DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 0000103-36.2026.6.13.8243; 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação s/n; Contratada: Município de Sacramento; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: correção de erro material constante do termo original.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: José de Souza Teodoro Pereira Júnior - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Osmar Trevisan Júnior - Prefeito Municipal de Sacramento, pela Contratada; Assinatura: 14/09/2026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Modalidade: Pregão 85/2026 / Número do processo: 4504-81.2025.6.16.8000 / Objeto: Contratação de Serviços de conversão de Mídias Analógicas em Formato Digital, visando à digitalização e preservação do acervo histórico da Justiça Eleitoral do Paraná. Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001905000852026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

ASSESSORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº 2025.0.000028215-4. Contrato nº 64/2026. OBJETO: Contratação de aquisição de cadeiras. CONTRATADA: FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ: n° 49.058.654/0001-65. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 28/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total da Contratação: R$ 108.350,98. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.42. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. Nota de Empenho nº 1.053 de 17/09/2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

DIRETORIA-GERAL

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica TRE-RO n. 06/2026, assinado em 26/09/2026, celebrado entre: TRE-RO, CNPJ 04.565.735/0001-13 e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJRO, CNPJ 04.293.700/0001-72. Objeto: Estabelecer cooperação entre o TRE-RO e o TJRO para viabilizar a convocação extraordinária de magistradas e magistrados da Justiça Estadual, a fim de atuarem como juízas e juízes auxiliares eleitorais, em apoio às magistradas e aos magistrados titulares das Zonas Eleitorais de Rondônia, nas Eleições 2026, nas hipóteses previstas na Resolução TSE nº 23.777/2026. Ato de Autorização: Decisão Nº 277/2026 - PRES/DG/GABPRES. Vigência do Acordo: Da data da assinatura (26 de setembro de 2026), com término em 31 de dezembro de 2026. Valor: Sem efeitos financeiros. Signatários: Desembargador RADUAN MIGUEL FILHO, Presidente do TRE-RO, e pelo Desembargador ALEXANDRE MIGUEL, Presidente do TJRO. Fundamentação Legal: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021 c/c art. 24, I c/c art. 25, ambos do Decreto Federal n. 11.531/2023, e na Resolução TSE n. 23.777/2026, aplicando-se aos casos omissos, no que couber, as demais disposições da Lei n. 10.406/2002 (Código Civil brasileiro). Processo SEI: 0002069-35.2026.6.22.8000.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Nº Processo: 0001507-96.2026.6.23.8000.

Nº Processo: 0012835-61.2026.6.18.8000.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (smp), na modalidade local (vc1) e de longa distância nacional (vc2 e vc3), e do serviço móvel à internet, por meio do fornecimento de chips (sim card) e smartphones em comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 223/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2030. Valor Total: R$ 33.979,68. Data de Assinatura: 25/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Modalidade: Pregão 110/2026 / Número do processo: 7567/2026 / Objeto: Serviço de monitoramento e gravação do clipping eletrônico diário e em tempo real, contendo as matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral, em âmbito regional e nacional, veiculadas em mídias impressa, eletrônica e digital. Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000805001102026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

Pregão Nº 90015/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 40.372.812/0001-82 - LRW CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de eletricista predial, para atender às equipes de servidores que serão designadas para realização dos trabalhos nos locais onde funcionarão as seções eleitorais do pleito eleitoral 2026, a serem executados conforme condições estabelecidas no termo de referên. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 59.670,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

Modalidade: Pregão 105/2026 / Número do processo: 8.912/2026 / Objeto: Contratação de fornecimento e instalação de comunicação visual e tátil para o Depósito Central, para os Cartórios da 5ª e 86ª Zonas Eleitorais de Brusque, para o Cartório da 51ª Zona Eleitoral de Santa Cecília, para o Cartório da 58ª Zona Eleitoral de Maravilha e para os Cartórios da 29ª e 84ª Zonas Eleitorais de São José.

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002005001052026

GIOVANNI TURAZZI Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

DIRETORIA-GERAL

Modalidade: Pregão 235/2026 / Número do processo: 2025.0.000040061-0 / Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet com o fornecimento de todos os insumos físicos e lógicos ( hardwares e softwares ), necessários à instalação, operação e manutenção, serviço de gerenciamento proativo contra falhas, e serviços de proteção contra ataques distribuídos de negação de serviços (DDoS), pelo prazo de 30 meses.

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 11:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001705002352026

MARCIA HELENA DE OLIVEIRA SANTANA Pregoeiro

DIRETORIA-GERAL

PROCESSO Nº 2023.0.000030032-0. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2025, relativo à prestação de serviço de condutor de veículos para frota do TRE-RJ. CONTRATADA: Medvitalis Serviços Ltda. CNPJ: 10.321.422/0001-12. OBJETO: acréscimo de 280 deslocamentos, correspondente ao percentual de 1,49% do valor global do contrato. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$67.177,60, conforme NE nº 1065, de 22/09/26. VALOR GLO BA L DO CONTRATO: R$5.094.977,58. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01, referente ao Programa de Pleitos Eleitorais do orçamento vigente do TRE-RJ.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE CONTRATOS

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS

8º TERMO ADITIVO

Nº Processo: SEI nº: 00018805-93.2021.6.26.8000 - PEF 92/2022 - CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços para os postos de telefonistas, fundamentada na Convenção Coletiva de Trabalho - FECOMÉRCIO/SINTETEL 2026, a partir de 1º/03/2026, quanto ao salário e na Convenção Coletiva de Trabalho - SIEMACO 2026/2027, quanto aos benefícios, no valor total de R$ 6.758,08 (seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oito centavos). Em consequência, acresce-se o inciso XIV à cláusula VI, alteram-se o parágrafo 2° e o parágrafo 7ª da cláusula VI, reproduzindo-se o caput das cláusulas V e VI - DATA DE ASSINATURA: 21/09/2026 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral Estado de São Paulo, e o Senhor Guilherme Leite Castello Branco, pela contratada. São Paulo, 29 de setembro de 2026. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material.

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO

PROCESSO Nº 2022.0.000009880-0. Ficam apostiladas a Cláusula Nona, do 8º Termo Aditivo do Contrato nº 17/2023 (id.4675000), para constar que o valor global correto passa a ser de R$ 13.310.155,37 (treze milhões, trezentos e dez mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos) e não R$ 12.506.467,08 (doze milhões, quinhentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oito centavos), ficando, consequentemente, atualizado o valor da garantia constante da Cláusula Décima para R$ 665.507,77 (seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e sete reais e setenta e sete centavos), nos termos da informação da SEAPAG no id. 5238895 e do histórico id.4616513 - fls 13 .

PROCESSO Nº 2023.0.000030868-1. Fica apostilado o Contrato nº 48/24, em razão do reajuste de 4,142850 %, referente ao período de 01/04/26 a 31/07/29, conforme autorizado no Processo SEI nº 2023.0.000030868-1 e com fundamento na Cláusula Oitava do Contrato, totalizando o valor de R$ 3.208,00 para o período, sendo R$ 721,80 para o presente exercício, R$ 962,40, para os exercícios de 2027 e 2028 cada e R$ 561,40 para o exercício de 2029, conforme cálculos doc. 5224395. Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.

Nº PROCESSO: SEI nº 0051905-10.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 82/2019 - ZE: 259ª - Termo de Apostilamento: 4º - LOCADORAS: Cleide Alice Gonçalves Fonseca, Silmara Regina Gonçalves Fonseca e Eliane Alice Gonçalves Fonseca Taveira - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/09/2026, passando o valor do aluguel de R$13.303,58 para R$13.865,45, - ÍNDICE: 4,223450%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$1.121.684,16 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/09/2019 a 31/08/2027. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Nº PROCESSO: SEI nº 046841-19.2019.6.26.8000- PROCEDIMENTO: DLF 85/2019 - ZE: 253ª - Termo de Apostilamento: 3º - LOCADORES: AR 4 PARTICIPAÇÕES LTDA. - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/09/2026, passando o valor do aluguel de R$26.300,52 para R$27.411,31 - ÍNDICE: 4,223450%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$2.087.693,08 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/09/2019 a 31/08/2027. SIGNATÁRIOS: o Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

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