DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

Processo 48002.000785/2026-74. Acordo de Cooperação. PARTES: Empresa de Pesquisa Energética - EPE - CNPJ: 06.977.747/0002-61 e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO HIDROGÊNIO - CNPJ: 28.733.124/0001-03. Objeto: Estabelecer as regras entre as partes para fins de colaboração técnica entre a EPE e a ABH2 cobrindo as atividades relacionadas nos tópicos a seguir, abrangendo a produção/extração, infraestrutura e o consumo de hidrogênio de baixa emissão de carbono, bem como de seus derivados. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2029. Assinatura: 28/09/2026.

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

Objeto: Serviço de levantamento técnico e avaliação do atendimento à Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) dos moitões das pontes rolantes da NUCLEP. Vencedor: REPRESENTEC SOLUÇÕES INDUSTRIAIS, CNPJ: 42.287.597/0001-47.

EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.

NUP: 48110.001150/2025-86. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001- 23; Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DA D O S LTDA., CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses e do prazo de vigência por mais 14 (quatorze) meses, com termo inicial em 01/11/2026, encerrando-se a execução em 31/10/2027 e a vigência em 31/12/2027. Valor total do contrato: R$ 59.960,00. Fundamento legal: art. 72 da Lei n.º 13.303/2016, Decreto Federal nº 8.945/2016, art. 93 do RILC/2022 e na Cláusula 16ª do Contrato Originário. Data da assinatura: 24/09/2026.

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

Objeto: Aquisição de Ambulância de Suporte Avançado Abertura das propostas: 07/10/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Câmeras de segurança

Abertura das propostas: 07/10/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação

Objeto: Aquisição De Microcomputadores

Abertura das propostas: 07/10/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Switch para rede de dados Abertura das propostas: 07/10/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

JOSÉ ANTONIO GARRIDO ALBAN

Objeto: Aquisição Chave de segurança conforme IEC 60947-5-1. Abertura das propostas: 07/10/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de conversor de frequência

Abertura das propostas: 01/10/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Aquisição de Válvula macho não lubrificada duplo bloqueio (sapata expansível) DN 6pol. Abertura das propostas: 15/10/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004325742 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A, Edição Nº 8 de 13/01/2026 - Pág. 91.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Aquisição de Válvula esfera metálica de uso geral padrão API 6D passagem plena DN 3pol e DN 6pol classe 600.

Abertura das propostas: 15/10/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004423465 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A, Edição Nº 49 de 13/03/2026 - Pág. 108. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Aquisição de Válvula gaveta acionamento manual ASME B16.10 NPS 14 classe 300. Abertura das propostas: 15/10/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004471237 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A, Edição Nº 101 de 01/06/2026 - Pág. 111. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de Antiespumante para Aplicação em Efluentes Industriais - REFAP Abertura das propostas: 07/10/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Serviços de calibração e manutenção de balanças rodoviárias. Abertura das propostas: 21/10/2026, às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação

Objeto: Aquisição de Cilindro criogênico capacidade 250l Abertura das propostas: 07/10/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Conversor de Frequência Abertura das propostas: 07/10/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de bomba submersível elétrica água servida/suja. Abertura das propostas: 07/10/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

ANDRE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente da contratação

Objeto: LIC - Locação de sistema para monitoramento ambiental e gravações de imagens com resultados em tempo real e de forma remota para atender, no âmbito da Petrobras, a RECAP durante a Parada Programada Geral PPG-2027 Abertura das propostas 20/10/2026 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para atendimento aos requisitos de gestão da integridade dos sistemas submarinos da Petrobras

Abertura das propostas: 22.10.2026 - 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços de Suporte Operacional e Apoio à Gestão, Qualidade e Excelência Operacional da Gerência de Interligação Submarina

Abertura das propostas: 22.10.2026 - 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

P/ COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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