DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, incluindo árbitros principais, árbitros assistentes (bandeirinhas), mesários e demais profissionais previstos nos itens da demanda, destinados ao atendimento dos eventos esportivos promovidos ou apoiados pelas Secretarias Municipais de Cultura, Esporte e Lazer e de Educação do Município de Bujari/AC e ADJUDICO o objeto/material licitado em favor da empresa vencedora: 1°) BRITOEDUCAR CONSULTORIA, ASSESSORIA & SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - 33.245.626/0001-17 - classificada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 e 10 com o valor total de R$ 184.932,60 (Cento e Oitenta e Quatro Mil Novecentos e Trinta e Dois Mil e Sessenta Centavos); e 2°) AGIUS SERVICOS, LOGISTICA E EVENTOS LTDA - classificada para os itens: 11 - 12 - 13 - 14 - 15 e 16 com o valor total de R$ 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais). em conformidade com os dispostos legais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais e insumos odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente das Unidades Básicas de Saúde e dos serviços de Saúde Bucal do Município de Tarauacá - Acre, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

Das partes: Município de Arapiraca CNPJ n° 12.198.693/0001-58, com interveniência da secretaria municipal de infraestrutura e a contratada e o Consórcio Agreste, CNPJ/MF 68.354.081/0001-61. Do objeto: Obras e serviços de construção da Praça das Palmeiras, no Bairro Verdes Campos, Município de Arapiraca/AL. Do valor: O valor global do presente contrato é de R$ 1.749.345,48 (um milhão setecentos e quarenta e nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Dos recursos orçamentários e financeiros: Programa de Trabalho: 13.13.15.122.1014.1023 - Construção, manutenção, reforma e ampliação do Patrim. Públi. Mercado Munic. Ceasa. - Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras e instalações - fonte de recurso: 0.2.501.1.00010 No valor de R$ 1.146.000,00 (um milhão cento e quarenta e seis mil reais). 4.1.2. Programa de Trabalho: 13.13.15.122.1014.1023 - construção, manutenção, reforma e ampliação do patrim. Públi. Mercado Munic. Ceasa. - Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras e instalações - Fonte de recurso: 0.2.501.1.00010 no valor de R$ 603.345,48 (seiscentos e três mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Da vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 11 (onze) meses, contados a partir da publicação do extrato de contrato. O prazo de execução dos serviços será de 08 (oito) meses,, a contar do recebimento da ordem inicial de serviços pela contratada. Dos signatários: José Luciano Barbosa da Silva Prefeito p/contratante; Roany Izidoro Soares Alves - Secretário Municipal de Infraestrutura interveniente - Isabelle Vitória Oliveira Melo - Gestora do Contrato - E Bergson Lúcio Filgueira de Araújo - Contratada. Da data de assinatura: 25 de setembro de 2026.

Das partes: Município de Arapiraca CNPJ n° 12.198.693/0001-58, com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a contratada o Consórcio Agreste, CNPJ/MF 68.354.081/0001-61. Do objeto: Obras e serviços de reforma da Praça Estudante José Vanildo Cardoso, no Bairro Guaribas, no Município de Arapiraca/AL. Do valor: O valor global do presente contrato é de R$ 512.287,59 (quinhentos e doze mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Dos recursos orçamentários e financeiros: Programa de Trabalho: 13.13.15.122.1014.1023 - Construção, manutenção, reforma e ampliação do Patrim. Públi. Mercado Munic. Ceasa. - Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras e instalações - Fonte de recurso: 0.2.501.1.00010 No valor de R$ 512.287,59 (quinhentos e doze mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Da vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 08 (oito) meses, contados a partir da publicação do extrato de contrato. O prazo de execução dos serviços será de 06 (seis), a contar do recebimento da ordem inicial de serviços pela contratada. Dos signatários: José Luciano Barbosa da Silva Prefeito p/contratante; Roany Izidoro Soares Alves - Secretário Municipal de Infraestrutura Interveniente - Isabelle Vitória Oliveira Melo - Gestora do contrato - E Bergson Lúcio Filgueira de Araújo -Contratada. Da data de assinatura: 25 de setembro de 2026.

Das partes: Município de Arapiraca CNPJ N° 12.198.693/0001-58, com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Contratada o Consórcio Agreste, CNPJ/MF 68.354.081/0001-61. Do objeto: Obras e serviços de construção da Praça Juracy Camelo dos Santos, no Bairro São Luiz II, no Município de Arapiraca/AL. Do valor: O valor global do presente contrato é de R$ 822.648,11 (oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e onze centavos). Dos recursos orçamentários e financeiros: Programa de Trabalho: 13.13.15.122.1014.1023 - Construção, manutenção, reforma e ampliação do Patrim. Públi. Mercado Munic. Ceasa. - Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras e instalações - fonte de recurso: 0.2.501.1.00010 no valor de R$ 822.648,11 (oitocentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e onze centavos). Da vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 08 (oito) meses, contados a partir da publicação do extrato de contrato. O prazo de execução dos serviços será de 06 (seis), a contar do recebimento da ordem inicial de serviços pela contratada. Dos signatários: José Luciano Barbosa da Silva Prefeito p/contratante; Roany Izidoro Soares Alves - Secretário Municipal de infraestrutura interveniente - Isabelle Vitória Oliveira Melo - Gestora do contrato - E Bergson Lúcio Filgueira de Araújo - Contratada. Da data de assinatura: 25 de setembro de 2026.

Das partes: Município de Arapiraca CNPJ N° 12.198.693/0001-58, com interveniência da secretaria municipal de infraestrutura e a contratada o Consórcio AGRESTE, CNPJ/MF 68.354.081/0001-61. Do objeto: Obras e serviços de reforma da Praça Antônio Barbosa, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Arapiraca/AL. Do valor: o valor global do presente contrato é de R$ 404.519,21 (quatrocentos e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e um centavos). Dos recursos orçamentários e financeiros: Programa de Trabalho: 15.122.1014.1023 - Construção, manutenção, reforma e ampliação do Patrim. Públi. Mercado Munic. CEASA. - Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras e instalações - Fonte de Recurso: 0.2.501.1.00010 no valor de 404.519,21 (quatrocentos e

quatro mil quinhentos e dezenove reais e vinte e um centavos). Da vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 07 (sete) meses, contados a partir da publicação do extrato de contrato. o prazo de execução dos serviços será de 05 (cinco), a contar do recebimento da ordem inicial de serviços pela contratada. Dos Signatários: José Luciano Barbosa da Silva Prefeito p/contratante; Roany Izidoro Soares Alves - Secretário Municipal de Infraestrutura Interveniente - Isabelle Vitória Oliveira Melo - Gestora do Contrato - E Bergson Lúcio Filgueira de Araújo - Contratada. Da data de assinatura: 25 de setembro de 2026.

Das partes: Município de Arapiraca CNPJ n° 12.198.693/0001-58, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada por sua secretária, o SRA. Ana Valéria Peixoto de Oliveira, e a contratada a empresa RCMS Construções Ltda, inscrita pelo CNPJ n° 28.880.585/0001-09. Do objeto: Obras e serviços de construção de um Centro de Educação Infantil no Bairro Boa Vista, no Município de Arapiraca/AL. Do valor: o valor global do presente contrato é de R$ 4.445.171,95 (quatro milhões trezentos e oitenta e seis mil setecentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos). Dos recursos orçamentários e financeiros: Programa de Trabalho: 06.60.12.365.1018.1040 - Educar - Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.21500.1.000010; Programa de trabalho: 06.60.12.365.1018.1040 - Educar - elemento de despesa: 4.4.9.0.51.017001002100. Da vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato de contrato. O prazo de execução dos serviços será de 10 (dez), a contar do recebimento da ordem inicial de serviços pela contratada. Dos signatários: José Luciano Barbosa da Silva Prefeito p/contratante; Ana Valéria Peixoto de Oliveira - Secretário Municipal de Educação Interveniente - Yuran Guilherme Nunes Souza de Oliveira Lima - Gestor do Contrato - E Rafael Coelho de Mendonça Silva - Contratada. Da data de assinatura: 18 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

Processo n.º 0900.009825/2026

Tipo: Menor preço por lote

Disponibilidade: https://licitanet.com.br.

Objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliário escolar e itens de enxoval, destinados as escolas e creches da Rede Pública Municipal de ensino de Delmiro Gouveia - AL.

Data de realização: 14 de outubro de 2026 às 08:00h. Informações: [email protected].

ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO

Processo administrativo nº 595/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90012/2026. Numeração automática PNCP nº 14/2026. Tipo: Menor preço por item.

Objeto: Contratação de aquisição de suprimentos, materiais e periféricos de informática, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, mediante sistema de registro de preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 14 de outubro de 2026, às 09h e 30 min. Disponibilidade do edital: endereço eletrônico:

http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras. Informações por e-mail: [email protected] .

Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.679/2026 - 1DOC. REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - PROCESSO Nº 053/2026. O Município de Maragogi/AL, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado preliminar da análise das propostas do procedimento destinado à contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de construção de contenções de encostas no Município de Maragogi/AL, vinculadas ao Termo de Compromisso nº 965406/2024/MCIDADES/CAIXA. Considerando a habilitação anteriormente divulgada das duas participantes e o critério de menor preço global, registra-se a seguinte classificação preliminar, restrita aos documentos examinados:1ª classificada: J.I. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.567.417/0001-94, com proposta final no valor global de R$ 1.993.955,34 (um milhão, novecentos e noventa e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). 2ª classificada: ENZFLUOR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 20.359.020/0001-60, com valor global documentado de R$ 2.215.505,65 (dois milhões, duzentos e quinze mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos). A proposta da primeira classificada será encaminhada à área técnica competente para análise dos quantitativos, preços unitários, composições de custos, BDI, encargos sociais, cronograma físico-financeiro, compatibilidade com o projeto e exequibilidade, com manifestação expressa sobre sua aceitabilidade. O presente resultado possui caráter preliminar, não constituindo declaração definitiva de vencedora, adjudicação, homologação ou autorização de contratação. O resultado conclusivo será divulgado pelos meios oficiais após a conclusão e apreciação das diligências, permanecendo a contratação condicionada à regular instrução do procedimento e à autorização da autoridade competente.

RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.679/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de contenção de encostas no Município de Maragogi/AL, vinculadas ao Convênio MDR nº 965406/2024. Despacho 41- 1.679.2026 O Município de Maragogi/AL torna público o resultado da análise técnica das propostas de preços, conforme Despacho nº 41-1.679/2026, emitido pela Assessoria Técnica em Infraestrutura. Após análise da documentação apresentada, foi considerada QUALIFICADA E VENCEDORA a empresa J.I. CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.567.417/0001-94, com proposta de valor global de R$ 1.993.955,34 (um milhão, novecentos e noventa e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), correspondente ao menor valor apresentado. A empresa ENZFLUOR CO M É R C I O, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 20.359.020/0001-60, foi considerada QUALIFICADA ,

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092900155