DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO: 59560.001393/2026-13. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0431.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Juazeiro, CNPJ: 13.915.632/0001-27, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 131 (cento e trinta e uma) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.307,70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026.

PROCESSO: 59560.001355/2026-61. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0439.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Marcionílio Souza, CNPJ: 13.765.219/0001-23, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 45 (quarenta e cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 70.032,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026.

PROCESSO: 59560.001382/2026-33

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0443.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Sindicato dos Produtores Rurais do Conde, CNPJ: 55.266.492/0001-53, estabelecida no município de Conde/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte) kits de irrigação localizada por gotejamento (500 m²), incluindo caixa d'água de 2.000 litros e bomba periférica 0,5 CV e materiais hidráulicos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0445.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa Mista de Produção de Gameleira e Responsabilidade Limitada - COOPERGAMA, CNPJ: 05.033.531/0001-02, estabelecida no município de Retirolândia/BA. OBJETO: Doação de uma máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca XCMG, modelo XC870BRII, com potência bruta de 98,5 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 317.364,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0448.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agricultor Familiar da Comunidade Quilombola de Patos, CNPJ: 55.968.640/0001-81, estabelecida no município de Filadélfia/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, cabinado, marca/modelo YTO MF754; 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos de 4 linhas; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 1 (um) pulverizador tratorizado de barras, com capacidade para 600 litros; 01 (uma) carreta tanque agrícola com dois eixos, quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) máquina forrageira com motor diesel e reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 296.563,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026.

PROCESSO: 59560.001322/2026-11. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0451.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente da Sopa de Amor, CNPJ: 53.658.967/0001-21, estabelecida no município de Inhambupe/BA. OBJETO: Doação de kit de cozinha comunitária industrial, contendo: 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) mesa para preparo de alimentos em aço inox (2,00 m. x 0,70 m. x 0,85 m.) - Inox; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (um) fogão industrial 6 bocas; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial 15 litros; 01 (um) balcão térmico self-service, tipo buffet com 10 cubas; 01 (um) forno industrial duplo a gás; e 01 (uma) serra fita de bancada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 16.240,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0452.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural da Caiçara, CNPJ: 01.864.674/0001-05, estabelecida no município de Tanquinho/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, cabinado, marca/modelo YTO MF754; 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos de 4 linhas; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; e 01 (uma) máquina colhedora/ensiladeira de forragens acionamento tratorizado por eixo cardan. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 252.964,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0455.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Maragogipe, CNPJ: 13.784.384/0001-22, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina motoniveladora autopropulsada, motor diesel, potência 110 kw (148 hp), transmissão 6 velocidades a frente e 3 rés, lâmina 3.500 mm, marca Liugong, modelo 4160D, ano de fabricação 2025. VALOR DO BEM: R$ 535.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026.

PROCESSO: 59560.000897/2026-16

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0461.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores do Tamanco, CNPJ: 16.255.986/0001-80, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, cabinado, marca/modelo YTO MF754; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x

26"; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos de 4 linhas; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) máquina colhedora/ensiladeira de forragens acionamento tratorizado por eixo cardan. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 274.964,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026.

PROCESSO: 59560.001204/2026-11. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0462.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Piscicultores, Pescadores Artesanais e Agricultores Familiares do Município de Sento Sé - ASPAF, CNPJ: 15.689.191/0001-18, estabelecida no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 7.781,40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026.

PROCESSO: 59560.001328/2026-98 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0464.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comercial e Empresarial de Casa Nova, CNPJ: 40.633.356/0001-87, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de uma grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR DO BEM: R$ 17.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026.

PROCESSO: 59560.000767/2026-83

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0473.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Quilombola Sol e Vida dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Fazenda Cachimbo, CNPJ: 03.015.714/0001-61, estabelecida no município de Filadélfia/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 45.999,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação Encargos nº 06.0476.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Piscicultores, Pescadores Artesanais e Agricultores Familiares do Município de Sento Sé - ASPAF, CNPJ: 15.689.191/0001-18, estabelecida no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, marca/modelo: Yanmar Solis 75RX 4WD; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas; 01 (uma) máquina colhedora/ensiladeira de forragens, acionamento tratorizado por eixo cardan; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 203.149,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2026.

ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação. A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90005/2026, cujo objeto é fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas para processamento de plantas forrageiras, destinadas à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, através da Resolução nº 1092 de 24 de setembro de 2026 da Diretoria Executiva; Adjudicando os fornecimentos a seguinte empresa: AGROVETERINÁRIA RM LTDA, CNPJ: 10.453.573/0001-24 no valor global de R$ 2.145.000,00 assim distribuídos: R$ 1.368.000,00 para o item 01; 152.000,00 para o item 02; 562.500,00 para o item 03 e 62.500,00 para o item 04 . ASSINA: LUCIANO GOMES DA ROCHA - Superintendente Substituto da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 28/09/2026.

LUCIANO GOMES DA ROCHA Superintendente Substituto

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - TERESINA/PI

PROCESSO: 59570.000342/2025-74.

ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.0098.00/2025 firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 46.135.499/0002-26; nos termos da autorização expressa na RESOLUÇÃO REGIONAL n° 283/2026, datada de 15/09/2026, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª/SR. FUNDA M E N T O LEGAL: Arts. 69, inciso VII, 70, 82, §1º, e 83 da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula 25 do Contrato nº 7.0098.00/2025. OBJETO: Rescisão do citado contrato que tinha por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões (compactador de 6m³) para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, no Estado do Piauí, em virtude da não apresentação da garantia contratual no prazo estabelecido e inexecução do objeto contratual. Data de assinatura: 23/09/2026. SIGNATÁRIO: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, Superintendente Regional da 7ª/SR-CO D E V A S F. ANDERSON OLIVEIRA SILVA - Superintendente Regional.

ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.0105.00/2025 firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 46.135.499/0002-26; nos termos da autorização expressa na RESOLUÇÃO REGIONAL n° 284/2026, datada de 15/09/2026, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª/SR. OBJETO: Rescisão do citado contrato que tinha por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões (basculante) para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, no Estado do Piauí, em virtude da não apresentação da garantia contratual no prazo estabelecido e inexecução do objeto contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 69, inciso VII, 70, 82, §1º, e 83 da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula 25 do Contrato nº 7.0105.00/2025. Data de assinatura: 23/09/2026. SIGNATÁRIO: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF. ANDERSON OLIVEIRA SILVA - Superintendente Regional.

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