DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Operacional de Limoeiro do Norte (Item IV), Distrito Operacional de Santa Quitéria (Item V), Distrito Operacional de Quixeramobim (Item VI), Distrito Operacional de Sobral (Item VII), Distrito Operacional de Crateús (Item VIII), Distrito Operacional de Iguatu (Item IX), Distrito Operacional de Crato (Item X) e Distrito Operacional de Tauá (Item XI), com extensão de 3.510.000 M2,nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, sendo declaradas vencedoras do certame a empresa/consórcio: ITEM II - CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 72.432.727/0001-59, com valor global de R$ 18.914.360,49 (dezoito milhões, novecentos e quatorze mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos) e ITEM VI - "CONSÓRCIO CLPT x BRIMAX (SOP - SANTA QUITÉRIA)", formado pelas empresas CLPT CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 25.165.699/0001-70 e BRIMAX ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 39.695.545/0001-03, com valor global de R$ 12.998.413,37 (doze milhões, novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e treze reais e trinta e sete centavos). Ressalte-se, que os itens III, IV, VII, X e XI encontram-se em processamento na CCC, até o término das fases em que se encontram.

No Diário Oficial do Estado - Série 3, Ano XVIII, No177, Página 7, no Diário Oficial da União - Seção 3, No180, Página 149 e no Jornal O Povo - Caderno: Populares_Classificados, Página 19, publicados em 23 de Setembro de 2026, que divulgaram Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico No 20250987 - SESA, onde se lê: de 20260987, leia- se: 20250987.

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260108, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE CRUZ/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do no 720/2026, até o dia 23/10/2026, às 10 h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261011, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de Confecção de Material Gráfico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 233/2026, até o dia 14/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 24 de setembro de 2026. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261333, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 7622026, até o dia 09/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)". AMPARO LEGAL: A Lei Federal nº10.520/2002, Decreto Federal nº3.555 de 08 de Agosto de 2000, do Decreto Estadual nº31.553, de 16 de março de 2016, da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações pela Lei Complementar n°147, de 07 de agosto de 2014, e Lei Estadual nº10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, haja vista a revogação do Decreto Estadual nº 36.184/2020 em 01de abril de 2023, pelo artigo 58 do Decreto nº 38.136/2023, em conformidade também ao decreto nº 38.728/2023. DO VALOR: R$ 23.670,00. VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 22/09/2027. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016019; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.12; FONTE: 4.5.70.263770. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, o magnífico Reitor, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana e pela CONTRATADA, Jose de Anchieta Costa Junior. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2026, sob o n.° 81, em 23/09/2026, da PróReitoria de Planejamento e Administração.

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG

A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 53/2026 - Processo SEI nº 3040.01.0007314/2026-03 - Objeto: Aquisição de elevador tubular simples para rebeneficiamento de café. Vencedor do lote: MARTINS RODRIGUES COMÉRCIO DIGITAL LTDA, CNPJ 57.452.557/0001-80, no valor total de R$ 80.000,00.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2026. Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de climatização, instalação de equipamentos e itens de informática destinados às Unidades de Atendimento Integrado - UAIs, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 15/10/2026, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].

Belo Horizonte/MG, 28 de setembro de 2026 ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS Superintendente Central de Licitações e Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1371001-15/2026 - Processo SEI nº: 1370.01.0018087/2026-10.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, torna público a licitação referente ao Objeto: Aquisição de equipamentos operacionais, de comunicação, informática, sinalização e apoio logístico. Critério de Julgamento: Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: Sigiloso. Participação: Ampla, sem reserva de lotes para ME/EPP/Equiparadas. Abertura da Sessão Pública: 13/10/2026, às 09h30min. Local: Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - www.compras.mg.gov.br. Edital e anexos disponíveis em: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte/MG, 22 de setembro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026, às 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização e gestão de equipe técnica multiprofissional para composição da Central de Regulação de Vagas - CRV, no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Regulação de Vagas e do Convênio Federal nº 983953/2025. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoesonline/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através do e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário do Estado do Maranhão (DOE/MA), Jornal de Grande Circulação e no sítio eletrônico desta SEAP.

PROCESSO STARTGOV n.º 0600/2026; PREGÃO ELETRÔNICO N.º129/2025-SALIC/MA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº189/2025-SEAD; Contrato n.º 40/2026-UEMA; PARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a O MOVELEIRO CIA LTDA., inscrita sob o CNPJ n.º 08.773.990/0001-02; OBJETO: "A contratação de empresa para a aquisição de aparelhos de ar condicionado-para região metropolitana em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº129/2025-SALIC/MA

Edital n. ° 134/2026-DMP. Pregão Eletrônico - Republicação com Retificação - ePROTOCOLO nº 26.079.960-6. Processo GMS nº 1134/2026. Licitação de Ampla Disputa. UASG n.º 926764. Objeto: Aquisição de sistema de densitometria óssea, com instalação e treinamento operacional inclusos. Critério de Julgamento. Menor preço por item. Valor máximo estimado. Em R$ 390.000,00. - Recebimento das Propostas eletrônicas no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 29/09/2026 até às 07h59min. do dia 13/10/2026. - Abertura das Propostas e Recebimento dos Lances no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 13/10/2026. O Edital completo poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: https://www.compras.gov.br ou através do sitio www.npd.uem.br/cmp/del_divulgacao.zul (mediante prévio cadastro) ou no portal da transparência UEM: https://www.npd.uem.br/transparencia/portalPR_licitacoes.zul. Dúvidas entrar em contato no e-mail [email protected].

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA

PROCESSO Nº 4751/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MALETA PARA MEDIÇÃO DE PARÂMETROS HIDRÁULICOS. Abertura: 09/10/2026 às 09:00h. Disputa: 09/10/2026 às 10:00h. Edital disponível 30/09/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br.

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