DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO nº 59500.002357/2026-81-e. Objeto: "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de corte e costura para os estados de Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Minas Gerais, Pará e Distrito Federal, distribuídos em 18 (dezoito) grupos". Publicação do Edital nº 52/2026: 29/09/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/sedebrasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2026/edital-no-52-2026/ Recebimento das Propostas: 29/09/2026. SESSÃO PÚBLICA 09/10/2026 às 10H00 no site https://www.gov.br/ compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes. codevasf.gov.br/.

Em 28 de setembro de 2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MONTES CLAROS/MG

Processo nº 59510.002314/2024-15-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0050.01/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a LOCADORA TERRAMA R ES LTDA, CNPJ nº 05.371.926/0001-07. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação do prazo contratual e aprovação do novo cronograma físicofinanceiro. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior, e pela contratada a Sra. Maris Stela Seabra da Mata.

Processo nº 59510.001850/2024-01-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0048.01/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a LOCADORA TERRAMA R ES LTDA, CNPJ nº 05.371.926/0001-07. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação do prazo contratual e aprovação do novo cronograma físicofinanceiro. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior, e pela contratada a Sra. Maris Stela Seabra da Mata.

Processo nº 59510.000488/2021-09-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.488.08/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, CNPJ nº 11.499.545/0001-00. OBJETO: acrescentar ao contrato o valor referente o prazo de prorrogação contratual. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de sena Júnior, e pela contratada o Sr Breno Gomes Nicolau.

Processo nº 59510.002096/2024-19-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0058.02/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENGENORTE ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 07.469.458/0001-33. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior, e pela contratada o Sr. Arquiteclino Wallace Afonso Guimarães.

Processo nº 59510.003395/2024-71-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0078.01/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENGENORTE ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 07.469.458/0001-33. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária 'e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior, e pela contratada o Sr. Arquiteclino Wallace Afonso Guimarães.

Processo nº 59510.001539/2026-16-e

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de materiais e equipamentos apícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.gov.br/codevasf.

Processo nº 59510.001634/2026-10-e. ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0064/2026. contratada: J2 SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 51.577.115/0001-84. OBJETO: confecção e fornecimento de 45 capas para encosto de poltronas. VALOR: R$ 1.476,00. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior.

Processo nº 59510.002118/2026-11. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0750.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DE JERUSALEM, CNPJ nº 07.920.209/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 75CV, UMA CARRETA TANQUE, UMA GRADE ARADORA, E UMA PLANTADEIRA. VALOR: R$ 172.861,50. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDNA SILVA SANTOS.

Processo nº 59510.001878/2026-01. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0756.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO P EQ U E N O S TRABALHADORES RURAIS PANORÂMICA E ADJACÊNCIA, CNPJ nº 25.205.485/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 23.748,75. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ILDEU RODRIGUES DA FONSECA.

Processo nº 59510.002449/2026-42. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0760.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BAIXA DO BREJO, CNPJ nº 21.351.465/0001-67. OBJETO: DOAÇ ÃO DE TRÊS MOTOCULTIVADORES COM ENXADA ROTATIVA MONTADA. VALOR: R$ 9.330,00. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Claudio Roberto de Aguiar.

Processo nº 59510.002161/2026. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0771.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOA SORTE, CNPJ nº 06.076.308/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA E ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 32.550,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVO ALVES BARBOSA.

Processo nº 59510.002133/2026-51. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0776.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 08.210.293/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 75 CV E UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 118.800,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VILMA SANTANA GONÇALVES.

Processo nº 59510.001715/2026-10-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0767.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO Q U I LO M B O L A DA IRMANDADE SENHORA DE SANTANA - MONTE ALEGRE, CNPJ nº 03.468.026/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT FEIRA LIVRE COM DUAS TENDAS DE 6X6 E 15 BARRACAS. VALOR: R$ 11.400,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ODAIR TEIXEIRA DE CARVALHO.

Processo nº 59510.001827/2026-71. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0777.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GAMELEIRAS/MG, CNPJ nº 01.612.482/0001- 01. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 75CV E ARADO SUBSOLADOR. VALOR: R$ 105.019,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO.

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - ARACAJU/SE SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59540.001033/2020-64-e. OBJETO: Execução de obra de pavimentação granítica (paralelepípedo) do trecho 2 da estrada de acesso ao povoado Açu Velho, no município de Lagarto, inserido na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 11/2026: 29/09/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4asuperintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/09/2026. SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACEIÓ/AL

CONTRATAÇÃO PNCP Nº 21/2026

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1614.00/2022, que tem por objeto os serviços padronizados de engenharia elétrica de vistorias técnicas e instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica on-grid, no âmbito de atuação da 1ª/SR da CO D E V A S F, firmado entre a CODEVASF e a BIO-ASSETS ATIVOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 03.557.460/0001-03, por 90 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 294 do processo administrativo 59510.000362/2022-15-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 24/09/2026.

A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional homologou aos vencedores: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ: 12.132.146/0001-70, item 01, valor global de R$ 12.139.000,00; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA., CNPJ: 14.707.364/0001-10, item 02, valor global de R$ 5.938.160,00; e MOVESA MOTORES E VEICULOS LTDA., CNPJ: 09.405.797/0010-72, item 03, valor global de R$ 5.810.000,00.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional

Processo nº 59510.001575/2026-80-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0711.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO VARGEM GRANDE, CNPJ nº 25.207.622/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 28.228,25. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PATROCINIA APARECIDA DOS SANTOS.

ESPÉCIE: Contrato nº. 5.0016.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FP ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 32.020.674/0001-44. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de obras e serviços de engenharia visando à implantação da 1ª etapa de pavimentação asfáltica e drenagem, da via de ligação do povoado Forquilha à sede do município de Canapi, no estado de Alagoas, área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90004/2026 - 5ª/SR, na forma licitação eletrônica - Lei 13.303/2016. DOCUMENTOS: a) Edital nº 90004/2026 - 5ª/SR, na forma licitação eletrônica - Lei

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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