DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE

PROCESSO Nº: 59501.000463/2026-11-e. ESPÉCIE: Contrato nº 15.0055.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHÕES TOCO BASCU L A N T ES , por sistema de registro de preços - SRP, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado de Pernambuco (15ª SR), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90027/2025 , PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11.1.2. do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90027/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: 416.940,76 (quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 262614, conforme Nota de Empenho nº 2026NE650115, emitida em 28/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho - Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Marcello Haroldo, Responsável pela Contratada.

PROCESSO: Nº 59501.000572/2026-38-e. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0214.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária dos Habitantes do Bairro Nova Esperança localizado no município de Cupira/PE, inscrita no CNPJ: 10.531.585/0001-20., no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator de 90 CV, tração 4x4, Tombamento: 440.207-7 e 01 (uma) Grade Aradora 14 discos, Tombamento: 424.035-2. Avaliados no valor total de 138.972,50 (cento e trinta e oito mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 357, de 16 de setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000572/2026-38-e. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e José Fabiano da Silva, Presidente.

PROCESSO: Nº 59501.000579/2026-50-e. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0207.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor Associação dos Agricultores (as), Empreendedores (as) Fa m i l i a r e s Rurais do Sítio Gameleira e Comunidades Vizinhas no município de Glória do Goitá/PE, inscrita no CNPJ: 47.053.692/0001-08., no Estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) carreta agrícola em aço SAE 1020, com capacidade para 4 toneladas, com 2(dois) eixos, Tombamento: 424.201-7. Avaliada em R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 359, de 16 de setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000579/2026-50-e. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Pedro Jacinto da Costa, Presidente.

PROCESSO: Nº 59501.000608/2026-83-E. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0204.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Desenvolvimento e Assistência Social de Condado localizada no município de Condado/PE, inscrita no CNPJ: 07.654.308/0001-08. no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) trator 75cv, tombamento: 396.178-0, 01 (uma) carreta tanque, tombamento: 404.538-2 e 01 (um) motor de popa/rabeta, tombamento: 404.380-9. Avaliados no valor total de R$ 162.480,00 (Cento e sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 350, de 11 de setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000608/2026-83-e. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Gildivan Andrade de Araújo, Presidente.

PROCESSO: Nº 59501.000616/2026-20-e. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0206.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Desenvolvimento e Assistência Social de Condado localizada no município de Condado, inscrita no CNPJ: 07.654.308/0001-08. no estado de Pernambuco. OBJETO: 10 (dez) Caixas D'Água de 5000 litros. Avaliadas no valor total de R$ 15.541,90 (Quinze mil e quinhentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 349, de 11 de setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000616/2026-20-e. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Gildivan Andrade de Araújo, Presidente.

PROCESSO: Nº 59501.000631/2026-78-e. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0220.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Pernambucana das Mães Solteiras - APEMAS, no município de Recife/PE, inscrita no CNPJ: 41.231.416/0001-06, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) kit de máquinas de costura, composto por: 01(uma) máquina de corte, tombamento: 424.598-6; 01(uma) máquina de costura pespontadeira, tombamento: 424.568-7; 01(uma) máquina de costura galoneira, tombamento: 424.658-5; 01 (uma) máquina de costura overlock, tombamento: 424.6286; 01 (uma) máquina de costura interlock, tombamento: 424.718-4; 01 (uma) máquina de costura reta, tombamento: 424.688-4. Avaliadas no valor total de R$ 12.822,00 (Doze mil e oitocentos e vinte e dois reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 371, de 23 de setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000631/202678-e. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Marli Marcia da Silva, Presidente.

PROCESSO: Nº 59501.000637/2026-45-e. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0209.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Instituto de Educação, Cultura, Desenvolvimento Sustentável e Socio Ambiental Unidos Venceremos - Instituto Dominus OFFICIUM localizado no município de Igarassu/PE, inscrita no CNPJ: 05.635.548/0001-21, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) freezer Horizontal com capacidade mínima de 500 litros, bivolt com duas tampas, Tombamento: 440.223-5 e. Avaliado no valor R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 360, de 16 de setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000637/2026-45-e. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Evandro Cândido de Araújo Dantas, Presidente.

PROCESSO: Nº 59501.000647/2026-81-e. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0216.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Desenvolvimento e Assistência Social de Condado - ADASCON, localizada no município de Condado, inscrita no CNPJ: 07.654.308/0001-08., no estado de Pernambuco. OBJETO: 10 (dez) freezers horizontais com capacidade de 500 litros, bivolt com duas portas. Tombamentos: 440.229-7, 440.230-7, 440.231-4, 440.232-1, 440.233-8, 440.234-5, 440.235-2, 440.236-9, 440.237-6, 440.238-3. Avaliados no valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 368, de 23 de setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000647/2026-81-e. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Gildivan Andrade de Araújo, Presidente.

PROCESSO: 59501.000497/2024-43-e. ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0406.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ANDRADE ENERGIA ELÉTRICA LTDA CNPJ nº 37.925.894/000130. OBJETO: Interrupção do Contrato nº 0.0406.00/2024, a partir de 28/09/2026 nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 73, do processo supra, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. SIGN AT Á R I O : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - Sr. Paulo José Paes Vasconcelos Filho. CPF: 038..- 11. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG

Edital 90004/2026 PROCESSO Nº 59502.000330/2026-34 ESPÉCIE: Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos para o beneficiamento de farinha de mandioca, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no estado de Minas Gerais, distribuídos em 2 grupos e 2 itens, conforme descrito no Anexo II,do Termo de Referência, Anexo I do edital. Pregão Eletrônico SRP Nº 90004/2026 disponível de 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida José Cândido da Silveira, 1200 - Horto Florestal (Prédio do Serpro), Belo Horizonte/MG ou através do endereço eletrônico: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ licitacoes/16a-superintendencia-regional-belo-horizonte-mg. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: [email protected].

PROCESSO Nº 59502.000601/2026-51-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0202.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Associação dos Agricultores Familiares de Arcos - AAFA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Agricultores Familiares de Arcos - AAFA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 134.525,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos e vinte e cinco reais): Doação de: a ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 , controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 410.405-6. b ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 410.841-4. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Geraldo Rodrigues Teixeira - Presidente.

PROCESSO Nº 59502.000124/2026-24. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0190.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Associação dos Produtores e Produtoras Rurais Ismene Mendes - APRIM. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Produtores e Produtoras Rurais Ismene Mendes - APRIM, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais):: Doação de: a ) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 437.599-7. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Edivany Dias Neres - Presidente.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 305.*.091- - SUZANA CONCEICAO MEDEIROS DE CARVALHO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 39/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de janeiro de 2027 a 11 de janeiro de 2028, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092900094