Presidente da Associação; Processo nº 59404.000365/2026-81.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 2/2026/CEST/AL ao Acordo de Cooperação Técnica nº 258/2025; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a PREFEITURA DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES; Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 258/2025, até a data de 24 de SETEMBRO de 2027; e correspondentes alterações no Plano de Trabalho em anexo. Fundamentação Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino; Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e José Luiz Vasconcellos dos Anjos, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000249/2025-72.

DISPENSA ELETRÔNICA - UASG 193009. Processo Nº 59404.000305/2026-69

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) - CEST/BA, torna pública a realização de Dispensa Eletrônica para contratação de serviço comum de engenharia para substituição e instalação de transformador de distribuição trifásico de 500 kVA, com fornecimento do equipamento, interligações elétricas, aterramento, ensaios, testes, comissionamento, energização assistida e entrega da solução em pleno funcionamento. Aviso de Dispensa: https://pncp.gov.br e https://comprasnet.gov.br. E-mail: [email protected].

EDGAR SOUZA SANTOS FILHO Coordenador Estadual DNOCS/CEST-BA

COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA

Modalidade: Pregão 6/2026 / Número do processo: 59412.000492/2026-81 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL,a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra], nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigilância armada (12x36 Diurno) e Vigilância armada (12x36 Noturno)

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=19300505000062026

JULIO NETO DA SILVA Chefe Administrativo

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

CONVÊNIO Transferegov.br nº 958968/2024. Processo nº 59336.001162/2024-00. 1) Espécie e número do instrumento: Apostilamento do Termo de Convênio Transferegov.br nº 958968/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CARUARU/PE, CNPJ/MF nº 10.091.536/0001-13; 2) Nomes dos signatários: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração Substituta, matrícula funcional nº 3136881; do MUNICÍPIO DE CARUARU/PE, RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS, Prefeito; 3) Resumo do Objeto: Corrigir erro sistêmico na plataforma Transferegov.br que impede o registro do aceite do segundo processo licitatório, a fim de permitir o registro da Verificação da Regularização do Processo Licitatório - VRPL no Transferegov.br.; 4) Data da Assinatura: 25/09/2026. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA - Diretora de Administração substituta.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

PROCESSO Nº 59500.002672/2026-17. Contrato nº 0.0092.00/2026, que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBACODEVASF e a empresa W5 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de 127 (cento e vinte e sete) unidades de motores de rabeta 4 tempos, 6, 5 a 7 cv, horizontais, valor unitário R$ 970,00; valor total R$ 123.190,00, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Edital 90068/2025 / Termo de Referência / TR e anexos. Este Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. A Discriminação do objeto encontra-se no Edital / TR e anexos. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Ed i t a l 90068/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 240 (duzentos e quarenta dias), conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90068/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 123.190,00 (cento e vinte e três mil cento e noventa reais) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA, conforme indicado no DESPACHO AR/GDT/UPA, peça 8, eDOC FAED4D3B. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho PTRES: 262599 - 15.244.2317.00SX.0015 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Pará. Fonte: 1000 - Recursos Livres da União, Categoria Econômica 449052- Equipamentos e Material Permanente, Espelho Nota de Empenho 2026NE470232 (peça 7). DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. WELINGTON GOMES DE SOUZA - W5 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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