DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ

3º ADITIVO CONTRATO nº. 19/2023. Espécie: 3º Aditivo Contrato nº. 19/2023. Processo n° 289/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023, autorização contida no Processo SEI nº. 00231.002565/2026-55. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ/MF nº. 06.572.788/0001-97. Contratado: DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF n° 03.420.933/0001-26. Do Objeto: prestação de serviço contínuo de locação de impressoras multifuncionais nova DE 1º USO, incluindo o fornecimento dos equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos (exceto papel). Da Prorrogação: 05/10/2026 até 05/10/2027. Do Valor: R$62.460,94 (sessenta e dois mil quatrocentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos), valor global e de R$5.205,07 (cinco mil duzentos e cinco reais e sete centavos), valor mensal. Da Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.014 - Locação de Bens Móveis. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 24 de setembro de 2026. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do CORENCE. Antônio Simões Paiva Filho - Dr. Software Serviços Ltda. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.

Processo N° 00231.002607/2026-58. Objeto: Registro de preços de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa na prestação serviços gráficos de material institucional personalizado. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 08h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO

Processo Administrativo: 1413/2024 Contrato: 1° TA 23/2024 Contratado: Nasajon sistemas Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 23/2024 Vigência: 20.09.2026 à 20.09.2028 Valor: R$57.527,52(cinquenta e sete mil quinhentos vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos.) Nota de Empenho:. Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados à Tecnologia da Informação. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 18/09/2026.

Processo Administrativo: 1795/2025 Contrato: 15/2026 Contratado: Age soluções de conectividade Ltda Objeto: Links dedicados Vigência: 25.09.2026 à 25.09.2028 Valor: R$94.000,00(noventa e quatro mil reais.) Nota de Empenho: 2338/2026. Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados à Tecnologia da Informação. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 09/09/2026.

Processo Administrativo: 1795/2025 Contrato: 16/2026 Contratado: ME Telecom serviços de internet Ltda Objeto: Links dedicados Vigência: 25.09.2026 à 25.09.2028 Valor: R$176.501,00(cento e setenta e seis mil e quinhentos e um reais.) Nota de Empenho: 2339/2026 e 2340/2026. Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados à Tecnologia da Informação. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 09/09/2026.

Processo Administrativo: 1795/2025 Contrato: 17/2026 Contratado: Speed web telecomunicações Ltda Objeto: Links dedicados Vigência: 25.09.2026 à 25.09.2028 Valor: R$37.224,00(trinta e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais.) Nota de Empenho: 2341/2026 e 2342/2026. Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados à Tecnologia da Informação. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 09/09/2026.

Processo Administrativo: 1795/2025 Contrato: 18/2026 Contratado: Netmaxxi telecomunicações e informática Ltda Objeto: Links dedicados Vigência: 25.09.2026 à 25.09.2028 Valor: R$13.992,00(treze mil e novecentos e noventa e dois reais.) Nota de Empenho: 2343/2026. Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados à Tecnologia da Informação. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 09/09/2026.

Processo Administrativo: 1795/2025 Contrato: 19/2026 Contratado: Netway telecom Ltda Objeto: Links dedicados Vigência: 25.09.2026 à 25.09.2028 Valor: R$32.299,92(trinta e dois mil e duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos.) Nota de Empenho: 2344/2026. Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados à Tecnologia da Informação. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 09/09/2026.

Processo Administrativo: 1795/2025 Contrato: 20/2026 Contratado: Connections x serviços e sistemas Ltda Objeto: Links dedicados Vigência: 25.09.2026 à 25.09.2028 Valor: R$11.520,00(onze mil e quinhentos e vinte reais.) Nota de Empenho: 2345/2026. Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados à Tecnologia da Informação. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 17/09/2026.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO

PROC. ADM. Nº 2992560/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2025, Ata de Registro de Preço nº 004/2025, Contrato nº 024/2026. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Premier Comercio e Distribuição Ltda, CNPJ: 45.249.840/0001-20. Objeto: aquisição de material de limpeza conservação e higiene pessoal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global do contrato: R$ 2.148,90 (dois mil, cento e quarenta e oito reais e noventa centavos). Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2031.

PROC. ADM. Nº 2992554/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2025, Ata de Registro de Preço nº 004/2025, Contrato nº 022/2026. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Premier Comercio e Distribuição Ltda, CNPJ: 45.249.840/0001-20. Objeto: aquisição de material de limpeza conservação e higiene pessoal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global do contrato: R$ 2.250,70 (dois mil, duzentos e cinquenta reais e setenta centavos). Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2031.

PROC. ADM. Nº 2992558/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2025, Ata de Registro de Preço nº 004/2025, Contrato nº 023/2026. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONT R AT A DA : Premier Comercio e Distribuição Ltda, CNPJ: 45.249.840/0001-20. Objeto: aquisição de material de limpeza conservação e higiene pessoal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global do contrato: R$ 2.388,50 (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2031.

PROC. ADM. Nº 2992746/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2025, Ata de Registro de Preço nº 004/2025, Contrato nº 025/2026. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONT R AT A DA : W.S.S.de Menezes Limitada, CNPJ: 14.592.584/0001-46. Objeto: contratação de materiais de limpeza, conservação e higiene pessoal, destinados ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA) e suas Inspetorias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Ata de Registro de Preço no Grupo 11 - Pinheiro/Ma. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global do contrato: R$ 2.630,22 (dois mil, seiscentos e trinta reais e vinte e dois centavos). Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2031.

CONTRATO - UASG Nº 927427. Proc. Adm. nº 2974555/2026 - Contratação Direta: 12/2023. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Phocus Serviços e Representações Ltda, CNPJ Nº 05.307.143/0001-64. Objeto: prorrogação e reajuste ao contrato dos serviços locação de impressoras de rede a laser monocromáticas e impressoras de rede a laser multifuncional monocromáticas, incluindo o fornecimento dos equipamentos novos e/ou 1º uso, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo a fim de atender as necessidades do CREA-MA. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006.Valor global R$ 51.653,20 (cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Vigência 27/09/2026 a 27/09/2027 Data da assinatura 21/09/2026.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

TERMO DE FOMENTO Nº 016/2026-AEAS- PROTOCOLO Nº 2026001125. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT e a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sorriso do Estado de Mato Grosso (AEAS-MT) firmaram o 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE DATA do evento "AEAS 30 Anos: Conhecimento, Reconhecimento e Legado", na edição programada para a cidade de Sorriso/MT, do mês de setembro/2026 para o dia 14/11/2026.

a- Processo Administrativo: P2026/066904-5; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 011/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Serviço de Entrega de Despachos e Publicações Ltda - SEDEP; e- Objeto: contratação de empresa para fornecimento de plataforma online de controle de processos jurídicos, com o objetivo de atender às necessidades deste Conselho; f- Valor mensal da contratação é de R$ 1.561,27 (um mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando o valor anual estimado de R$ 18.735,24 (dezoito mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos); g- Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12(doze) meses, compreendendo o período de 02/10/2026 à 01/10/2027.

(art. 54 da Resolução do Confea nº 1.008/04)

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cuiabá-MT, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 Araés, CEP 78005-725- Cuiabá-MT, com fulcro na Lei 5.194/66, vem por meio deste dar ciência e intimar as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas com a informação do número do respectivo processo administrativo, para tratar de assunto relevante e de seu interesse, comparecendo neste Conselho, no horário das 12:00 às 17:30, no prazo de 10 ( dez ) dias, uma vez que foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência aos abaixo mencionados, e cujos conteúdos estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais. 1 - PSV CONSTRUÇÕES LTDA - I2025/009607-7; 2 - PHELIPE BRUSTOLON PHILIPPSEN I2024/043897-8; 3 - PAULO ROBERTO SOUSA LIMA - I2024/024636-0; 4 - DELARCI FOZA I2025/008725-6; 5 - ADVACEND ENGENHARIA - I2023/029675-5; 6 - CONCASA -I2023/023843-7; 7 - FERNANDO AUGUSTO PIRES - I2023/026216-8; 8 - LEO EVENTOS ME - I2023/025911-6; 9 - EDILIO WILER PERES - I2023/032062-1; 10 - CONCRETIZE ENGENHARIA E CONSTRUTORA I2023/0031070-7; 11 - M.R. MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - I2023/034579- E I2023/034586-1; 12 - LUIZ GILSON FORMIGHIERI; 13 - FORESTEEL CONSTRUTORA - I2023/031522-9; 14 - JEREMIAS DASILVA ALVES - I2023/032377-9; 15 - JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS - I2023/021261-6; 16 - TRAJETO SINALIZAÇÃO EIRELI - I2023/024769-0; 17 - ALBUQUERQUE & CIA LTDA I2023/033542-4; 18 - CNM SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA - I2024/018549-2; 19 - FRANCINALDO MORAIS PRADO LTDA - I2024/023460-4; 20 - CONSTRUTORA VICINI LTDA - I2023/038229-5; 21 - EDSON PEREIRA DA COSTA - I2025/011638-8; 22 - GEORGE FELIPE OLIVEIRA REZENDE RIBEIRO - I2024/022185-5; 23 - MATEUS DE JESUS HERNANDES - I2025/001130-6; 24 - MAIS SOL JUINA LTDA - I2024/032810-2; - 25 - KELVIS GABRIEL SOARES - I2023/031511-3; 26 - EDUARDO GUSMÃO NETO - I2025/030884-8; 27 - JOÃO TIAGO LEAL NETO - I2025/0317537; 28 - JADER ALVES PEREIRA - I2025/031748-0; 29 - SANEAR GEOLOGIA E CONSTRUÇÕES - I2025/038166-9; 30 - FRANCISCO LEITE SERRA DE ALMEIDA - I2025/033100-9; 31 - MONEI SAMBATI - I2025/016157-0; 32 - R. VANDER & CIA LTDA - I2025/032187-9; 33 - ODACIR FRANCISCO ALVES DAROLD - I2025/014043-2; 34 - M2 LOCAÇÕES LTDA - I2025/034062-8 e I2025/034059-8; 35 - M.R.G.C. ABRAHÃO - ME - I2025/034409-7 e I2025/036004-1; 36 - M. SOUZA MOREIRA LTDA - I2024/032014-4; 37 - B&T ENGENHARIA LTDA - I2025/036581-7; 38 - ROCHEDO ELETRICIDADE LTDA - I2024/009277-0; 39 - VALDEMAR TONELLI - I2024/007144-6; 40 - SÓLIDA DO BRASIL ENGENHARIA DE INCÊNDIO I2024/026954-8; 41 - MEGATEC - I2024/005128-3; 42 - JOSÉ OSMAR BERGAMASCO - I2024/033580-0; 43 - JCS MANTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL - I2024/004055-9; 44 - W M AMBIENTAL - I2024/014909-7; 45 - WELBER WALTER DOS SANTOS TEIXEIRA - I2024/004520-8; 46 - JOÃO MARIA DE ALMEIDA - I2024/011691-1; 47 - FERNANDO FRANCYEL PIMENTEL - I2024/029939-0; 48 - TIAGO AUGUSTO FRISON - I2024/030530-7; 49 - CEDRO HIGIENIZADORA 3 IRMÃOS LTDA - I2024/029602-2 e I2024/029601-4; 50 - DBIM ENGENHARIA DE PROJ. E CONSULTORIA - I2024/026273-0; 51 - BC CONSTRUTORA BR CENTRAL EIRELI - I2024/017529-2; 52 - ROGE BARRETO DE MOURA - I2024/025933-0; 53 - GILSON ANTÔNIO PETRY - I2026/042674-6; 54 - ALOÍSIO TO R R ES SOLUÇÃO EM TELECOMUNICAÇÕES - I2025/036616-3; 55 - CONSTRUTORA POSITIVO EIRELI - ME - I2024/0134154-4; 56 - ANNE CAROLINE PAIVA BARBOSA - I2026/043002-6; 57 - W M AMBIENTAL - I2024/028974-3; 58 - M2 LOCAÇÕES LTDA - I2025/034502-6; 59 - FERNANDO CÉZAR VIEIRA MONTEIRO - I2025/031935-1; 60 - FERNANDO BARBOSA DARLO - I2025/036184-6; 61 - C.T.E. MONTAGENS - I2025/033817-8; 62 - CASTELHA INDUSTRIA E COM. DE TELHAS LTDA - I2025/025615-5; 63 - CONSTRUTORA CAVANIA LTDA - I2025/030885-6; 64 - CRISTOVÃO FARIA DE OLIVEIRA - I2025/037453-0; 65 - PIU AG R O DONE PULVERIZAÇÕES AGRICOLA PORTE M - I2025/017256-3; 66- EMUS CONSTRUÇÕES LTDA - I2025/036473-0; 67 - RAQUEL CRISTINE SHIGUEMATSU - I2025/040810-9; 68 - X3 COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA - I2025/036152-8; 69 - FELIPE FELDMANN - I2025/031502-0; 70 - FABRICA DE BLOCOS PRE MOLDADOS E ART. DE CONCRETO I2025/036944-8; 71 - CR EXECUÇÕES ÁGUA CRISTALINA LTD - I2025/029065-5; 72 - CONCREATTO PRE MOLDADOS LTDA - I2025/037134-5; 73 - ALTEK MECÂNICA INDUSTRIAL - I2025/036724-0; 74 - AILTON NUNES VERA - I2025/030877-5; 75 - TÁSSIO PEREIRA NEVES - I2025/036175-7 ; 76 - SORRIPESO COM. DE BALANÇAS LTDA - I2025/030510-5; 77 - SOPERFIL - I2025/036796-8; 78 - RADAMES LUIZ FONTANIVE - I2023/016539-1; 79 - RDS INSTALAÇÕES ELETRICAS - I2025/031561-5; 80 - MARIA IVANICE DA ROCHA - I2025/031766-9; 81 - JG DERIVADOS DE CIMENTO LTDA - I2025/035626-5; 82 - QUAL I G EO ENGENHARIA, CONS. E INSPEÇÃO - I2025/033924-7; 83 - VALCENIR NASCIMENTO DA COSTA - I2025/038736-5; 84 - VANDERLEI BRUNETTA - I2025/017180-0; 85 - WANDERLEY COSSETIN - I2024/030201-4; 86 - JONATHAN WENDER NUNES DA SILVA - I2025/011563-2; 87 - METALÚRGICA W ROCHA LTDA - I2024/040443-7; 88 - CONSTRUTORA SÃO BENTO -

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