DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 4753/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONVERSORES (SIEMENS, CONAUT E ABB). Abertura: 07/10/2026 às 09:00h. Disputa: 07/10/2026 às 10:00h. Edital disponível 30/09/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ

(Nº CONTROLE INTERNO)

(450128-36/2026 - EDITAL Nº 36/2026 - COMPRAS.GOV PROCESSO SEI: 00119.002030/2025-90) MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47.

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 599.742,86 (quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos).

FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. PROGRAMA DE TRABALHO: 15.782. 0105. 5071 - CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS E DE ESTRADAS VICINAIS. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.

FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 111/2026-SIN, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a contratação de empresa de engenharia para execução de obra para construção de 20 unidades habitacionais de interesse social pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Modalidade FNHIS (SUB-50), referente ao Termo de Compromisso Nº 994333/2026/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1106241-37, localizado à RN-117, limitandose ao nascente com o Sr. FRANCISCO XAVIER: ao poente, com o Sr. JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA; ao norte, com os herdeiros de GERMANO FERNANDES DE MORAIS; e ao sul, com a RN-117 que cruza o município de Paraná. CEP: 59950-000 - Paraná/RN, nos autos do Processo nº 00210134.000244/2026-67, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante BORGES & GOMES SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.673.948/0001-71, com o valor apresentado de R$ 3.035.000,00 (três milhões trinta e cinco mil reais).

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

A Comissão Especial de Licitações - CEL do PROGESTÃO RS, designada pela Portaria SPGG nº 59/2026, torna sem efeito a publicação realizada no DOE de 31 de agosto de 2026, páginas 11 e 12, e torna pública a abertura de prazo para o recebimento de Manifestações de Interesse relativas às seleções abaixo relacionadas, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Rio Grande do Sul - PROGESTÃO RS (P181608), financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD/Banco Mundial, por meio do Acordo de Empréstimo nº 9787-BR. PROCESSO SEI Nº 26/1300-9002396-0 - SMI 006/PROGESTÃO/RS/2026 MÉTODO DE SELEÇÃO: SBQC. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnósticos e proposição de soluçõe/s em gestão de pessoas, com foco em governança, a serem aplicados nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul. PROCESSO SEI Nº 26/1300-9002432-0 - SMI 007/PROGESTÃO/RS/2026 MÉTODO DE SELEÇÃO: SBQC. OBJETO: contratação de consultoria para diagnóstico, definição de escopo, requisitos e tecnologias, elaboração de planos e projetos, gestão da mudança, comunicação, apoio na implantação e estabilização do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, incluindo mapeamento, melhoria de processos, entre outras atividades correlatas. PROCESSO SEI Nº 26/1300-9002484-2 - SMI 008/PROGESTÃO/RS/2026 MÉTODO DE SELEÇÃO: SBQC. OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada para a realização de estudos, proposição normativa, modelagem operacional e de governança, concepção funcional, desenvolvimento e apoio à implementação de solução de marketplace integrado ao ecossistema estadual de compras do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE: 14 de Outubro de 2026, mediante envio eletrônico da documentação para o e-mail [email protected] , aplicável a todos os procedimentos acima relacionados. Os documentos, condições de participação e demais informações referentes às seleções estão disponíveis no endereço eletrônico: https://celic.rs.gov.br/progestao-rs.

Porto Alegre/RS, 28 de Setembro de 2026. BIANCA FERNANDES PEREIRA Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA

Pregão Eletrônico Nº. 90/2026/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0002.003078/2025-22 Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão com baú refrigerado, equipado com plataforma elevatória, destinado a atender às necessidades operacionais da AGEVISA RO. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 960.000,00. Data de Abertura: 08/10/2026 às 09h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

Contrato n.º 078/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: A E Serviços Médicos LTDA //Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de medicina do trabalho em favor dos empregados e estagiários da deso, compreendendo a elaboração, coordenação e execução do programa de controle médico de saúde ocupacional//R$ 126.000,00//180 dias//Recursos Próprios.

Contrato nº 081/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: ALS Engenharia e Construções LTDA //Objeto: Execução de obra e serviços de ampliação do sistema de abastecimento dos poços Rainha dos Anjos para Montes Coelho e povoados em Tobias Barreto//R$ 618.739,42// 240 dias // Fonte 100-outorga.

Contrato nº 083/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: ALS Engenharia e Construções LTDA //Objeto: Execução de obras para o reforço do sistema de abastecimento de água da cidade de Muribeca e povoados pedras, saco das varas, pau alto e arrodiador, no Estado de Sergipe//R$1.208.493,41// 395 dias// Fonte-100 outorga.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CO D E R S E

PROCESSO Nº 44/2025 - CODERSE

O Pregoeiro e a Diretora-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe em exercício tornam público,a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2026, Contratação empresa habilitada tecnicamente para execução dos Serviços de Pavimentação Granítica em Via Pública Entre os Povoados Urubu Grande e Brasília no Município de Lagarto/SE (2º Parte) em razão de vícios decorrentes de falhas no Projeto Básico.

Aracaju - SE, 28 de setembro de 2026. PATRICIA DANTAS FERREIRA Diretora-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe em exercício

PROCESSO Nº 44/2025 - CODERSE

OBJETO: Contratação empresa habilitada tecnicamente para Execução dos Serviços de Pavimentação Granítica em Via Pública Entre os Povoados Urubu Grande e Brasília no Município de Lagarto/SE (2º Parte), conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital.

SESSÃO DE DISPUTA: 16/10/2026, às 09h00min.

LOCAL: www.licitanet.com.br

BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que

instituiu a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei Estadual 9.183, de 10/04/2023, a Lei Estadual nº

9.166/2023, a Lei Estadual nº 9.156/2023, a Lei Estadual nº 8747/2020, o Decreto Estadual nº 285/2023 e o Decreto

Estadual nº 342/2023.

Termo de Cooperação Técnica nº 04/2025 - SEAGRI e CODERSE

PARECER JURÍDICO: PGE 147/2026.

Formalização de Consultas e Edital: Site da CODERSE www.coderse.se.gov.br, no Portal Comprasnet-SE, no site do Portal LicitaNet www.licitanet.com.br assim como, poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected].

Aracaju - SE, 28 de setembro de 2026. ARIOSVALDO MENEZES LEITE Pregoeiro

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2026, para Contratação de uma empresa especializada para construção de centro de apoio ao autista no município de Acrelândia-acre, referente a proposta: 002701/2024, convênio transferegov nº 965298/2024, firmado entre esta municipalidade e o ministério da defesa, objeto que classificou a empresa: SIMETRICA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.459.854/0001-34, com o valor global de R$ 436.921,61 (Quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos).

Acrelândia - Acre, 28 de setembro de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito

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