DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

13.303/2016e seus Anexos; b) Termo de Referência e Anexos; c) Proposta da CONTRATADA , e sua documentação, datada de 17 de setembro de 2026; d) Cronograma físico-financeiro; e) Matriz de Risco; f) Demais documentos contidos no Processo nº 59550.000572/2026. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 7.121.738,97 (sete milhões, cento e vinte e um mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional, conforme Nota de Empenho n° 2021NE550564 (peça 36). REAJUSTAMENTO: Os preços referentes ao contrato firmado com a CONTRATADA permanecerão válidos pelo período de um ano contado da data de apresentação da proposta. Após o período estabelecido, serão adotados os critérios de reajustamento previstos Edital. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional - 5ª SR e pela Contratada, MARGARETH FREIRE PEIXOTO JATOBÁ. Processo nº. 59550.000572/2026-52.

OBJETO: Execução dos serviços técnicos especializados de usinagem de peças mecânicas, para recuperação de bomba hidráulica de eixo vertical, da Marca Worthington, Modelo 42 KLD, instalada na Estação de Bombeamento de Drenagem (EB-01), do Projeto Público de Irrigação Itiúba, em Porto Real do Colégio/AL. Instrumento de contratação firmado entre a CODEVASF 5ª/SR e a empresa C&J Tornearia e Soldas em Geral Ltda., CNPJ nº 16.567.478/0001-38, por dispensa de licitação. VALOR: R$ 31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 18.544.2321.20N4.0001 - Operação e Manutenção de Infraestrutura Hídrica - Nacional, na Categoria Econômica 3, PTRES nº 232747, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, Nota de Empenho nº 550191/2026, emitida em 03/09/2026, no valor total de R$ 31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. ASSINAM: Pela Contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da CODEVASF/5ª SR, e pela Contratada, Cleomadson de Lima Pinheiro. Processo nº 59550.000836/2026-78-e.

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JUAZEIRO/BA

PROCESSO: 59560.000699/2026-52. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0167.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Reassentamento da Barragem de Itapicuru e Adjacência - ACOPRI, CNPJ: 07.861.191/0001-25, estabelecida no município de Pindobaçu/BA. OBJETO: Doação de uma carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR DO BEM: R$ 11.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026.

PROCESSO: 59560.001023/2026-86. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0290.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Alto das Pedras - ACAP, CNPJ: 18.191.392/0001-89, estabelecida no município de Várzea da Roça/BA. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 61.468,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026.

PROCESSO: 59560.000464/2026-61. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0303.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural de Santo Estevão Velho, CNPJ: 13.232.905/0001-39, estabelecida no município de Antônio Cardoso/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para pesca e aquicultura, constituído por: 03 (três) barcos de alumínio 6 metros; 03 (três) motores de popa de 15 hp; 01 (uma) balança tipo plataforma com capacidade para 300 kg; 04 (quatro) berçários para alevinagem; 18 (dezoito) coletes salva-vidas; e 42 (quarenta e dois) tanquesrede para piscicultura. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 162.439,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026.

PROCESSO: 59560.001038/2026-44. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0305.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Alto das Pedras - ACAP, CNPJ: 18.191.392/0001-89, estabelecida no município de Várzea da Roça/BA. OBJETO: Doação de uma máquina colhedora/ensiladeira de forragens acionamento tratorizado por eixo cardan. VALOR DO BEM: R$ 34.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0329.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Cultural, Agroecológica e Proteção Ambiental do Território das Grotas - IABA, CNPJ: 62.131.112/0001-39, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de um kit microtrator com motor de 14 hp, 4 tempos, com carreta reboque 1000 kg, encanteirador de hortaliças e enxada rotativa. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 16.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0344.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Sindicato dos Produtores Rurais do Conde, CNPJ: 55.266.492/0001-53, estabelecida no município de Conde/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral; e um kit de equipamentos para Corte e Costura, contendo: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semiindustrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; e 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 24.350,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026.

PROCESSO: 59560.001194/2026-13. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0361.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agrícola, Esportiva, Cultural e Radiodifusão dos Pequenos Agricultores Familiares de Carrapichel e Adjacências, CNPJ: 13.233.473/0001-80, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira motor diesel 9 cv sobre reboque; e 03 (três) kits de irrigação localizada, por gotejamento (500 m²), incluindo caixa d'água de 2.000 litros e bomba periférica 0,5 CV e materiais hidráulicos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.370,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026.

PROCESSO: 59560.001190/2026-27

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0362.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agrícola, Esportiva, Cultural e Radiodifusão dos Pequenos Agricultores Familiares de Carrapichel e Adjacências, CNPJ: 13.233.473/000180, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de kits de materiais, insumos e equipamentos para apicultura, constituídos, na totalidade, por: 40 (quarenta) colmeias apícolas padrão Langstroth; 40 (quarenta) suportes metálicos para colmeias; 04 (quatro) fumigadores apícolas; 40 (quarenta) kg de cera de abelha alveolada; 08 (oito) macacões conjugados para apicultor(a); 08 (oito) pares de botas em PVC para apicultura; 08 (oito) pares de luvas em vaqueta de couro; e 40 (quarenta) baldes em polipropileno para alimentos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 22.420,36. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026.

PROCESSO: 59560.001266/2026-14

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0385.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais de Olhos D'Água e Adjacência, CNPJ: 10.977.111/0001-06, estabelecida no município de Pindobaçu/BA . OBJETO: Doação de 40 (quarenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 61.468,00. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026.

PROCESSO: 59560.001214/2026-48

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0387.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural dos Moradores da Fazenda Caraíba, CNPJ: 01.179.706/0001-25, estabelecida no município de Serrolândia/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 46.688,40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026.

PROCESSO: 59560.001320/2026-21. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0397.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Região de Tabuleiro dos Crentes, CNPJ: 02.523.289/0001-59, estabelecida no município de Elísio Medrado/BA. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 61.468,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026.

PROCESSO: 59560.001213/2026-01. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0406.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agrícola, Esportiva, Cultural e Radiodifusão dos Pequenos Agricultores Familiares de Carrapichel e Adjacências, CNPJ: 13.233.473/0001-80, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de 25 (vinte e cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 38.907,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0421.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Reassentamento da Barragem de Itapicuru e Adjacência - ACOPRI, CNPJ: 07.861.191/000125, estabelecida no município de Pindobaçu/BA. OBJETO: Doação de uma roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR DO BEM: R$ 6.450,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026.

PROCESSO: 59560.001036/2026-55. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0426.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agrícola da Comunidade de Campo Alegre e Adjacências - AACA, CNPJ: 45.813.564/0001-81, estabelecida no município de Ourolândia/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, cabinado, marca/modelo YTO MF754; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 170.895,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026.

PROCESSO: 59560.001230/2026-3. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0428.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Mães e Mulheres de Amélia Rodrigues - AMMAR, CNPJ: 63.592.063/0001-02, estabelecida no município de Amélia Rodrigues/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; e 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 16.810,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026.

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