DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

Nº Processo: 0011025-02.2026.6.27.8000.

Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 45.869.475/0001-57- CALMARE ACOLHIMENTO MULTIDISCIPLINAR LTDA . Objeto O presente Instrumento tem por objeto a prestação pela CREDENCIADA dos serviços de Psicoterapia ABA, Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicomotricidade, Psicopedagogia, Musicoterapia, Psicoterapia Individual, Fisioterapia, Neuropsicopedagogia, Nutrição e Pediatria, conforme Carta Proposta constante dos autos, a qual integra este Instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74, inciso IV, e art. 79 cc art. 10, Res TRE 590/2024. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

a)Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 018/2026, firmado entre o TJDFT e o SESI DR/DF. b)Objeto: Ajuste de parceria que viabilize a produção e o fornecimento de serviços de alimentação nas diversas dependências do TJDFT. c)Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/21, Decreto 11.531/23, Portaria SEGES/MGI 3.506/25 e normas complementares. d)Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 16/09/2026 f)P.A.: 0027099/2026.

a)Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 005/2026, firmado entre o TJDFT e o U N D F. b)Objeto: estabelecer a cooperação técnica entre o TJDFT e a UnDF, com vistas ao desenvolvimento de atividades práticas (visitas técnicas) dos estudantes matriculados em cursos de graduação da UnDF às dependências do TJDFT. c)Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/21, Portaria SEGES/MGI 3.506/25 e Decreto Distrital 44.330/2023. d)Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 16/07/2026 f)P.A.: 04030-00000979/2023-97.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

PROAD Nº 6451/2023. Termo de Rescisão do Contrato nº 38/2023. CONTRATANTE: TRT 14ª REGIÃO. CONTRATADA: APPROACH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 24.376.542/000121. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão do Contrato nº 38/2023, com efeitos a partir de 05/12/2026, que trata do fornecimento, garantia e suporte na contratação de licenças adicionais de cofre de senhas, gerenciamento de acesso privilegiado e proteção de endpoint da solução Cyberark, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme especificações descritas no Termo de referência anexo a este Contrato. Assinado: 14/09/2026. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Daniel de Souza Maria, representante da contratada

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 182/2026

Número do processo: 5620/2026 / Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de transportes, com vistas a atender às necessidades deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, local e intermunicipal, incluíndo a desmontagem, embalagem e retirada do local de origem, descarga dos bens transportados e montagem no destino, de carga comum: mobiliários em geral, equipamentos diversos, materiais permanentes de pequena carga, por via terrestre. Motivo da alteração: Adequação do Termo de Referência após pedidos de esclarecimento.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 09/09/2026 para 29/09/2026, horário de 13:59, para 08:00.

Data de Abertura: 14/10/2026, 13:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001105001822026

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Termo de Execução Descentralizada entre Órgãos da União N. 001/2024, que entre si celebram o TJDFT e o INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇ ÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IBICT. b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e alterar o anexo III do termo inicial. c) Fundamento Legal: art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e arts. 10 e 15, ambos do Dec. nº 10.246/20. d)Vigência:de 19/01/2027 a 05/08/2027. f) Data da assinatura: 14/09/2026. g) P.A. N: 0027837/2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

Partícipe: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES; a) espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Processo nº 16453/2024); b) fund. legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 350/2020 do CNJ e suas alterações, e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025; c) objeto: firmar parceria entre o TRT1 e a PGM CAMPOS DOS GOYTACAZES para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) e o Sistema de Processos Automatizados (SPA), respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade; d) vigência: 60 meses a partir da sua formalização; e) assinam em 28/09/2026 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo TRT/RJ e o Dr. Luiz Francisco Boechat Júnior, pela Procuradoria-Geral do Município de Campos dos Goytacazes.

Processo: AP 12111/2026; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; Contratada: IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA. Pelo presente, fica notificada a empresa IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA., CNPJ: 29.080.878/0001-66, que se encontra em local incerto, para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste, face à intenção da Administração desta Corte de aplicar-lhe as penalidades de multa, no valor total de R$ 548,28 (quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), em razão de descumprimentos contratuais verificados no decorrer do mês de junho de 2026. Outrossim, ficam os autos com vista franqueada à empresa para os fins de direito.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2780/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação para atividades de suporte técnico (Central de Serviços / Service Desk), com alocação de 10 (dez) postos de trabalho em regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, a serem executados nas dependências dos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Modelo N1 Interno), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 28/09/2026) 080004-00001-2026NE999999 (Of. El. nº .)

Modalidade: Pregão 77/2026 / Número do processo: 6745/2026 / Objeto: Contratação de Ecobag/Sacola Ecológica que terá a logomarca da Ejud7, dos Programas Regionais ou do próprio evento, como o IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho - EJUD7 20 anos, mediante o Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000405000772026

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro

p/ Equipe de apoio

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL

PROAD nº 25159/2022. Contrato: 48/2023. Espécie: XI TA. Partes: TRT e ZELO SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 19.821.766/0001-65. Objeto: suprimir do escopo do Contrato 48/2023 um conjunto de serviços contratados para realização no antigo endereço do FT de Bauru e acrescer os serviços de manutenção de jardins com plantas decorativas e manutenção em área de piso intertravado ou pedrisco a serem realizados no novo endereço da unidade, situado na Rua Xingu, nº 4-44, Bairro Alto Higienópolis, Bauru/SP, CEP 17013-903. Fundamento: Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, especialmente o artigo 65, § 1º. LO: 15.346, de 14/01/2026. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 339039 79. NE: 2026NE000268, reforço emitido em 16/06/2026. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Roberto Manacero. Data: 25/09/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

Contratação de empresa/Profissional Especializado em fornecimento de licenças de uso do software Magnific, versão Business, com subscrição para 12 meses e pagamento anual, conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital. Data da Sessão: 15/10/2026, às 10:00 horas. Disponível no endereço: www.trt18.jus.br. Informações: (62) 3222-5688/5244/5657.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

Proc. 5145/2026. Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. Espécie: Acordo de Cooperação nº 11/2026. Objeto: Disponibilização de serviço de transporte individual gratuito às eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida em atendimento ao Programa Seu Voto Importa. Vigência: Da assinatura até 60 dias após o pleito eleitoral, contemplando o ciclo das Eleições 2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023. Data da assinatura: 23.9.2026. Des. Carlos Eduardo Contar/TRE-MS e Des. Tomás Bawden de Castro Silva/TRT da 24ª Região.

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS

Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2024 (25979604), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: AMAZONAS ENERGIA S.A, CNPJ: 02.341.467/0001-20. Objeto: uso do sistema de distribuição de energia elétrica, Unidade Consumidora (UC) Nº: 870803, Endereço Ponto de Entrega: Avenida André Araújo, S/N, CEP 69060-000, bairro Aleixo, modalidade tarifária verde e demanda contratada de 650 kw. Finalidade: registrar a alteração da denominação social da CONTRATADA, que passa de AMAZONAS ENERGIA S.A. para ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A, permanecendo inalterado o número de inscrição no CNPJ (02.341.467/0001-20), bem como ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 04/2024. Fundamento legal: artigo 136 da Lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0001127-18.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 25/09/2025. Assinado por: Alan Fernandes Minori, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante.

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