DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O consultor será selecionado de acordo com o método Seleção de Consultor Individual, estabelecido na Seção VII, parágrafos 7.36 e 7.37 do Regulamento de Aquisições.

Consultores interessados podem obter mais informações por meio da síntese desta consultoria, disponível no link: http://www.licitacao.ac.gov.br, ou de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 16h (horário de Brasília), na Comissão Especial de Contratação - CEC 01 da Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos

• SELIC, situada na Estrada do Aviário, nº 927 - Bairro Aviário - CEP 69900830 - Rio Branco/AC - Brasil, Telefone: 55 68 3215 4600 - e-mail [email protected].

As manifestações de interesse devem ser enviadas no endereço eletrônico [email protected] até o dia 15 de outubro de 2026 ou excepcionalmente entregues no endereço acima mencionado, até as 16h00min (horário de Brasília) e 14h00min (horário local), do dia 15 de outubro de 2026 com o título de "Manifestação de Interesse

• Seleção de Consultores Individuais (Pessoa Física) C.I nº 10/2026".

Rio Branco-AC, 24 de setembro de 2026. JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação - CEC 01

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS

LICITAÇÃO AMGESP N.º 148/2026 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000581/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.251/2025; Contratação n° 206/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Viaturas de Salvamento - Data de realização: 19 de outubro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000951/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.284/2026; Contratação n.º 212/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Dietas e Suplementos; Data de realização: 19 de outubro de 2026, às 09:00, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000692/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.274/2026; Contratação n.º 213/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de OPME (Kit Extracorpóreo); Data de realização: 20 de outubro de 2026, às 09:00, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001163/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.194/2024; Contratação n.º 214/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Descartáveis - Data de realização: 20 de outubro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000112/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 94.043/2024; Contratação n.º 215/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos CEAF (Comprimidos); Data de realização: 19 de outubro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000002036/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.105/2026; Contratação n.º 216/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Reagentes - Data de realização: 19 de outubro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000233/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.276/2026; Contratação n.º 210/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Enxoval (Vestuário Hospitalar); Data de realização: 22 de outubro de 2026, às 09:00, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000003067/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.282/2026; Contratação n.º 209/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Medicamentos; Data de realização: 19 de outubro de 2026, às 09:00, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000831/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.283/2026; Contratação n.º 205/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Salvamento; Data de realização: 19 de outubro de 2026, às 09:00, horário de Brasília.

IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - SVS

A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ (SVS/AP), autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SESA), no uso das atribuições conferidas pelo Decreto GEA nº 8.713/2025 e no exercício do poderdever de autotutela da Administração Pública (Súmulas nº 346 e 473 do STF e art. 53 da Lei Federal nº 9.784/1999), em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Estadual nº 6.525/2025, torna público o CANCELAMENTO, por anulação, do Aviso de Chamamento Público nº 2/2026 - SVS/AP, datado de 17/07/2026 e publicado no Diário Oficial da União nº 134, de 20/07/2026, Seção 3, página 169, e no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.700, de 20/07/2026, páginas 62 a 111 (Protocolo nº 159564), este último acompanhado do inteiro teor do Edital e seus anexos, referente ao Processo nº 0052.0604.2461.0001/2026 - DEA/SVS, cujo objeto é a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração visando à gestão e operacionalização de equipe de 32 (trinta e dois) agentes de campo para ações de vigilância epidemiológica e resposta rápida à malária nos municípios de Calçoene, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Laranjal do Jari, em cumprimento à Meta 1 do Convênio nº 990620/2025 - Ministério da Saúde/SVS-AP. O cancelamento decorre do atendimento às condicionantes do Parecer Jurídico nº 364/2026-PLCC/PGE/AP, que determinou o prévio e integral saneamento dos autos antes da publicação do edital. Ficam sem efeito todos os avisos, extratos, minutas de edital, planos de trabalho e cronogramas referentes a este processo publicados no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado do Amapá ou no portal oficial em data anterior a 25/09/2026, inclusive o prazo de envio de propostas de 20/07/2026 a 20/08/2026, não produzindo efeitos as propostas e os documentos eventualmente encaminhados ao e-mail [email protected]. Novo aviso de chamamento público, com cronograma atualizado, será oportunamente publicado nos mesmos meios de divulgação e no portal https://svs.portal.ap.gov.br/.

Em 25 de setembro de 2026. ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA. Superintendente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PÚBLICO I - INSTRUMENTO PRINCIPAL: CONTRATO Nº 034/2025-TJAP. II - PARTES DA AÇÃO CONTRATUAL_CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ e CONTRATADO: CONSÓRCIO JUSTIÇA DO AMAPÁ (CNPJ: 63.264.012/0001-43). III - OBJETO DO CONTRATO: O presente instrumento tem por objeto a execução da obra de construção da nova sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. IV - OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover acréscimo ao contrato nº 034/2025, no percentual de 5,71% (cinco vírgula setenta e um por cento), equivalentes a R$ 3.761.406,54 (três milhões, setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos), passando o valor global do contrato de R$ 65.900.000,00 para R$ 69.661.406,54, conforme detalhamento no anexo I. V - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ACRÉSCIMO: As despesas decorrentes do presente instrumento totalizam o valor de R$ 3.761.406,54 (três milhões, setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos), e correrão à conta do Orçamento vigente da contratante, assim empenhado: a) O valor de R$ 1.989.825,23 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos), através da Nota de empenho nº 573 de 24/09/2026; Unidade Orçamentária 03101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA; Programa de trabalho nº 1.02.061. 0083. 1022; Natureza de Despesa nº 449051 - Obras e Instalações; Fonte 500; Modalidade empenho: Global, para pagamento da etapa "30 dias"; b) O valor de R$ 1.771.581,31 (um milhão, setecentos e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos), referente às etapas seguintes, através de simples reforço à nota de empenho constante no item anterior (5.2.a), à conta do orçamento do Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Justiça (FMRJ), mediante a formalização de crédito adicional suplementar já solicitado à SEPLAN (Ofício nº 080/2026-SEFIN/TJAP). VI- FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal de 1988; Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Art. 124, I, "a" e "b", c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021; Convênio Federal Nº 920621/2021 - Construção da Nova Sede do TJAP; Edital da Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 90001/2025-TJAP; Contrato nº 034/2025-TJAP; Processo Administrativo nº 0013400-31.2026.8.03.0901-SEI. Macapá-AP, data da assinatura eletrônica. Desembargador JAYME HENRIQUE FERREIRA. Presidente/TJAP.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA

O Pregoeiro Oficial da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 2026005. Objeto: Contratação de laboratório para prestação de serviços de 370 (trezentos e setenta) análises de água, contemplando 28 parâmetros físicoquímicos, abrangendo os territórios de Identidade 4, 6, 8, 9, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 26, no Estado da Bahia. Empresa(s) vencedora(s): CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Valor: R$194.997,40 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).

A Diretora Presidente da CERB, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 8 do Decreto nº 5.450/05, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 2026005, para o objeto supramencionado.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

ID bb Nº 1101604 - SSP/DG

Abertura: 15/10/2026 às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais. Nº Processo: 099.8270.2026.0006830-87. Regência legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefones: (71) 3115-1907/1950/1877 ou presencialmente, de segunda-feira a sextafeira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª Avenida, 430, 3º andar, CAB. Salvador/BA , 28/09/2026, Matheus Gomes Ramos de Oliveira - Sd BM - Pregoeiro.

ID bb Nº 1101585 - SSP/DG

Abertura: 14/10/2026 às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de Câmeras Fotográficas e de Ação. Nº Processo: 020.19063.2026.0017481-31. Regência legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefones: (71) 3115-1907/1950/1877 ou presencialmente, de segunda-feira a sextafeira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª Avenida, 430, 3º andar, CAB.

Salvador/BA, 28 de setembro de 2026. [MATHEUS GOMES RAMOS DE OLIVEIRA Pregoeiro

CASA CIVIL

PROCESSO No 43022.005002/2026-97 COMPRASNET: 6/2026

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final Parcial referente aos itens: II e VI, da Concorrência Nacional Eletrônica No 20260032, Comprasnet no 6/2026, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a execução dos serviços de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviário com o objetivo de promover a segurança de veículos e pedestres no Estado do Ceará - Programa Sinalize, dividido em itens, nas áreas de abrangência dos Distritos Operacionais da SOP: Distrito Operacional da Região Metropolitana de Fortaleza (item I), Distrito Operacional de Aracoiaba (Item II), Distrito Operacional de Itapipoca (Item III), Distrito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092900152